Resultados para "5052076-04.2023.8.13.0702" – Página 9 de 12

Economia Da Praca Supermercado Ltda e outros x Banco Triangulo S/A

ID: 281511908

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5007068-04.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ECONOMIA DA PRACA SUPERMERCADO LTDA GENILSON LOPES DOS SANTOS MARCILIO SANTOS DE FREITAS BATISTA MARILZA SANTOS DE FREITAS BATISTA

Polo Passivo:

BANCO TRIANGULO S/A

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DERNIVAL SANTOS DE FREITAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5063910-04.2023.8.13.0702

ID: 280931030

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5063910-04.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ELIANE HELENA DAMASCENO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZABETH LUIZ FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5063910-04.2023.8.13.0702

ID: 280931039

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5063910-04.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JESIANE HELENA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZABETH LUIZ FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5063910-04.2023.8.13.0702

ID: 280931043

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5063910-04.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMERSON FERREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RICARDO CASABONA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Valter Alves Pazini x Bruno Francisco Calixto De Freitas

ID: 308597433

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5068275-04.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VALTER ALVES PAZINI

Polo Passivo:

BRUNO FRANCISCO CALIXTO DE FREITAS

Intimação

Advogados:

LUCAS MORAES FOLSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO ALVES CANUTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Liz Silva Loureiro x Associacao Amo Praca

ID: 310933435

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5041309-04.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LIZ SILVA LOUREIRO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO AMO PRACA

Intimação

Advogados:

RICARDO FRANCO SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAMILA ALVES ANTUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDREZA DE ARAUJO NOVATO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL VALDOMIRO MANTOAN DE GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5045480-04.2023.8.13.0702

ID: 275174547

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5045480-04.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ADOLFO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Rua Rondon Pacheco, 6130, DO Nº 4488 …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5007068-04.2023.8.13.0702

ID: 309506467

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5007068-04.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ECONOMIA DA PRACA SUPERMERCADO LTDA GENILSON LOPES DOS SANTOS MARCILIO SANTOS DE FREITAS BATISTA MARILZA SANTOS DE FREITAS BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DERNIVAL SANTOS DE FREITAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5007068-04.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nomes: GENILSON LOPES DOS SANTOS e OUTROS Av. Doutor Joaquim Barreto de Araújo, 414, Centro, Sapeaçu - BA - CEP: 44530-000 Prezados Senhores, Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 6.840,73 (seis mil, oitocentos e quarenta reais, setenta e três centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Uberlândia, data da assinatura eletrônica. FABIANA FERREIRA DE SOUSA MORAIS Servidor(a) e Retificador(a)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5011918-04.2023.8.13.0702

ID: 317078296

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011918-04.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO MARTINS PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO ALVES PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SAMUEL SOUSA AQUINO DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ernandir Almeida Dos Santos x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 324295859

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5052076-84.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ERNANDIR ALMEIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Sentença

Advogados:

CABRAL E KRONBAUER ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIO SCHEUER KRONBAUER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5052076-84.2024.8.21.0010/RS AUTOR : ERNANDIR ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FABIO SCHEUER KRONBAUER RÉU : CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONIST… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5052076-84.2024.8.21.0010/RS AUTOR : ERNANDIR ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FABIO SCHEUER KRONBAUER RÉU : CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A) : JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) ADVOGADO(A) : DANIEL GERBER (OAB RS039879) SENTENÇA DIANTE DO EXPOSTO, julgo procedente a presente "ação declaratória de descontos indevidos, c/c indenização por danos morais, repetição de indébito em dobro e tutela de urgência antecipada" ajuizada por ERNANDIR ALMEIDA DOS SANTOS contra CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS para fins de: a) determinar o cancelamento do contrato que originou os descontos; b) acolher e tornar definitiva a liminar para que os descontos cessem em caráter definitivo?; c) condenar a requerida à restituição em dobro dos valores cobrados indevidamente, que deverão ser corrigidos monetariamente pelo IGP-M/FGV e acrescida de juros de 12% ao ano, não capitalizados, até o mês de abril de 2022, sendo que partir daí incide a correção monetária pelo IPCA acrescida de juros de 12% ao ano, não capitalizados, até a data de 29-08-2024, e depois deve ser observada a Taxa SELIC, a titulo de correção monetária e juros de mora, ao teor da nova redação do artigo 406 do CCB, com redação pela Lei n.º 14.905/2024 - Resolução do CMN n.º 5.171, e; d) condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7.000,00, que deverá ser corrigido monetariamente a partir da publicação da presente sentença, nos termos da Súmula nº 362 do STJ, e acrescido de juros de mora a partir da citação, tudo até a data do efetivo pagamento, nos termos do item "c" retro. Decisão com fundamento no artigo 373 do CPC e nas demais razões e dispositivos legais mencionados no corpo da presente sentença. Condeno a parte demandada ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, em prol do patrono da parte autora, em percentual de 10% sobre a condenação. Exegese do artigo 85 do Código de Processo Civil.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 112 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes