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Resultados para "5048905-10.2022.4.02.5101" – Página 9 de 11

Processo nº 5000533-67.2021.4.02.5003

ID: 298282027
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5000533-67.2021.4.02.5003/ES RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE : ANA MOTTA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIV… Ver mais

Processo nº 5054919-10.2022.4.02.5101

ID: 326881515
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5054919-10.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : JANETE DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) DESPACHO/DECISÃO De acordo com o §3º do artigo 85 do NCPC, que dispõe sobre a condenação em honorários nas causas em que a Fazenda Pública for parte… Ver mais

Processo nº 5055113-10.2022.4.02.5101

ID: 312166042
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5055113-10.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Juíza Federal MARCIA MARIA NUNES DE BARROS APELANTE : MARIA AUGUSTA OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) ADVOGADO(A) : BEN HUR DO NASCIMENTO PERDIGAO (OAB RJ235820) ADVOGADO(A) : BRUNO FELIPE PAZOS HORA (O… Ver mais
Apelação/Remessa Necessária Nº 5102791-50.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal PAULO LEITE APELADO : SINDICATO DE RESTAURANTES, BARES E DEMAIS MEIOS DE ALIMENTACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RAFAEL AVILA CARDOSO (OAB RJ148665) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA BAR… Ver mais

Processo nº 5084407-10.2022.4.02.5101

ID: 325940513
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº 5084407-10.2022.4.02.5101/RJ RECORRENTE : CELSO DE OLIVEIRA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIETA FALCAO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ091287) ADVOGADO(A) : FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ204553) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte autora, por meio da peti… Ver mais
9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Unidade Jurisdicional - 6º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5048905-05.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A… Ver mais
1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 11 DE JUNHO DE 2025, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao públi… Ver mais
Apelação/Remessa Necessária Nº 5095630-23.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELADO : DARIO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) APELADO : VERA LUCIA FRANCA CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO ROQUE ANDERSON M… Ver mais

Processo nº 5084989-10.2022.4.02.5101

ID: 277365496
Data de Disponibilização: 26/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5084989-10.2022.4.02.5101/RJ RECORRENTE : CLARISVALDO MANOEL DO NASCIMENTO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUARACI RESENDE LOBO (OAB RJ043296) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta pela parte autora contra a decisão que, com esteio no art. 7º, X, do Regimento Interno das Tu… Ver mais
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