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Processo nº 5016757-78.2023.4.04.7000

ID: 280558031

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016757-78.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

STTEPENSON LINHARES GONCALVES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WALDERES JÚNIOR FREIRE AZEVEDO (OAB/PR 92.493) FILIPE DA SILVA DA PALMAS (OAB/PR 102.091)

Apelação Cível Nº 5016757-78.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : STTEPENSON LINHARES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : WALDERES JÚNIOR FREIRE AZEVEDO (OAB PR092493) ADVOGADO(A) : FILIPE DA SILVA DA PALMAS (OAB PR102091) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADOR… Ver mais

Processo nº 5016757-24.2021.8.21.0022

ID: 276846775

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5016757-24.2021.8.21.0022

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI (OAB/RS 23.217) TANISE BARROS SCHMIDT (OAB/RS 51.951)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5016757-24.2021.8.21.0022/RS EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI (OAB RS023217) ADVOGADO(A) : TANISE BARROS SCHMIDT (OAB RS051951) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente do provimento do AI relacionado 1 . 1. Para análise do pedido… Ver mais

Processo nº 5016757-11.2019.8.13.0024

ID: 262929793

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016757-11.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES (OAB/MG 81.229) THIAGO DE BARROS VIEIRA (OAB/MG 141.676)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5016757-11.2019.8.13.0024 C… Ver mais

Embradecon Construcoes Ltda x Brava Aikon Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda

ID: 278633846

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016757-23.2023.8.24.0005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EMBRADECON CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

BRAVA AIKON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI (OAB/SC 14.773) FABIO FARAH DELL OSO (OAB/SC 19.666) EMERSON DE MORAIS GRANADO (OAB/SC 15.145)

Procedimento Comum Cível Nº 5016757-23.2023.8.24.0005/SC AUTOR : EMBRADECON CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI (OAB SC014773) ADVOGADO(A) : FABIO FARAH DELL OSO (OAB SC019666) RÉU : BRAVA AIKON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO(A) : EMERSON DE MORAIS GRANADO (OA… Ver mais

Processo nº 5016757-07.2025.8.24.0020

ID: 325434572

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016757-07.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDNA TARTARI PEDRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALBERTO RIVELINO DOMINGUES PINTO (OAB/SC 47.356)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016757-07.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : EDNA TARTARI PEDRO ADVOGADO(A) : ALBERTO RIVELINO DOMINGUES PINTO (OAB SC047356) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Recebo a inicial - execução invertida (Orientação CGJ n. 73/2019). Intime-se a parte executada … Ver mais

Processo nº 5016757-64.2025.8.08.0048

ID: 275293700

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5016757-64.2025.8.08.0048

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

P. H. T. B. FAGUNDES - PET UNIVERSO LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA GABRIELA ALVES NUNES (OAB/ES 30.421)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 PROCESSO Nº 5016757-64.2025.8.08.0048 EXECUÇÃO… Ver mais

Processo nº 5016757-97.2025.4.03.6301

ID: 297529168

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016757-97.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO BAPTISTA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MASAHIRO SUNAYAMA (OAB/SP 94.511)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5016757-97.2025.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: RONALDO BAPTISTA DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: MASAHIRO SUNAYAMA - SP94511 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D … Ver mais

Nickolas Oliveira Paim x Banco Bv S.A.

ID: 275009601

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016757-22.2024.8.21.0021

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

NICKOLAS OLIVEIRA PAIM

Polo Passivo:

BANCO BV S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL SILVEIRA SANTOS (OAB/RS 134.797) THUANI FLORES DE MESQUITA (OAB/RS 104.302) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016757-22.2024.8.21.0021/RS AUTOR : NICKOLAS OLIVEIRA PAIM ADVOGADO(A) : DANIEL SILVEIRA SANTOS (OAB RS134797) ADVOGADO(A) : THUANI FLORES DE MESQUITA (OAB RS104302) RÉU : BANCO BV S.A. ADVOGADO(A) : RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 - Indefiro o… Ver mais

Processo nº 5016757-34.2023.4.03.6183

ID: 306945646

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016757-34.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

LEONEL DIAS CESARIO (OAB/SP 170.604)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5016757-34.2023.4.03.6183 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: LEONEL DIAS CESARIO - SP170604 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N… Ver mais

Processo nº 5016757-68.2023.4.03.6301

ID: 300460216

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016757-68.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA SOBRAL NAVARRO

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

DANIELLA CONSENTINO SOBRAL NAVARRO (OAB/SP 412.035)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5016757-68.2023.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: LUCIANA SOBRAL NAVARRO Advogado do(a) AUTOR: DANIELLA CONSENTINO SOBRAL NAVARRO - SP412035 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF … Ver mais

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