"5000769-10.2025.4.04.7206" - Resultados da Busca – Página 92 de 104

Processo nº 5000769-31.2025.8.24.0218

ID: 278537211

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Catanduvas Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000769-31.2025.8.24.0218

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NEREU DIVINO DA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL FERREIRA DA SILVA (OAB/SC 27.414) ORESTES RODRIGUES GALVAO (OAB/SC 52.683)

Inventário Nº 5000769-31.2025.8.24.0218/SC REQUERENTE : NEREU DIVINO DA COSTA ADVOGADO(A) : Daniel Ferreira da Silva (OAB SC027414) ADVOGADO(A) : ORESTES RODRIGUES GALVAO (OAB SC052683) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, defiro o pedido de abertura do inventário e nomeio a parte requerente como invent… Ver mais

Processo nº 5000769-52.2025.8.13.0407

ID: 319550802

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000769-52.2025.8.13.0407

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NOVA AMERICA LANCAMENTOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LENINE RACY COUTO (OAB/MG 27.414)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Igarapé / 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé Rua Manoel Franco Amaral, 450, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5000769-52.2025.8.13.040… Ver mais

Processo nº 5000769-28.2025.8.21.0149

ID: 277415549

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Augusto Pestana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000769-28.2025.8.21.0149

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

OTAVIO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANO BASSAN DA LUZ (OAB/RS 115.706)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000769-28.2025.8.21.0149/RS AUTOR : OTAVIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCIANO BASSAN DA LUZ (OAB RS115706) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM PLEITO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO, INDENIZAÇÃO POR DAN… Ver mais

Processo nº 5000769-23.2014.4.04.7003

ID: 277114168

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000769-23.2014.4.04.7003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

R P ATIVID. AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB/RS 40.881) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SC 15.909)

Apelação Cível Nº 5000769-23.2014.4.04.7003/PR APELANTE : R P ATIVID. AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE : R P ATIVID. AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA ADVOGA… Ver mais

Processo nº 5000769-85.2025.8.13.0687

ID: 277483193

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000769-85.2025.8.13.0687

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONSOLACAO PACIFICO RELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE WILSON GUIMARAES (OAB/MG 125.905)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 1PROCESSO Nº: 5000769-85.2025.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenizaçã… Ver mais

Processo nº 5000769-16.2023.4.03.6201

ID: 321023325

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000769-16.2023.4.03.6201

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AGENOR JOSE DE FARIAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ATILA DALAVIA DE MORAES MALHADO (OAB/SP 346.426) RENATA DALAVIA MALHADO (OAB/MS 12.500)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000769-16.2023.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande EXEQUENTE: AGENOR JOSE DE FARIAS Advogados do(a) EXEQUENTE: ATILA DALAVIA DE MORAES MALHADO - SP346426, RENATA DALAVIA … Ver mais

Solange Eleni Da Silveira x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 326073604

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santo Antônio da Patrulha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000769-72.2014.8.21.0065

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE ELENI DA SILVEIRA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB/RS 8.227) DIOVANA SOARES DE CARVALHO (OAB/RS 119.055)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000769-72.2014.8.21.0065/RS EXEQUENTE : SOLANGE ELENI DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : DIOVANA SOARES DE CARVALHO (OAB RS119055) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de r… Ver mais

Processo nº 5001973-21.2023.8.24.0044

ID: 334707245

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001973-21.2023.8.24.0044

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO NILVIS ARRUDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDIARA PICKLER CUNHA MATTEI (OAB/SC 5.074) ANDRE LUIZ DE BONA SARTOR PEREIRA (OAB/SC 57.205)

RECURSO CÍVEL Nº 5001973-21.2023.8.24.0044/SC RECORRENTE : OSVALDO NILVIS ARRUDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDIARA PICKLER CUNHA MATTEI (OAB SC005074) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ DE BONA SARTOR PEREIRA (OAB SC057205) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de uniformização apresentado por DEPARTAMENTO ESTAD… Ver mais

Processo nº 5000769-79.2023.8.21.0090

ID: 298054524

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Casca Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000769-79.2023.8.21.0090

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO JOVINO ZANETTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELISIANE NUNES (OAB/RS 86.046)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000769-79.2023.8.21.0090/RS EXEQUENTE : PEDRO JOVINO ZANETTI ADVOGADO(A) : ELISIANE NUNES (OAB RS086046) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Aportaram aos autos manifestação da exequente requerendo a expedição de mandado de livre penhora e avaliação de bens que guarnecem … Ver mais

Processo nº 5000769-32.2025.8.24.0056

ID: 314245611

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000769-32.2025.8.24.0056

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GISELLE OLIVEIRA NOVAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

Procedimento Comum Cível Nº 5000769-32.2025.8.24.0056/SC AUTOR : GISELLE OLIVEIRA NOVAES ADVOGADO(A) : CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB SP338556) DESPACHO/DECISÃO Da tutela de urgência. O juiz poderá conceder a tutela de urgência quando: a) houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito; e … Ver mais

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