Resultados para "1001505-91.2022.8.26.0663" – Página 90 de 131

Geraldo Alves Ramalho e outros x Global Industria E Comercio De Artefatos Em Aluminio Ltda

ID: 335524889

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001505-24.2023.5.02.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO ALVES RAMALHO LEONARDO FRANCO TEIXEIRA

Polo Passivo:

GLOBAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS EM ALUMINIO LTDA

Notificação

Advogados:

WILLIAMS RODRIGUES SIL PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA BRANCALEAO MARIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO PIRES MARIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001505-24.2023.5.02.0001 RECLAMANTE: GERALDO ALVES RAMALHO RECLAMADO: GLO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Geraldo Alves Ramalho e outros x Global Industria E Comercio De Artefatos Em Aluminio Ltda

ID: 335524895

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001505-24.2023.5.02.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO ALVES RAMALHO LEONARDO FRANCO TEIXEIRA

Polo Passivo:

GLOBAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS EM ALUMINIO LTDA

Notificação

Advogados:

WILLIAMS RODRIGUES SIL PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA BRANCALEAO MARIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO PIRES MARIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001505-24.2023.5.02.0001 RECLAMANTE: GERALDO ALVES RAMALHO RECLAMADO: GLO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Andrea Gomes Oliveira e outros x Fernanda Martins Basso

ID: 338688793

Tribunal: TRT2 Órgão: 45ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001505-52.2024.5.02.0045

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA GOMES OLIVEIRA SERGIO CREMASCHI SAMPAIO

Polo Passivo:

FERNANDA MARTINS BASSO

Notificação

Advogados:

ANDREA MARA GARONI SUCUPIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001505-52.2024.5.02.0045 RECLAMANTE: ANDREA GOMES OLIVEIRA RECLAMADO: FE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gledson De Sousa Silva e outros x Penta Logistica Ltda - Epp

ID: 337522141

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Ribeirão Pires Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001505-55.2023.5.02.0411

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GLEDSON DE SOUSA SILVA JOAO EDUARDO ORLANDO FUJIMOTO

Polo Passivo:

PENTA LOGISTICA LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

MARIA CAROLINE REBOUCAS DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL VALERIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES ATOrd 1001505-55.2023.5.02.0411 RECLAMANTE: GLEDSON DE SOUSA SILVA RECLAMADO: …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gledson De Sousa Silva e outros x Penta Logistica Ltda - Epp

ID: 337522172

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Ribeirão Pires Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001505-55.2023.5.02.0411

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GLEDSON DE SOUSA SILVA JOAO EDUARDO ORLANDO FUJIMOTO

Polo Passivo:

PENTA LOGISTICA LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

MARIA CAROLINE REBOUCAS DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL VALERIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES ATOrd 1001505-55.2023.5.02.0411 RECLAMANTE: GLEDSON DE SOUSA SILVA RECLAMADO: …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Pedrina Porfirio Mariz x Associação Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Da Previdência Social-Anapps

ID: 326798813

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001602-91.2022.8.26.0663

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PEDRINA PORFIRIO MARIZ

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDêNCIA SOCIAL-ANAPPS

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001602-91.2022.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001602-91.2022.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votorantim - Apelante: Pedrina Porfirio Mariz - Apelado: Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social-anapps - Magistrado(a) Olavo Paula Leite Rocha - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C.C. RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROVIMENTO EM PARTE.I. CASO EM EXAME: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL, DECLARANDO A INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E CONDENANDO A RÉ À RESTITUIÇÃO SIMPLES DE VALORES DESCONTADOS DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA E AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS NO VALOR DE R$2.000,00.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS DEVE SER SIMPLES OU EM DOBRO E SE O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVE SER MAJORADO, BEM COMO SE OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DEVEM SER FIXADOS POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA COM BASE NA TABELA DE HONORÁRIOS DA OAB-SP.III. RAZÕES DE DECIDIR: 1. A ILICITUDE DOS DESCONTOS INDEVIDOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUTOR FOI RECONHECIDA, IMPONDO-SE A RESTITUIÇÃO EM DOBRO, DIANTE DA MÁ-FÉ, CONFORME ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2. O ABALO MORAL RESTOU CARACTERIZADO PELA PRIVAÇÃO INDEVIDA DE PARTE DO PATRIMÔNIO DA AUTORA, JUSTIFICANDO A MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO A R$5.000,00.IV. TESE DE JULGAMENTO: 1. RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE. 2. MAJORAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AO VALOR DE R$5.000,00.V. DISPOSITIVO: RECURSO PROVIDO EM PARTE.LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO. CÓDIGO CIVIL, ARTS. 389, PARÁGRAFO ÚNICO E 406, § 1º. CPC, ART. 85, §§ 2º E 11.JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, SÚMULA 54. SÚMULA 362. TEMA 1.059 (RESP'S N°S 1.865.553/PR, 1.865.223/SC E 1.865.633/RS). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP) - Paulo Antonio Muller (OAB: 419164/SP) - 4º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001505-52.2021.4.01.3801

ID: 304171869

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001505-52.2021.4.01.3801

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA ERMELINDA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME BITENCOURT TELSON

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THIAGO MONTEIRO DE MENDONCA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA CLARA MENDONCA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AGATHA MARIA DOS SANTOS GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001505-52.2021.4.01.3801/MG AUTOR : ALEXANDRA ERMELINDA ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : AGATHA MARIA DOS SANTOS GOMES (OAB MG159708) ADVOGADO(A) : ANA CLARA M…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001505-55.2025.8.26.0156

ID: 308201202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001505-55.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ZAITTER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001505-55.2025.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - Vistos. JULGO por sentença para que produza os regulare…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001505-57.2023.8.26.0663

ID: 307578822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001505-57.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COHAP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRISA HÉLEN DE LUCENA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELO APARECIDO DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001505-57.2023.8.26.0663 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Cohap - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para DECLARAR rescindido o contrato entabulado…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Stone Sociedade De Crédito S/A x Top Carnes Distribuidora Ltda

ID: 306978146

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2187602-32.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

STONE SOCIEDADE DE CRéDITO S/A

Polo Passivo:

TOP CARNES DISTRIBUIDORA LTDA

Distribuídos

Advogados:

MARCO VANIN GASPARETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAROLINE PINHEIRO DE OLIVEIRA CASSAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE JOSE ANSALONI BARBOSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

TATIANA FERREIRA DE CARVALHO ALENCAR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

AMANDA MALULI BORGES ANTUNES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE FRIAS RODRIGUEZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LEONARDO PINHEIRO LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DOMICIANO NORONHA DE SA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DOMICIANO NORONHA DE SÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2187602-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1302 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes