Resultados para "5020512-77.2023.4.04.7108" – Página 9 de 15

Processo nº 5020512-97.2023.4.03.6302

ID: 337630958

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5020512-97.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ONOFRE JOAQUIM RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

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PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5020512-97.2023.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: ONOFRE…

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Diego Freitas Specht x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul

ID: 342618108

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020512-18.2024.8.21.0033

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

DIEGO FREITAS SPECHT

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Ato ordinatório

Advogados:

ODIR BERLATTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020512-18.2024.8.21.0033/RS RELATOR : ELIANA ENDRES VIERO AUTOR : DIEGO FREITAS SPECHT ADVOGADO(A) : ODIR BERLATTO (OAB RS099687) RÉU : BANCO DO ESTADO DO R…

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Processo nº 5020512-92.2021.8.21.0010

ID: 336878026

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020512-92.2021.8.21.0010

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

F.R. CASAGRANDE CLIMATIZACAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL BORGHETTI FURLAN

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IURI VON BROCK ANTUNES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5020512-92.2021.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50205129220218210010/RS) RELATOR : CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL APELANTE : F.R. CASAGRANDE CLIMATIZACAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(…

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Processo nº 5020512-58.2025.8.13.0145

ID: 321375370

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020512-58.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO CESAR DE PAULA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR DE PAULA OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5020512-58.2025.8.13.0145 AUTOR: PAULO RUSTY CARDOSO LOPES CPF: 633.738.667-15 RÉU/RÉ: IVALDO RIBEIRO DOS SANTOS CPF: não informado Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do que dispõe o art. 38, da Lei nº9.099/95, segue resumo dos fatos relevantes ocorridos no processo. Trata-se de AÇÃO DE DANOS MATERIAIS C/C MORAIS em face de IVALDO RIBEIRO DOS SANTOS. Postulou, assim, no dia 29/01/2023 o réu teria lançado um artefato explosivo no quintal da genitora do autor, vindo a acertar o para-brisa de seu veículo, causando trinca no mesmo. Requereu dano material e moral. A ré apresentou contestação oral, onde negou os fatos e requereu a improcedência dos pedidos da inicial. Em audiência de conciliação, mesmo esclarecidas nos termos do artigo 21 da Lei 9099/1995, as partes optaram por não celebrar acordo, diante do que, requereram julgamento antecipado da lide DECIDO O feito comporta julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC, pois prescinde da produção de outras provas sem ser as já constantes dos autos. Posto isso, nos termos do art. 373, inciso I e do art. 434, ambos do CPC, aplicados ao caso em apreço, que cabe à parte autora acostar aos autos elementos probatórios suficientes para comprovar o fato constitutivo de seu direito, e cabe a parte contrária, comprovar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte autora. Em análise detida, verifico que o autor não faz prova que ampare minimamente seu direito (art. 373, I, CPC/15), pois não trouxe ao processo prova material ou testemunhal de suas alegações. Posto isso, observo que o autor não comprovou os fatos constitutivos do seu direito, não estando anexado aos autos provas capazes de convencer este julgador de que tenha sofrido algum dano indenizável. Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Deixo de analisar o requerimento de gratuidade de justiça formulado por ausência de interesse, já que não há custas, taxas ou despesas incidentes no 1º grau de jurisdição, nos termos do art. 54 da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n° 9.099, de 1995, que incidirão em caso de recurso. Transitada em julgado esta decisão e não havendo manifestação de qualquer interessado, dê-se baixa nos autos e arquivem-se. Submeto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do juízo. Juiz De Fora, 7 de julho de 2025 ALEX DAMASIO SALES Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5020512-58.2025.8.13.0145 AUTOR: PAULO RUSTY CARDOSO LOPES CPF: 633.738.667-15 RÉU/RÉ: IVALDO RIBEIRO DOS SANTOS CPF: não informado Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Juiz De Fora, 7 de julho de 2025 FLAVIA DE VASCONCELLOS ARAUJO SILVA Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5020512-58.2024.4.04.7200

ID: 309343287

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB15) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020512-58.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VERAN ADVOGADOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ RICARDO VERAN JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LIZIANY NIERO VERAN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020512-58.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE : VERAN ADVOGADOS ADVOGADO(A) : LUIZ RICARDO VERAN JUNIOR (OAB SC029251) ADVOGADO(A) : LIZIANY NIERO VERAN (OAB SC022099) DESPACHO/D…

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Samantha Letícia Machado Dos Santos x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 275738771

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020512-04.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SAMANTHA LETÍCIA MACHADO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GILBERTO DA SILVA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TAMIRES DIAS PORTAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARISLAINE DA SILVA FERNANDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CRISTINA DOS CASAES CLARO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

HENIO VIANA VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020512-04.2023.4.04.7100/RS RELATOR : FÁBIO DUTRA LUCARELLI AUTOR : SAMANTHA LETÍCIA MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CRISTINA DOS CASAES CLARO (OAB RS10187…

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Processo nº 5020512-66.2024.4.03.6301

ID: 276108674

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020512-66.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VANDERLEIDE ANDRADE DA ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA SANTOS CESAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5020512-66.2024.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: VANDERLEIDE ANDRADE DA ROCH…

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Processo nº 5020512-67.2025.8.13.0433

ID: 329847540

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Execuções Penais e de Inquéritos Policiais da Comarca de Montes Claros Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 5020512-67.2025.8.13.0433

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR NERES DE SOUSA

Intimação

Advogados:

ANTHONY FABIANO SOUZA DURAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / Vara de Execuções Penais e de Inquéritos Policiais da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva…

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Processo nº 5020512-26.2025.8.21.0019

ID: 332951875

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020512-26.2025.8.21.0019

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA MEZZOMO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINE CRISTIANE RAMBO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020512-26.2025.8.21.0019/RS AUTOR : VANESSA MEZZOMO ADVOGADO(A) : CAROLINE CRISTIANE RAMBO (OAB RS113226) DESPACHO/DECISÃO Vistos Os fatos noticiados e doc…

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Processo nº 5017020-77.2023.4.04.7108

ID: 321541453

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017020-77.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDETE MARIA PETRY CASSEL

Acórdão

Advogados:

VANESSA APARECIDA DE ALMEIDA

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Apelação Cível Nº 5017020-77.2023.4.04.7108/RS RELATOR : Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELADO : CLAUDETE MARIA PETRY CASSEL (AUTOR) ADVOGADO(A) : VANESSA APARECIDA DE ALMEIDA (OA…

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