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Resultados para "0001869-20.2023.8.26.0704" – Página 93 de 104

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0002941-70.2018.8.08.0008 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ADALTO MIGUEL DE SOUZA e outros APELADO: LEIDEMAR VENTURA e outros RELATOR(A):JANETE VARGAS SIMOES _________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 1011243-58.2020.4.01.3200

ID: 258749427
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM PROCESSO: 1011243-58.2020.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:AMORA IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros REPRESENTAN… Ver mais

Processo nº 0001869-74.2025.4.05.8300

ID: 333104483
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo: 0001869-74.2025.4.05.8300 AUTOR: MESSIAS JOSE VIEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos etc. I. Relatório Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n.º 10.259/2001. II. Fundamentaçã… Ver mais
Processo 0001869-48.2025.8.26.0090 (processo principal 1501128-02.2023.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Graber Advogados Associados - Vistos. Em se tratando de cumprimento de sentença ajuizado após 14 de março de 2025, na v… Ver mais

Processo nº 0001869-58.2025.8.26.0604

ID: 261772210
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Elaine Menezes da Costa (OAB 232608/SP) Processo 0001869-58.2025.8.26.0604 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elaine Menezes da Costa - Vistos. De plano, fica indeferido o prosseguimento da presente execução, que não é definitiva, mas sim provisória, relativa a obriga… Ver mais
Conclusão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIDADE GAÚCHA VARA CÍVEL DE CIDADE GAÚCHA - PROJUDI Avenida Souza Naves, 1891 - Aeroporto - Cidade Gaúcha/PR - CEP: 87.820-000 - Fone: (44) 3771-1410 - Celular: (44) 99771-4015 - E-mail: cmcb@tjpr.jus.br Autos nº. 0001869-63.2020.8.16.0070   Processo:… Ver mais

Processo nº 0001869-68.2025.4.05.8108

ID: 300244396
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO: 0001869-68.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): H. C. RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo A - Res. CJF 535/2006) 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n… Ver mais

Processo nº 5000795-11.2024.8.24.0009

ID: 294893770
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000795-11.2024.8.24.0009/SC ACUSADO : JOSIEL TEREZA ADVOGADO(A) : DANIEL IVONESIO SANTOS (OAB SC056553) DESPACHO/DECISÃO 1. O acusado JOSIEL TEREZA apresentou resposta à acusação ao evento 115, DEFESA PRÉVIA1 , por defensor nomeado. 2. Passo à análise d… Ver mais

Processo nº 1011243-58.2020.4.01.3200

ID: 295797132
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo: 1011243-58.2020.4.01.3200 Polo ativo: Ministério Público Federal (Procuradoria) Polo passivo: AMORA IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros (2) DECISÃ… Ver mais

Processo nº 0001869-53.2025.8.16.0049

ID: 313276434
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Conclusão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASTORGA VARA CRIMINAL DE ASTORGA - PROJUDI Rua Pará, Nº515 - Centro - Astorga/PR - CEP: 86.730-000 - Fone: 44 3259-6070 - E-mail: ast-2vj-e@tjpr.jus.br   Autos nº. 0001869-53.2025.8.16.0049   Classe Processual:   Auto de Prisão em Flagrante Assunto Pr… Ver mais
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