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Resultados para "1001664-40.2023.5.02.0203" – Página 94 de 111

Processo 1002245-55.2024.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - Vilma Maria Borges Adao - Carlos Alexandre Correia Dias - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de CONDENAR o requerido… Ver mais
Intimação
Processo 1001664-81.2025.8.26.0581 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Renata da Silva Justo - Me - Vistos. 1) Nos termos do artigo 53, caput, da Lei nº 9.099/95, cite-se o executado para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (CPC, art. 829), sob pena de penh… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1001664-80.2025.4.01.3307 EXEQUENTE: EDVALDO PEREIRA LIMA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (MIGRAÇÃO/AUTUAÇÃO DA RPV AO TRF) Cientifique-se a parte interessada acerca do inteiro teor da certidão de migração da RPV e… Ver mais

H. De L. N. e outros x R. M. Do N.

ID: 277020590
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Ivonete Aparecida de Oliveira (OAB 79703/SP), João Henrique Machado Vasques (OAB 477310/SP) Processo 1001664-35.2024.8.26.0543 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: S. de L. N. , H. de L. N. - Reqdo: R. M. do N. - Ante o exposto e por consequência, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o ped… Ver mais
Processo 1001664-20.2024.8.26.0160 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Repetição do Indébito - Gilberto de Souza - Eduardo Bercelli Mendes - - B & G Cred - Serviços Cadastrais - - E Bercelli Mendes - - B & G Turismo e Lazer Ltda - - Canarinho e Bercelli Participações Ltda - - Eduar… Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: CANDY FLORENCIO THOME AP 0011192-58.2019.5.15.0021 AGRAVANTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A. AGRAVADO: NATAL PELIZER INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da D… Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: CANDY FLORENCIO THOME AP 0011192-58.2019.5.15.0021 AGRAVANTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A. AGRAVADO: NATAL PELIZER INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da D… Ver mais

L. C. F. x C. A. M.

ID: 295674054
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001381-58.2025.8.26.0619 (processo principal 1001664-98.2024.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - L.C.F. - C.A.M. - Vistos. Diante da declaração apresentada, defiro à parte exequente os benefícios da gratuidade processual, os quais se estendem aos emolume… Ver mais

Processo nº 1001664-97.2024.8.26.0102

ID: 311463781
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001664-97.2024.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adriano Jose Tiburcio - Inicialmente, expeça-se MLE/Alvará/ofício para levantamento dos honorários periciais. Além disso, julgo parcialmente procedentes os pedidos autorais para condenar a parte Ré: a) a pa… Ver mais
Processo 1001664-47.2025.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Washington Ribeiro Moreira - AJustiça gratuita será analisadaem momento oportuno, em eventual interp… Ver mais
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