Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5016757-72.2023.4.04.7002"

Processo nº 5016757-43.2022.4.02.5101

ID: 301022220

Tribunal: TRF2 Órgão: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016757-43.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LEILA KAUFFMANN DE SOUZA DE OLIVEIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SUEINE GOULART PIMENTEL

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016757-43.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : LEILA KAUFFMANN DE SOUZA DE OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO(A) : SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista …

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Processo nº 5016757-43.2022.4.02.5101

ID: 326590085

Tribunal: TRF2 Órgão: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016757-43.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LEILA KAUFFMANN DE SOUZA DE OLIVEIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SUEINE GOULART PIMENTEL

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016757-43.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : LEILA KAUFFMANN DE SOUZA DE OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO(A) : SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista …

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Processo nº 5016757-38.2025.4.02.5101

ID: 276179922

Tribunal: TRF2 Órgão: 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016757-38.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS GABRIEL DE SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEISIMAR BATISTA DOS REIS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016757-38.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : LUCAS GABRIEL DE SOUZA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : DEISIMAR BATISTA DOS REIS (OAB RJ159…

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Marcos Rego Moreira x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 333929517

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5016757-49.2024.4.02.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS REGO MOREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser re…

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Processo nº 5016757-47.2025.4.02.5001

ID: 297438530

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias de Vitória e Serra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016757-47.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALVARO LUIZ FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE FERREIRA LIRIO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016757-47.2025.4.02.5001/ES AUTOR : ALVARO LUIZ FERREIRA ADVOGADO(A) : ALINE FERREIRA LIRIO (OAB ES029649) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016757-47.2025.4.02.5001/ES AUTOR : ALVARO LUIZ FERREIRA ADVOGADO(A) : ALINE FERREIRA LIRIO (OAB ES029649) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, ficam as partes intimadas para ciência da perícia designada nos autos. A data, horário e local de realização da perícia, devem ser consultados no evento “Perícia designada” (coluna “Descrição”). Ficam as partes e o(a) Perito(a) intimados para ciência da designação e das informações e advertências a seguir descritas. Ao(à) Autor(a) e ao(a) Advogado(a): 1. O(a) Autor(a) deverá comparecer ao exame pericial munido(a) de documento de identificação pessoal e todos os laudos e exames médicos de que dispõe. Assegure-se que os laudos e exames médicos necessários já estejam juntados aos autos antes da realização da perícia, a fim de que o perito do juízo possa consultá-los no processo. 2. Deverá justificar eventual ausência à perícia em até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data em que o perito comunicar nos autos o não comparecimento ao exame pericial, independente de nova intimação, ciente a parte autora de que, não apresentada espontaneamente a explicação necessária, o processo será devolvido à origem. 3. Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal. 4. A apresentação dos quesitos, até a data da perícia, deverá ser feita por meio de recurso apropriado do e-Proc, disponível ao consultar o processo em “Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo”, de forma que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, para preenchimento do(a) Perito(a), sob pena de serem desconsiderados. 5. O eventual pedido de tutela provisória, já registrado nos autos, será apreciado após a juntada do laudo pericial, de modo que, se o autor desejar reiterar esse pedido, deverá lançar o evento “PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA”, facilitando a retirada do processo da Tramitação Ágil e apreciação do pedido pelo juiz. Ao(à) Perito(a): 1. Deverá recusar o encargo, por suspeição ou impedimento, quando a parte autora for seu paciente (de rede pública ou particular); cônjuge; parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau (pais, avôs, bisavôs, tios, cônjuge ou companheiro, cunhado, irmão, sobrinho, madrasta, enteado ou sogro); amigo íntimo ou inimigo; credor ou devedor seu, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau; quando estiver postulando, como advogado da parte, pessoa nas mesmas condições anteriores. 2. Não sendo o caso de suspeição ou impedimento, deverá responder, no prazo de 20 (vinte) dias úteis , contados da data da perícia, aos quesitos constantes do laudo eletrônico , disponibilizado ao consultar o processo na barra “Ações”, assim como aos eventuais quesitos apresentados pelas partes. 3. Caso a parte autora não compareça ao exame pericial, deverá comunicar nos autos utilizando o evento “PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO”, visando a adequada triagem do processo. 4. Os honorários serão pagos após a conclusão da perícia médica, mediante juntada do laudo pericial aos autos, conforme os limites da Resolução nº CJF-RES-2014/00305 e de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Central de Perícias vinculada ao domicílio da parte autora. Quanto ao exame: 1. O exame pericial é um ato médico, conforme Lei nº 12.842/2013, tendo o perito autonomia para conduzir a avaliação. 2. O perito tem autonomia para permitir ou recusar a presença de acompanhantes dentro da sala de perícia durante o exame pericial. 3. Caso o perito considere indevida a permanência do acompanhante na sala de perícias, poderá solicitar sua retirada. 4. O perito é obrigado a aceitar que o médico designado assistente técnico da parte acompanhe o exame pericial. 5. O perito tem autonomia para suspender a perícia e justificar sua decisão ao juiz por escrito, caso ocorra qualquer evento que o impeça de dar livre prosseguimento à avaliação técnica.

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