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Samantha Letícia Machado Dos Santos x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 275738771

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020512-04.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SAMANTHA LETÍCIA MACHADO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA (OAB/RS 101.961) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA (OAB/RS 49.412) TAMIRES DIAS PORTAL (OAB/RS 114.680) MARISLAINE DA SILVA FERNANDES (OAB/RS 96.650) CRISTINA DOS CASAES CLARO (OAB/RS 101.872) HENIO VIANA VIEIRA (OAB/MG 99.008)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020512-04.2023.4.04.7100/RS RELATOR : FÁBIO DUTRA LUCARELLI AUTOR : SAMANTHA LETÍCIA MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CRISTINA DOS CASAES CLARO (OAB RS101872) ADVOGADO(A) : MARISLAINE DA SILVA FERNANDES (OAB RS096650) ADVOGADO(A) : TAMIRES DIAS PORTAL (OAB… Ver mais

Carlos Maurício Galvão Da Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 306199201

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5020512-29.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS MAURÍCIO GALVÃO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

ANDRE LUIS DA SILVA (OAB/RJ 183.974)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL … Ver mais

Carlos Maurício Galvão Da Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 258285964

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5020512-29.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS MAURÍCIO GALVÃO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

ANDRE LUIS DA SILVA (OAB/RJ 183.974)

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h… Ver mais

Queretaro Tecnologia De Protecao Ambiental Ltda - Epp x União - Fazenda Nacional

ID: 261607339

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020512-42.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

QUERETARO TECNOLOGIA DE PROTECAO AMBIENTAL LTDA - EPP

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

VINÍCIUS SECCO FOGAÇA (OAB/RS 76.474) RIHAN SALLES DOS SANTOS (OAB/RS 85.858)

Processo 5020512-42.2025.4.04.7000 distribuido para 15ª Vara Federal de Curitiba na data de 25/04/2025. Ver mais

Emanuel Malta Falcao Caloete x Ministerio Do Trabalho E Emprego - Mte e outros

ID: 256433333

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5020512-33.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

EMANUEL MALTA FALCAO CALOETE

Polo Passivo:

MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE SUPERINTEND REGIONAL TRABALHO E EMPREGO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Outros

Advogados:

EDEMILSON BENEDITO MACEDO COSTA (OAB/DF 27.741)

Processo 5020512-33.2025.4.04.7100 distribuido para 3ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 12/04/2025. Ver mais

Associacao De Adquirentes Do Edificio Torre De Elyon x Eduardo Zucco Paoli e outros

ID: 335567950

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: NOTIFICAçãO Nº Processo: 5020512-97.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES DO EDIFICIO TORRE DE ELYON

Polo Passivo:

EDUARDO ZUCCO PAOLI EP2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ES2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Outros

Advogados:

LETYCIA MELO CARINHENA (OAB/SC 39.217) GABRIELA FONSECA ASSMANN (OAB/SC 68.803) DEBORA FERNANDA GADOTTI FARAH (OAB/SC 18.883) JANAINA LENHARDT PALMA (OAB/SC 13.126)

Processo 5020512-97.2025.8.24.0033 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí na data de 24/07/2025. Ver mais

Brunetti & Rodrigues Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 316944361

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5020512-90.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BRUNETTI & RODRIGUES LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

THIAGO BRUNETTI RODRIGUES (OAB/PR 51.965)

Processo 5020512-90.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 03/07/2025. Ver mais

Processo nº 5063871-04.2023.4.04.7100

ID: 277129470

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5063871-04.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

NATHALIA SVENSON DALMAGRO (OAB/RS 130.067) GABRIEL FRANCISCO DA ROSA LEMOS (OAB/RS 129.438) THAYNA TEIXEIRA MORAIS (OAB/RS 102.874) STEFAN GUIMARAES EMERIM (OAB/RS 80.361) JOSE VECCHIO FILHO (OAB/RS 31.437) BRUNO SCHINEIDER KLEMENT (OAB/RS 122.035)

Processo 5063871-04.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - 3ª Turma na data de 21/05/2025. Ver mais

Polícia Militar Do Estado De Santa Catarina x Sanderlei Hineraske

ID: 320898923

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5020512-75.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

SANDERLEI HINERASKE

Outros

Processo 5020512-75.2025.8.24.0008 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau na data de 25/06/2025. Ver mais

Anna Porto Dos Santos e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 324586408

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5062610-04.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANNA PORTO DOS SANTOS IRANI SANTOS DA SILVA KAUE ROCHA DOS SANTOS LINCOLN ROCHA DOS SANTOS NAVEMAR PORTO DOS SANTOS PAULO RENATO PORTO DOS SANTOS PEETER ROCHA DOS SANTOS SAMANTHA DOS SANTOS GOES WHILL ROCHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

JOAQUIM FAVRETTO (OAB/RS 53.590)

Processo 5062610-04.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) - 3ª Turma na data de 11/07/2025. Ver mais

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