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Processo nº 0858873-40.2024.8.15.2001

ID: 327348626

Tribunal: TJPB Órgão: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0858873-40.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

HUGO DANILO SANTANA DOS ANJOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADAILTON COELHO COSTA NETO (OAB/PB 12.903)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [Apreensão, Perdas e Danos, Pedido de Liminar ] 0858873-40.2024.8.15.2001 IMPETRANTE: HUGO DANILO SANTANA DOS ANJOS, JOSE DE SOUSA OLIVEIRA IMPETRADO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO-SED… Ver mais

Processo nº 0858873-40.2024.8.15.2001

ID: 327348637

Tribunal: TJPB Órgão: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0858873-40.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DE SOUSA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADAILTON COELHO COSTA NETO (OAB/PB 12.903)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [Apreensão, Perdas e Danos, Pedido de Liminar ] 0858873-40.2024.8.15.2001 IMPETRANTE: HUGO DANILO SANTANA DOS ANJOS, JOSE DE SOUSA OLIVEIRA IMPETRADO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO-SED… Ver mais

Processo nº 0858873-40.2024.8.15.2001

ID: 327348643

Tribunal: TJPB Órgão: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0858873-40.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO-SEDURB

Sentença

Advogados:

ADAILTON COELHO COSTA NETO (OAB/PB 12.903)

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [Apreensão, Perdas e Danos, Pedido de Liminar ] 0858873-40.2024.8.15.2001 IMPETRANTE: HUGO DANILO SANTANA DOS ANJOS, JOSE DE SOUSA OLIVEIRA IMPETRADO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO-SED… Ver mais

Processo nº 0802437-49.2024.8.10.0207

ID: 255795699

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de São Domingos do Maranhão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802437-49.2024.8.10.0207

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LEONARDO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BARBOSA MATOS (OAB/MA 26.704) LEONARDO RODRIGUES DA SILVA (OAB/MA 24.281)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: vara1_sdm@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 080… Ver mais

Processo nº 0801364-13.2025.8.14.0040

ID: 255684065

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801364-13.2025.8.14.0040

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO SOARES DE MORAES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADRIANO GARCIA CASALE (OAB/PA 24.949) BRUNO HENRIQUE CASALE (OAB/PA 20.673) LUAN SILVA DE REZENDE (OAB/PA 22.057) LUCIVANIA MACEDO DE CARVALHO (OAB/PA 35.073)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: 3civelparauapebas@tjpa.jus.br / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ______________________________________________________… Ver mais

Processo nº 1028116-79.2024.8.11.0000

ID: 291327947

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1028116-79.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1028116-79.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): BANCO DO BRASIL SA RECORRIDA(S): JOSE SILVA SANTANA Trata-se de Recurso Especial interposto pelo BANCO DO BRASIL S.A com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” … Ver mais

Processo nº 1028116-79.2024.8.11.0000

ID: 291327961

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1028116-79.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE SILVA SANTANA

Decisão

Advogados:

ANA MARIA SANTANA BRITO DE OLIVEIRA SOARES (OAB/MT 30.398) ALDEMAR MATEUS SOARES (OAB/MT 28.629)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1028116-79.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): BANCO DO BRASIL SA RECORRIDA(S): JOSE SILVA SANTANA Trata-se de Recurso Especial interposto pelo BANCO DO BRASIL S.A com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” … Ver mais

Romario Martins De Lanes x Jose Roberto Porpeta e outros

ID: 283526045

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Vara Cível de São José dos Pinhais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000705-95.2025.8.16.0035

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ROMARIO MARTINS DE LANES

Polo Passivo:

JOSE ROBERTO PORPETA PRODUSPAR CONSTRUçõES LTDA ME

Conclusão

Advogados:

ALAN MADEIRA SILVA (OAB/PR 113.843)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 3ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/n - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41)3263-6368 - E-mail: sjp3civel@tjpr.… Ver mais

Processo nº 1001957-79.2025.8.26.0022

ID: 316167115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001957-79.2025.8.26.0022

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. J. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA DE OLIVEIRA (OAB/SP 162.459)

Processo 1001957-79.2025.8.26.0022 - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - L.J.C. - Vistos. Trata-se de ação de modificação de guarda de menor ajuizada por LEANDRO JOSÉ COELHO em face de MICAELA DOS ANJOS GONÇALVES, pleiteando a modificação da guarda de seu filho menor… Ver mais

Processo nº 1001957-55.2019.4.01.3826

ID: 280984644

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001957-55.2019.4.01.3826

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

OSMAR DE PAULA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MG 119.972)

RECURSO CÍVEL Nº 1001957-55.2019.4.01.3826/MG RECORRENTE : OSMAR DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB MG119972) DESPACHO/DECISÃO ADMINISTRATIVO. REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DE CONTA FGTS. ADI 5090. EFEITO EX NUNC. PERDA DE OBJETO. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. REC… Ver mais

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