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Posto Beira Rio I Ltda x Roberto Francisco De Carvalho e outros

ID: 261195956

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Piumhi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000699-75.2020.8.13.0515

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

POSTO BEIRA RIO I LTDA

Polo Passivo:

ROBERTO FRANCISCO DE CARVALHO ROBERTO FRANCISCO DE CARVALHO 05336360600

Intimação

Advogados:

JOSE GERALDO BATISTA (OAB/MG 137.301) ANA CAROLINA DE ARRUDA LEME (OAB/SP 301.561)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Piumhi / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Piumhi Rua Helvídio Menezes, 360, Nova Esperança, Piumhi - MG - CEP: 37925-000 PROCESSO Nº: 5000699-75.2020.8.13.0515 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO… Ver mais

Processo nº 5000699-97.2025.4.04.7139

ID: 329305291

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Capão da Canoa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000699-97.2025.4.04.7139

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL BILHARVA LOPES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARINA BILHARVA DE FERREIRA (OAB/RS 118.341) GISLAINE SILVA GOLDBAUM (OAB/RS 53.230)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000699-97.2025.4.04.7139/RS AUTOR : GABRIEL BILHARVA LOPES ADVOGADO(A) : MARINA BILHARVA DE FERREIRA (OAB RS118341) ADVOGADO(A) : GISLAINE SILVA GOLDBAUM (OAB RS053230) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda apresentada por GABRIEL BILHARVA LOPES em face de… Ver mais

Processo nº 5000699-08.2025.8.13.0028

ID: 257920310

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Plantonista da Microrregião XL Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000699-08.2025.8.13.0028

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

NILTON GERALDO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO ABBADO SILVA (OAB/MG 153.512)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Vara Plantonista da Microrregião XL PROCESSO Nº: 5000699-08.2025.8.13.0028 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Internação/Transferência Hospitalar] AUTOR: NILTON G… Ver mais

Processo nº 5000699-63.2023.8.08.0045

ID: 332842912

Tribunal: TJES Órgão: São Gabriel da Palha - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000699-63.2023.8.08.0045

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Gabriel da Palha - 1ª Vara Rua 14 de Maio, 131, Fórum Desembargador Ayrton Martins Lemos, Centro, SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000 Telefone:(27) 37271449 PROCESSO Nº 5000699-63.2023.8.08.0045 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: S… Ver mais

Processo nº 5000699-92.2022.8.13.0325

ID: 334592675

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Itamarandiba Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000699-92.2022.8.13.0325

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JENIFER APARECIDA QUINTANILHA PAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN COSTA (OAB/MG 214.381) CELSO ALBANI ABREU ABDALA (OAB/DF 63.442) HUGO EMANUEL FERNANDES CARVALHO (OAB/MG 197.329)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itamarandiba / Juizado Especial da Comarca de Itamarandiba Rua Capitão Paula, 66, Fórum Coronel Joaquim César, Centro, Itamarandiba - MG - CEP: 39670-000 PROCESSO Nº: 5000699-92.2022.8.13.0325 CLASSE: [CÍVEL] PROCED… Ver mais

Processo nº 5000699-45.2025.4.04.7124

ID: 301059212

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - MONTENEGRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000699-45.2025.4.04.7124

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA VIVIANI DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VERÔNICA FARIAS COSTA (OAB/RS 54.713)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000699-45.2025.4.04.7124/RS AUTOR : PATRICIA VIVIANI DA SILVA ADVOGADO(A) : VERÔNICA FARIAS COSTA (OAB RS054713) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo P… Ver mais

Processo nº 5000699-57.2024.4.03.6138

ID: 298328687

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Barretos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000699-57.2024.4.03.6138

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDCARLOS DE SOUZA CALDEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB/SP 321.448)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000699-57.2024.4.03.6138 AUTOR: EDCARLOS DE SOUZA CALDEIRA Advogado do(a) AUTOR: KATIA TEIXEIRA VIEGAS - SP321448 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos em Inspeção. Considerando a decisão proferida pelo E. TRF da 3ª Região, a marcha process… Ver mais

Processo nº 5000699-18.2025.4.04.7133

ID: 294045029

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - IJUÍ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000699-18.2025.4.04.7133

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL PORFIRIO FRANCO DE ALMEIDA MARLENE DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AMANDA LUISE MELLO DALTROSO (OAB/RS 135.026) CAROLINA MENEGON (OAB/RS 90.506)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000699-18.2025.4.04.7133/RS REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : MANOEL PORFIRIO FRANCO DE ALMEIDA (Representante) ADVOGADO(A) : AMANDA LUISE MELLO DALTROSO (OAB RS135026) ADVOGADO(A) : CAROLINA MENEGON (OAB RS090506) AUTOR : MARLENE DE ALMEIDA (Representado - art. 10, Lei 10.259/… Ver mais

Processo nº 5000699-57.2018.4.03.6109

ID: 283277895

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 51 - DES. FED. FONSECA GONÇALVES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000699-57.2018.4.03.6109

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAMIAO FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA

Decisão

Advogados:

LOURENCO CARDOSO DE CAMPOS NETO (OAB/SP 456.792) FABIO AUGUSTO BAZANELLI (OAB/SP 248.392)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000699-57.2018.4.03.6109 RELATOR: Gab. 51 - DES. FED. FONSECA GONÇALVES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: DAMIAO FRANCISCO DE … Ver mais

Processo nº 5000699-18.2024.4.04.7112

ID: 277381153

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Rosa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000699-18.2024.4.04.7112

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VICTOR HUGO MARTINS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEFERSON BRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/RS 5.831) JEFERSON NESSI BRAGA (OAB/RS 67.099)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000699-18.2024.4.04.7112/RS AUTOR : VICTOR HUGO MARTINS ADVOGADO(A) : JEFERSON NESSI BRAGA DESPACHO/DECISÃO Requer o autor a realização de perícia(s) técnica(s) bem como oitiva de testemunhas, a fim de comprovar o exercício de atividades nocivas à saúde. Havendo documentos e… Ver mais

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