Resultados para "1001415-11.2022.5.02.0402" – Página 91 de 109

Processo nº 1001415-61.2025.8.26.0022

ID: 293510950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001415-61.2025.8.26.0022

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. L. DE B. DE G. C. B. DE G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA APARECIDA DARIOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001415-61.2025.8.26.0022 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.B.G. - - A.L.B.G. - Advogado indicado/nomeado pelo convênio OAB/PGE: Claudia Aparecida Dariolli OAB 235767/SP. Concedo aos … Processo 1001415-61.2025.8.26.0022 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.B.G. - - A.L.B.G. - Advogado indicado/nomeado pelo convênio OAB/PGE: Claudia Aparecida Dariolli OAB 235767/SP. Concedo aos autores os benefícios da Assistência Judiciária. Nomeio como advogado(a) acima para atuar no feito.Anote-se. De início, acolho a manifestação do Ministério Público de fls. 16/17 quanto a desnecessidade de sua intervenção no feito. Desnecessária a tentativa de conciliação do Decreto-Lei nº 968/49, visto que a inicial já se encontra assinada por ambos os cônjuges em conjunto com o patrono, dela constando expressamente o acordo de vontades. A ação deve ser julgada de plano (Lei nº 6.515/77, art.37) e procedente, pois os dados e documentos constantes do processo preenchem os requisitos legais para o acolhimento do pedido. Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo de vontades explanado na exordial e, em conseqüência, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO e DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL, nos exatos termos pactuados, com fulcro no disposto na Lei nº 6515/77 cc os termos da Emenda Constitucional nº 066/2010. HOMOLOGO, outrossim, a desistência quanto ao direito de recorrer manifestada expressamente pelos interessados. Fixo os honorários devidos ao causídico que atuou no feito por indicação da OAB/PGE em 100% da tabela vigente, expedindo-se a competente certidão. Anoto ao advogado a importância de manter consigo cópias das peças necessárias ao encaminhamento da certidão para recebimento junto a PGE, visto que sua retirada não está necessariamente vinculada a permanência dos autos em cartório. Outrossim, a referida certidão apenas estará a disposição para retirada somente após a publicação para tanto. Expeça-se competente mandado de averbação e certidão de honorários. P.I.C., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: CLAUDIA APARECIDA DARIOLLI (OAB 235767/SP), CLAUDIA APARECIDA DARIOLLI (OAB 235767/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Willians Emidio Pereira x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 283551755

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001415-86.2022.4.01.3808

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

WILLIANS EMIDIO PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DIOGO EVANDRO GUIMARAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIANA MARA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR DE ALVARENGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Hernane Rone Da Costa e outros x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 276664407

Tribunal: TRT2 Órgão: 86ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001415-23.2021.5.02.0086

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

HERNANE RONE DA COSTA VANESSA FERREIRA ARENGHERI

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

HEBER EDUARDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001415-23.2021.5.02.0086 RECLAMANTE: HERNANE RONE DA COSTA RECLAMADO: FU…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sorvetes Da Praia Ltda - Me x Marcia Maria Silverio De Souza

ID: 322015820

Tribunal: TST Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO Nº Processo: 1001415-19.2019.5.02.0401

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SORVETES DA PRAIA LTDA - ME

Polo Passivo:

MARCIA MARIA SILVERIO DE SOUZA

Pauta de Julgamento

Advogados:

MARYSTELLA CARVALHO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ALINE DA SILVA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ALVES FERNÁNDEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Primeira Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia… Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Primeira Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/08/2025 e encerramento 13/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-Ag-Emb-Ag-AIRR - 1001415-19.2019.5.02.0401 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO PRESIDENTE ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA. CLÁUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonio Tito Costa Filho e outros x Centro De Distribuição Baratinho Ltda. Cnpj 15.497.463/0001-88 e outros

ID: 325175797

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Mauá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001415-66.2024.5.02.0361

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO TITO COSTA FILHO LEONARDO SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO BARATINHO LTDA. CNPJ 15.497.463/0001-88 MIRZ MERCADO BARATINHO DE MAUÁ LTDA. CNPJ 03.081.255/0003-86

Notificação

Advogados:

FERNANDO MARQUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANE DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1001415-66.2024.5.02.0361 RECLAMANTE: LEONARDO SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: CENTRO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ludmila Maria Andreazzi Lepri x Avelino Garcia Duarte Neto e outros

