Resultados para "5066684-04.2023.4.04.7100" – Página 1 de 13

Solane Desziuta x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 318176885

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5066684-04.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SOLANE DESZIUTA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FERNANDA ZENATTI DE FIGUEIREDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5066684-04.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 04/07/2025.

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Processo nº 5066684-70.2024.8.13.0702

ID: 256121039

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5066684-70.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ADELIO GONCALVES RODRIGUES NAYARA LOPES ALBERNAZ SONIA ALVES DOS SANTOS FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR GOMES FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado …

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Processo nº 5063871-04.2023.4.04.7100

ID: 277129470

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5063871-04.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

NATHALIA SVENSON DALMAGRO

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GABRIEL FRANCISCO DA ROSA LEMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THAYNA TEIXEIRA MORAIS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

STEFAN GUIMARAES EMERIM

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JOSE VECCHIO FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNO SCHINEIDER KLEMENT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5063871-04.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - 3ª Turma na data de 21/05/2025.

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Anna Porto Dos Santos e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 324586408

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5062610-04.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANNA PORTO DOS SANTOS IRANI SANTOS DA SILVA KAUE ROCHA DOS SANTOS LINCOLN ROCHA DOS SANTOS NAVEMAR PORTO DOS SANTOS PAULO RENATO PORTO DOS SANTOS PEETER ROCHA DOS SANTOS SAMANTHA DOS SANTOS GOES WHILL ROCHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

JOAQUIM FAVRETTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5062610-04.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) - 3ª Turma na data de 11/07/2025.

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Andre Otmar Regert e outros x Os Mesmos

ID: 327268931

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5057081-04.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE OTMAR REGERT INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5057081-04.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 15/07/2025.

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Adonir Rodrigues Dias e outros x Os Mesmos

ID: 256330632

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5052716-04.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ADONIR RODRIGUES DIAS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

CASSION ABATTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5052716-04.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) - 5ª Turma na data de 11/04/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Marcos Eliseu Mendes Peres

ID: 311412803

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013916-04.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

MARCOS ELISEU MENDES PERES

Outros

Advogados:

FERNANDA ALVES CORREA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DÉBORA ZILES DOMINGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RENE JOSÉ KELLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MATHEUS SANTOS KAFRUNI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5013916-04.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 27/06/2025.

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Adiel Seffrin Sarates x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 275817060

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5045732-04.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADIEL SEFFRIN SARATES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARION SILVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5045732-04.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 20/05/2025.

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Processo nº 5066684-33.2025.8.13.0024

ID: 293846295

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5066684-33.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE FELIPE GUIMARAES DE ALMEIDA 10133700666

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORRANA GOMES DE CASTRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5066684-33.2025.8.13.0024 AUTOR: ANDRE FELIPE GUIMARAES DE ALMEIDA 10133700666 CPF: 44.893.990/0001-00 RÉU/RÉ: DANIELA ALVES DE SOUZA CPF: 079.489.906-40 Vistos, etc. A parte ré, conquanto devidamente citada e intimada (id 10428473895), deixou de comparecer à audiência de conciliação virtual (id 10463269704) pelo que ocorreu a revelia. A revelia estabelece a presunção de veracidade das alegações constantes da petição inicial, haja vista o que dispõe o art. 20 da Lei 9.099/95, sendo que a ausência injustificada da demandada à audiência virtual designada possibilita ao juiz a prolação de sentença, nos termos do art. 23 da Lei dos Juizados Especiais. Ademais, merece prosperar a pretensão da parte autora, na medida em que inexistem elementos contrários às suas afirmações. Note-se que a autora afirma ser credora da importância atualizada de R$1.186,22 (um mil cento e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos) referente a venda consignada de semijoias, conforme documentos juntados com a inicial. In casu, ante os efeitos da revelia, merece ser acolhido o pedido inicial. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, para condenar a parte ré, DANIELA ALVES DE SOUZA, ao pagamento da quantia atualizada de R$1.186,22 (um mil cento e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos), devidamente atualizada pelos índices da CGJ/MG e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, conforme contrato em ID 10413195905, ambos a partir do ajuizamento da ação (18/03/2025). Não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei 9.099/95. Intime-se a parte autora. Belo Horizonte, 5 de junho de 2025 MARILIA NOGUEIRA BOTINHA Juiz(íza) Leiga SENTENÇA PROCESSO: 5066684-33.2025.8.13.0024 AUTOR: ANDRE FELIPE GUIMARAES DE ALMEIDA 10133700666 CPF: 44.893.990/0001-00 RÉU/RÉ: DANIELA ALVES DE SOUZA CPF: 079.489.906-40 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Belo Horizonte, 5 de junho de 2025 RAQUEL DE PAULA ROCHA SOARES Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5007934-17.2025.4.04.7107

ID: 304857551

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 5007934-17.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLEBER IAGO SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EYD SAYMON GOMES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Petição - Execução Penal Nº 5007934-17.2025.4.04.7107/RS REQUERENTE : CLEBER IAGO SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A) : EYD SAYMON GOMES (OAB RS111929) DESPACHO/DECISÃO Analisando os autos, verifico que a pr…

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