Resultados para "1001911-04.2022.8.26.0602" – Página 93 de 102

Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001911-25.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1042960-36.2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASS… Ver mais
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001911-25.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1042960-36.2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASS… Ver mais
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001911-25.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1042960-36.2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASS… Ver mais
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001911-25.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1042960-36.2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASS… Ver mais
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001911-25.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1042960-36.2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASS… Ver mais
Processo 1001911-12.2024.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Santaella & Marcato Clínica Odontológica Ltda. (Odonto Excellence Palmital) - Ante o exposto, uma vez verificado que a pessoa jurídica exequente não detém legitimidade ad causam para postular em sede de Juizado Espe… Ver mais

Processo nº 0800812-03.2019.8.10.0062

ID: 317068760
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Ementa
Sessão Virtual do período de 26 de junho a 03 de julho de 2025. APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800812-03.2019.8.10.0062 – VITORINO FREIRE/MA Apelante: Ministério Público do Estado do Maranhão Promotor: Dr. Fábio Murilo da Silva Portela Apelado: Município de Altamira Advogado: Dr. Flávio Vinícius Araújo Costa … Ver mais

Processo nº 0800812-03.2019.8.10.0062

ID: 317068764
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Ementa
Sessão Virtual do período de 26 de junho a 03 de julho de 2025. APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800812-03.2019.8.10.0062 – VITORINO FREIRE/MA Apelante: Ministério Público do Estado do Maranhão Promotor: Dr. Fábio Murilo da Silva Portela Apelado: Município de Altamira Advogado: Dr. Flávio Vinícius Araújo Costa … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA PROCESSO: 1001911-32.2023.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PEDRO EMILIA… Ver mais

Processo nº 1001911-44.2025.8.26.0296

ID: 319493314
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001911-44.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Moises Siqueira Trindade - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se no sistema digital. Diante das especificidades da causa e visando a adequar o rito processual às necessidades d… Ver mais
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