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Processo nº 5063871-04.2023.4.04.7100

ID: 277129470

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5063871-04.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

NATHALIA SVENSON DALMAGRO

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GABRIEL FRANCISCO DA ROSA LEMOS

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THAYNA TEIXEIRA MORAIS

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STEFAN GUIMARAES EMERIM

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JOSE VECCHIO FILHO

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BRUNO SCHINEIDER KLEMENT

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Processo 5063871-04.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - 3ª Turma na data de 21/05/2025.

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Sigilo1 e outros x Sigilo2

ID: 295293087

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5063871-04.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1 SIGILO3

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

NATHALIA SVENSON DALMAGRO

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GABRIEL FRANCISCO DA ROSA LEMOS

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THAYNA TEIXEIRA MORAIS

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STEFAN GUIMARAES EMERIM

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JOSE VECCHIO FILHO

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BRUNO SCHINEIDER KLEMENT

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3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de junho de 202…

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Anna Porto Dos Santos e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 324586408

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5062610-04.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANNA PORTO DOS SANTOS IRANI SANTOS DA SILVA KAUE ROCHA DOS SANTOS LINCOLN ROCHA DOS SANTOS NAVEMAR PORTO DOS SANTOS PAULO RENATO PORTO DOS SANTOS PEETER ROCHA DOS SANTOS SAMANTHA DOS SANTOS GOES WHILL ROCHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

JOAQUIM FAVRETTO

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Processo 5062610-04.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) - 3ª Turma na data de 11/07/2025.

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Andre Otmar Regert e outros x Os Mesmos

ID: 327268931

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5057081-04.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE OTMAR REGERT INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

VILMAR LOURENÇO

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Processo 5057081-04.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 15/07/2025.

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Adonir Rodrigues Dias e outros x Os Mesmos

ID: 256330632

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5052716-04.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ADONIR RODRIGUES DIAS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

CASSION ABATTI

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Processo 5052716-04.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) - 5ª Turma na data de 11/04/2025.

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Solane Desziuta x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 318176885

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5066684-04.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SOLANE DESZIUTA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FERNANDA ZENATTI DE FIGUEIREDO

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ALEXANDRA LONGONI PFEIL

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ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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ANILDO IVO DA SILVA

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Processo 5066684-04.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 04/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Marcos Eliseu Mendes Peres

ID: 311412803

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013916-04.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

MARCOS ELISEU MENDES PERES

Outros

Advogados:

FERNANDA ALVES CORREA

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DÉBORA ZILES DOMINGUES

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RENE JOSÉ KELLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MATHEUS SANTOS KAFRUNI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5013916-04.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 27/06/2025.

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Adiel Seffrin Sarates x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 275817060

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5045732-04.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADIEL SEFFRIN SARATES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARION SILVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5045732-04.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 20/05/2025.

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Processo nº 5063871-07.2024.4.02.5101

ID: 319869709

Tribunal: TRF2 Órgão: 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5063871-07.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO KRAUSE DOS SANTOS ROCHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEONARDO DAVID MOREIRA DE SOUZA

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GABRIELA MEIRINHO SOUTO

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5063871-07.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : RODRIGO KRAUSE DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO(A) : LEONARDO DAVID MOREIRA DE SOUZA (OAB RJ155295) ADVOGADO(A) : GABRIELA MEIRINHO S…

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Processo nº 5007934-17.2025.4.04.7107

ID: 304857551

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 5007934-17.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLEBER IAGO SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EYD SAYMON GOMES

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Petição - Execução Penal Nº 5007934-17.2025.4.04.7107/RS REQUERENTE : CLEBER IAGO SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A) : EYD SAYMON GOMES (OAB RS111929) DESPACHO/DECISÃO Analisando os autos, verifico que a pr…

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