ID: 326079613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tambaú - Vara Única Classe: RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL Nº Processo: 1001415-70.2021.8.26.0614

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUDMILA MARIA ANDREAZZI LEPRI

Polo Passivo:

AVELINO GARCIA DUARTE NETO ILKA LUANA CARVALHO PASCHOAL JOSé PLíNIO DE SORDI PASCHOAL MAURA DE SORDI PASCHOAL DUARTE

Intimação

Advogados:

THIAGO DE LIMA LARANJEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OLGA MARIA VECCHINI PELAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARLHEINZ ALVES NEUMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001415-70.2021.8.26.0614 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Ludmila Maria Andreazzi Lepri e outros - Avelino Garcia Duarte Neto - - Ilka Luana Carvalho Paschoal - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Catarino Rodrigues Filho e outros x Unipijamas Confeccoes E Comercio Ltda - Me

ID: 257858430

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001415-47.2014.5.02.0319

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CATARINO RODRIGUES FILHO WERMESON EUSEBIO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

UNIPIJAMAS CONFECCOES E COMERCIO LTDA - ME

Notificação

Advogados:

ALVARO FERREIRA EGEA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA QUINTELA TAVARES RISSATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001415-47.2014.5.02.0319 : WERMESON EUSEBIO DE ALMEIDA : UNIPIJAMAS CONFECCOES… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001415-47.2014.5.02.0319 : WERMESON EUSEBIO DE ALMEIDA : UNIPIJAMAS CONFECCOES E COMERCIO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8d3822 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos, à vista do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica oposto pelo(a) reclamante. À consideração de V.Exa. Guarulhos, data abaixo. LUCIANA TOCUNDUVA DE TOLEDO MAKASSIAN DESPACHO Vistos. Inicialmente, deixo de instaurar o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica da executada em face de CLAUDIA APARECIDA SAFRA,, por ser sócia retirante. Com esteio no art. 10-A, da CLT, a responsabilização dos sócios retirantes é condicionada à ausência de capacidade financeira dos sócios atuais. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos moldes dos arts. 133 e seguintes do Código de Processo Civil. Incluam-se os suscitados no polo passivo, citando-o(s) para contestação do incidente, bem como para requerer(em) as provas cabíveis, especificando-as e justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 135 do Código de Processo Civil, quais sejam: ROBSON PETRUCI FURTADO, CPF:165.721.258-07. A(s) intimação(ões) deverá(ão) ser efetivadas pelos Correios, com pedido de comprovação de entrega (AR). Decorrido o prazo, intime-se o(a) suscitante para réplica em quinze dias. Após, venham conclusos para apreciação do incidente. Nos termos do art. 87 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, o feito permanecerá suspenso até julgamento do incidente. Citem-se os suscitados. Intime-se o(a) suscitante. GUARULHOS/SP, 15 de abril de 2025. APARECIDA FATIMA ANTUNES DA COSTA WAGNER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WERMESON EUSEBIO DE ALMEIDA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonio Keh Chuan Chou e outros x Condominio Edificio Ravenna e outros

ID: 255669803

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001415-92.2024.5.02.0708

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO KEH CHUAN CHOU EDMILSON DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO RAVENNA NEUZA MARIA DE ALMEIDA MAXIMO

Notificação

Advogados:

DIEGO GOMES BASSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA CADENGUE BOARETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDA GONCALVES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001415-92.2024.5.02.0708 : EDMILSON DOS SANTOS : NEUZA MARIA DE ALM…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonio Keh Chuan Chou e outros x Condominio Edificio Ravenna e outros

ID: 255669805

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001415-92.2024.5.02.0708

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO KEH CHUAN CHOU EDMILSON DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO RAVENNA NEUZA MARIA DE ALMEIDA MAXIMO

Notificação

Advogados:

DIEGO GOMES BASSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA CADENGUE BOARETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDA GONCALVES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001415-92.2024.5.02.0708 : EDMILSON DOS SANTOS : NEUZA MARIA DE ALM…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Paulino Paulo Pereira x Fabio Coimbra Furtado

ID: 330224530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001415-45.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PAULINO PAULO PEREIRA

Polo Passivo:

FABIO COIMBRA FURTADO

Intimação

Advogados:

MATHEUS ARROYO QUINTANILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE AL MAKUL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001415-45.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Paulino Paulo Pereira - Fabio Coimbra Furtado - Certifico o dou fé que verifiquei que a r. Deliberação de fls. 162/1…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1081 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes