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Resultados para "0001838-47.2023.8.26.0268" – Página 94 de 96

MINUTA DE SENTENÇA Processo: 1004785-28.2025.8.11.0002 RECLAMANTE: ELIZETH JACOBINA DE MORAES LIMA RECLAMADAS: BANCO DO BRASIL S.A. (1º RECLAMADO) e NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. (2ª RECLAMADA) Vistos, 1. SÍNTESE DOS FATOS Relatou a reclamante que, ao analisar os seus extratos bancários, cons… Ver mais

Processo nº 0001838-07.2016.8.10.0052

ID: 256007977
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª Vara da Comarca de Pinheiro ____________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0001838-07.2016.8.10.0052 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉ… Ver mais
Processo n. 0001838-32.2019.8.14.0006 IPL n. 00004/2019.100172-0 SENTENÇA 1. RELATÓRIO O Representante do Ministério Público, com atribuições perante esta vara ofertou denúncia em desfavor de ROSELENE MIRANDA DOS SANTOS, FELIPE TEIXEIRA CASTRO e HUGO CANTANHEDE DOS SANTOS, nos autos qualificados, a… Ver mais

Processo nº 5029304-31.2023.4.03.0000

ID: 307637526
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5029304-31.2023.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI AGRAVANTE: LUIZ CARLOS PELISSARI, LUCILENE MARCELINA DE SANTANA PELISSARI Advogados do(a) AGRAVANTE: ANA CAROLINA CABANILLAS TADIOTO… Ver mais
Trata-se de ação de obrigação de fazer cc. compensação por danos morais cc. pedido de antecipação de tutela ajuizada por ALUISIO ANTONIO CARVALHAL MUNIZ DE QUEIROZ em face do MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, pela qual a parte autora objetiva a condenação da Municipalidade a: (i) arcar com as despesas iner… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 1ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI RR Avenida Tancredo Neves, 2320 - Fórum - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-900 - Fone: (45) 30401361 - E-mail: cartorio1varacivel@gmail.com Autos nº. 0000749-93.2024.8.16.0021   Processo:   0000749-9… Ver mais

Processo nº 0052145-38.2013.4.03.6182

ID: 277233352
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0052145-38.2013.4.03.6182 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR APELANTE: WAGNER CANHEDO AZEVEDO FILHO Advogado do(a) APELANTE: MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS - SP112754-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NAC… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 0015060-42.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionária: Rosiane Oliveira Domingos - Corréu: Kawan Kaíque Pereira Almeida - Co… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0800216-53.2025.8.14.9000 PACIENTE: MARCOS JUNIOR SILVA DA CRUZ AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE MOJU RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO – TRÁFICO DE ENTORPECENTES – PRISÃO P… Ver mais

Processo nº 0001838-87.2017.8.10.0111

ID: 319362402
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0001838-87.2017.8.10.0111 [Crimes da Lei de licitações] Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: DAVI RIBEIRO DA SILVA SENTENÇA Trata-se de Ação Penal Pública incondicionada, movida p… Ver mais
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