Resultados para o tribunal: TRT5

Resultados para "0001869-20.2023.8.26.0704"

Geane Souza De Jesus e outros x Ferro E Aco Comercio E Servicos De Aco Ltda - Me e outros

ID: 259583110

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Conceição do Coité Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001869-02.2016.5.05.0251

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

GEANE SOUZA DE JESUS MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

Polo Passivo:

FERRO E ACO COMERCIO E SERVICOS DE ACO LTDA - ME MARCOS DOS SANTOS LIMA MARIA DA CONCEICAO AQUINO DA SILVA LIMA

Notificação

Advogados:

ERIDSON RENAN SOUZA SILVA

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SERGIO MANOEL EVANGELISTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 0001869-02.2016.5.05.0251 : GEANE SOUZA DE JESUS : FERRO E ACO COMERCIO E…

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Geane Souza De Jesus e outros x Ferro E Aco Comercio E Servicos De Aco Ltda - Me e outros

ID: 318214554

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Conceição do Coité Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001869-02.2016.5.05.0251

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GEANE SOUZA DE JESUS MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

Polo Passivo:

FERRO E ACO COMERCIO E SERVICOS DE ACO LTDA - ME MARCOS DOS SANTOS LIMA MARIA DA CONCEICAO AQUINO DA SILVA LIMA

Notificação

Advogados:

ERIDSON RENAN SOUZA SILVA

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SERGIO MANOEL EVANGELISTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ATOrd 0001869-02.2016.5.05.0251 RECLAMANTE: GEANE SOUZA DE JESUS RECLAMADO…

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Geane Souza De Jesus e outros x Ferro E Aco Comercio E Servicos De Aco Ltda - Me e outros

ID: 276957262

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Conceição do Coité Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001869-02.2016.5.05.0251

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GEANE SOUZA DE JESUS MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

Polo Passivo:

FERRO E ACO COMERCIO E SERVICOS DE ACO LTDA - ME MARCOS DOS SANTOS LIMA MARIA DA CONCEICAO AQUINO DA SILVA LIMA

Notificação

Advogados:

ERIDSON RENAN SOUZA SILVA

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SERGIO MANOEL EVANGELISTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ATOrd 0001869-02.2016.5.05.0251 RECLAMANTE: GEANE SOUZA DE JESUS RECLAMADO…

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Eleice Souza Dos Santos x Andre Pereira Dos Santos e outros

ID: 320239698

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001869-93.2024.5.05.0421

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ELEICE SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ANDRE PEREIRA DOS SANTOS MUNICIPIO DE AMARGOSA

Notificação

Advogados:

PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE

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ANDRESSA STHEFHANI DALMORO

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JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ATOrd 0001869-93.2024.5.05.0421 RECLAMANTE: ELEICE SOUZA DOS SANTOS RE…

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Eleice Souza Dos Santos x Andre Pereira Dos Santos e outros

ID: 323986213

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001869-93.2024.5.05.0421

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELEICE SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ANDRE PEREIRA DOS SANTOS MUNICIPIO DE AMARGOSA

Notificação

Advogados:

PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE

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ANDRESSA STHEFHANI DALMORO

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JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ATOrd 0001869-93.2024.5.05.0421 RECLAMANTE: ELEICE SOUZA DOS SANTOS RE…

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Aparecida Maria De Jesus Teixeira e outros x Estado Da Bahia e outros

ID: 318213620

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Brumado Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001869-89.2017.5.05.0631

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA MARIA DE JESUS TEIXEIRA PAULO CESAR SILVA TRINDADE

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA SANDES CONSERVACAO SERVICOS EIRELI

Notificação

Advogados:

LAURA CHRISTIANE NEVES DE SOUSA BALEEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRUMADO ATOrd 0001869-89.2017.5.05.0631 RECLAMANTE: APARECIDA MARIA DE JESUS TEIXEIRA RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRUMADO ATOrd 0001869-89.2017.5.05.0631 RECLAMANTE: APARECIDA MARIA DE JESUS TEIXEIRA RECLAMADO: ESTADO DA BAHIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 289919f proferido nos autos. DESPACHO Nos termos do acórdão de id a152f2b, excluam-se o Estado da Bahia do polo passivo da lide. 1. Considerando o trânsito em julgado da sentença de conhecimento, transfiram-se estes autos para o fluxo de liquidação. 2. Notifiquem-se as partes para ciência da baixa dos autos, sendo o reclamante também para, no prazo de sessenta dias, proceder ao seguinte: a) apresentar cálculo de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente sobre as verbas salariais deferidas (art. 879, § 1º-B, da CLT) e fiscais devidas; b) informar se, para cumprimento dos atos executórios, tem interesse no manejo dos convênios judiciais, que poderão ser utilizados para constrição de bens, pesquisa de bens e composição societária e/ou, se for o caso, desconsideração da personalidade jurídica da sociedade devedora; c) enviar para o correio eletrônico desta Vara (1avarabru@trt5.jus.br) cópia da planilha de cálculos preferencialmente em PJe-Calc cidadão, ou, em não sendo possível, em planilha EXCEL desprotegida. 3. Transcorrido o prazo assinado ao demandante in albis notifique-se a reclamada para realizar as diligências enunciadas nas alíneas “a” e “c” do item “1” supra, no igual lapso temporal de sessenta dias. 4. Apresentadas as contas, dê-se vista à parte que não as exibiu, pelo prazo preclusivo de oito dias, para impugnação fundamentada, exatamente como preceitua o § 2º do art. 879 da CLT. 5. Impugnado o cálculo, diligencie a Secretaria intimar o proponente da liquidação, para aperfeiçoamento do contraditório, no prazo de oito dias; e, em seguida, remeter os autos à calculista do Juízo, para conferência. Caso contrário, retornem conclusos. 6. Se infrutífero o chamamento das partes para a liquidação do julgado, arquivem-se os autos até que um dos litigantes promova a retomada do andamento do feito. Antes, porém, intime-se mais uma vez o autor, desta feita pessoalmente e por intermédio de Oficial de Justiça, para ciência da iminente paralisação do processo, e, caso queira, adoção das providências capazes de evitar a caracterização de desinteresse processual e pronúncia da prescrição intercorrente, com a extinção da execução, acaso ultrapassado o prazo de dois anos. 7. A regra do art. 879, § 3º, da CLT, remete à necessidade de intimação da União da elaboração das contas pelas partes ou pelos órgão auxiliares da Justiça do Trabalho, tendo a Portaria Normativa PGF n. 47, de 7 de julho de 2023, na forma como autoriza o art. 879, § 5º, da CLT, dispensado a prática de atos processuais da União relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 8. Diante do trânsito em julgado da sentença que reconheceu a improcedência dos pedidos desta ação e a sucumbência do reclamante na prova pericial, diligencie a Secretaria da Vara requisitar à União, via sistema AJ/JT, o pagamento dos honorários do perito, fixados em R$1.000,00. Notifique-se o perito daquela requisição de honorários. BRUMADO/BA, 05 de julho de 2025. CINTYA AGUIAR PEREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - APARECIDA MARIA DE JESUS TEIXEIRA

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