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Resultados para "5021000-66.2023.4.02.5110" – Página 9 de 9

DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5021000-56.2023.4.04.7003/PR RÉU : JHONATAN FERREIRA PEREIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME RIBEIRO DA SILVA (OAB PR101873) RÉU : RODRIGO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME RIBEIRO DA SILVA (OAB PR101873) DESPACHO/DECISÃO 1. O Ministério Público Federal ofereceu denúnci a em… Ver mais

Processo nº 5002672-33.2024.4.02.5117

ID: 297843884
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5002672-33.2024.4.02.5117/RJ RECORRIDO : YANN LEUTZ SOARES SALES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOAO VITOR MONTEIRO SANTANA (OAB RJ211828) ADVOGADO(A) : JULIANA FREITAS MARTINS (OAB RJ200741) INTERESSADO : THAYNNAH NASCIMENTO LEUTZ SOARES (Pais) (AUTOR)… Ver mais

Processo nº 5021000-30.2025.8.24.0008

ID: 313395802
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Petição Cível - Conflitos Fundiários Nº 5021000-30.2025.8.24.0008/SC REQUERENTE : JOAO TOMAZ ADVOGADO(A) : JOEL MELLO (OAB SC026764) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao pedido de tutela provisória , o(s) integrante(s) do polo ativo objetiva(m) a recuperação da posse de imóvel. A tutela provisória pode ser … Ver mais

Processo nº 5021000-34.2025.4.02.5001

ID: 330188430
Data de Disponibilização: 21/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5021000-34.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE : AUSTROS REPRESENTACOES & SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : MANOEL COSTA ARRUDA CALASENSE (OAB ES035563) ADVOGADO(A) : MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB ES033090) DESPACHO/DECISÃO Possibilidade de prevenção Considerando a possível prevençã… Ver mais

Processo nº 0002991-10.2016.4.03.6000

ID: 305376417
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
1ª Vara Federal de Campo Grande, MS Processo nº 0002991-10.2016.4.03.6000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GLEIDSON ERIC VILELA BRITO Advogado do(a) AUTOR: AMANDA VILELA PEREIRA - MS9714 REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS Advogado do(a) REU: MARACI SIL… Ver mais

Processo nº 5021000-21.2023.4.03.6183

ID: 311021587
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5021000-21.2023.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: GILBERTO ROSA DE MENDONCA Advogado do(a) AUTOR: GLAUCO GIMENEZ VARELLA - SP354550 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos. 1) RELATÓRIO Trata-se de ação prev… Ver mais

Processo nº 5021000-48.2025.4.03.9999

ID: 256003930
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5021000-48.2025.4.03.9999 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSUEL EUFROSINO DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: RONALDO CARLOS PAVAO … Ver mais

Processo nº 5021000-49.2023.4.03.6303

ID: 319528669
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5021000-49.2023.4.03.6303 RELATOR: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: DOMINIQUE SOUZA SILVA Advogado do(a) RECO… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021000-69.2021.8.24.0008/SC EXEQUENTE : MARIA LISETE DA SILVA HINCKEL ADVOGADO(A) : THAIS HAAR CORDEIRO DA SILVA (OAB RS106785) ADVOGADO(A) : MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB RS036798) ADVOGADO(A) : FERNANDA VINHOLES OLIVEIRA (OAB RS094313) DE… Ver mais
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