Resultados para "1001320-06.2023.5.02.0447" – Página 96 de 149

Processo nº 1001320-38.2025.8.26.0634

ID: 331062591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001320-38.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. DE P. P. E. G. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA CRISTINA ALVES

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Processo 1001320-38.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.G.S. - - A.P.P. - Vistos. Ante a documentação comprobatória da hipossuficiência alegada pelos requere…

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Adriana Vieira Da Paz e outros x Real Paulista Comercial De Alimentos Ltda.

ID: 330102254

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Embu das Artes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001320-49.2023.5.02.0271

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA VIEIRA DA PAZ PEDRO THOMAZI NETO UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

REAL PAULISTA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.

Notificação

Advogados:

JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JUNIOR

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GISELE APARECIDA VITAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALONSO SANTOS ALVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1001320-49.2023.5.02.0271 RECLAMANTE: ADRIANA VIEIRA DA PAZ RECLAMADO: R…

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Juliano Aparecido Fernandes Silva x Magazine Luiza S/A

ID: 330265482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001320-42.2024.8.26.0062

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JULIANO APARECIDO FERNANDES SILVA

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

GABRIEL SCARRE BUDIN

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DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001320-42.2024.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juliano Aparecido Fernandes Silva - Magazine Luiza S/A - Vistos. 1. Certifique-se o trânsito em julgado da r. sen…

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Processo nº 1001320-88.2025.8.26.0294

ID: 331214596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001320-88.2025.8.26.0294

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VALTER MARINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA GUARDALINI ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001320-88.2025.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valter Marinheiro - Vistos; Defiro à autora os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Trata-se de pedido liminar em…

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Mafalda Aparecida Colete Ferreira x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 333813952

Tribunal: TJSP Órgão: 35ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001320-25.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MAFALDA APARECIDA COLETE FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A SABEMI SEGURADORA S/A

Despacho

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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TAINÁ TAMBORELLI CASTELUCI

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DESPACHO Nº 1001320-25.2023.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Rosilene Matos Da Cruz Nascimento x Concessionaria Da Linha 4 Do Metro De Sao Paulo S.A.

ID: 328058327

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001320-08.2023.5.02.0026

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ROSILENE MATOS DA CRUZ NASCIMENTO

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA DA LINHA 4 DO METRO DE SAO PAULO S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARCELO MORELATTI VALENCA

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LUIZ CLAUDIO TEZONI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001320-08.2023.5.02.0026 AGRAVANTE: ROSILENE MATOS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001320-08.2023.5.02.0026 AGRAVANTE: ROSILENE MATOS DA CRUZ NASCIMENTO AGRAVADO: CONCESSIONARIA DA LINHA 4 DO METRO DE SAO PAULO S.A. PROCESSO Nº TST-AIRR - 1001320-08.2023.5.02.0026 AGRAVANTE: ROSILENE MATOS DA CRUZ NASCIMENTO ADVOGADO: Dr. LUIZ CLAUDIO TEZONI AGRAVADO: CONCESSIONARIA DA LINHA 4 DO METRO DE SAO PAULO S.A. ADVOGADO: Dr. MARCELO MORELATTI VALENCA GPACV/lsm/gto D E C I S Ã O I - RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto com o fim de reformar o despacho que denegou seguimento a Recurso de Revista. Desnecessária a remessa dos autos ao d. Ministério Público do Trabalho. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO CONHECIMENTO Conheço do agravo de instrumento, porque tempestivo e regular a representação. MÉRITO O r. despacho agravado negou seguimento ao recurso de revista interposto pela ora agravante, sob os seguintes fundamentos: RECURSO DE:ROSILENE MATOS DA CRUZ NASCIMENTO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id 41946d7; recursoapresentado em 13/11/2024 - Id 81ab491). Regular a representação processual (Id ec33355). Preparo dispensado (Id c571b84). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) /VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) /ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO, em 14/01/2025, às 18:01:49 - 0f260a4 As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver oconjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordináriade recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS.IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST.2.1. A finalidadeprecípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas,não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisadopelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidadopela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata demero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetivanecessidade de revolver o acervo probatório para adotarconclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegaçõesrecursais da parte contrariam frontalmente o quadro fáticodelineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento desuas pretensões demandaria necessariamente o reexame doacervo probatório, procedimento vedado nesta esferaextraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma,Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Sustenta a parte agravante que seu recurso de revista merece processamento, porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade previstos no art. 896 da CLT. Constata-se que a decisão recorrida negou seguimento ao recurso de revista, ante o óbice da Súmula nº 126 desta Corte Superior. Extrai-se dos autos que “O perito cumpriu a diligência no ambiente de trabalho da reclamante e não encontrou agentes insalubres, sejam eles biológicos ou químicos. A reclamante trabalhava internamente no setor administrativo, e às vezes realizava limpeza de outros setores sem manter contato com agentes insalubres biológicos ou químicos. Não houve por parte da reclamante nada capaz de desconstituir o laudo pericial, o qual será mantido assim como a sentença”. De fato verifica-se que para ultrapassar o entendimento adotado pelo Tribunal Regional seria necessário o reexame de matéria fático probatória, procedimento vedado nos termos da Súmula nº 126 deste Tribunal Superior do Trabalho. Em razão da constatação de que o exame da controvérsia exige o reexame do fato e da prova, não há falar em violação a dispositivos constitucionais ou de lei, bem como em divergência jurisprudencial. Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. III - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do artigo 41, XL, do RITST. Publique-se. Brasília, 9 de julho de 2025. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - ROSILENE MATOS DA CRUZ NASCIMENTO

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Rosilene Matos Da Cruz Nascimento x Concessionaria Da Linha 4 Do Metro De Sao Paulo S.A.

ID: 328058353

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001320-08.2023.5.02.0026

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ROSILENE MATOS DA CRUZ NASCIMENTO

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA DA LINHA 4 DO METRO DE SAO PAULO S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARCELO MORELATTI VALENCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CLAUDIO TEZONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001320-08.2023.5.02.0026 AGRAVANTE: ROSILENE MATOS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001320-08.2023.5.02.0026 AGRAVANTE: ROSILENE MATOS DA CRUZ NASCIMENTO AGRAVADO: CONCESSIONARIA DA LINHA 4 DO METRO DE SAO PAULO S.A. PROCESSO Nº TST-AIRR - 1001320-08.2023.5.02.0026 AGRAVANTE: ROSILENE MATOS DA CRUZ NASCIMENTO ADVOGADO: Dr. LUIZ CLAUDIO TEZONI AGRAVADO: CONCESSIONARIA DA LINHA 4 DO METRO DE SAO PAULO S.A. ADVOGADO: Dr. MARCELO MORELATTI VALENCA GPACV/lsm/gto D E C I S Ã O I - RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto com o fim de reformar o despacho que denegou seguimento a Recurso de Revista. Desnecessária a remessa dos autos ao d. Ministério Público do Trabalho. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO CONHECIMENTO Conheço do agravo de instrumento, porque tempestivo e regular a representação. MÉRITO O r. despacho agravado negou seguimento ao recurso de revista interposto pela ora agravante, sob os seguintes fundamentos: RECURSO DE:ROSILENE MATOS DA CRUZ NASCIMENTO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id 41946d7; recursoapresentado em 13/11/2024 - Id 81ab491). Regular a representação processual (Id ec33355). Preparo dispensado (Id c571b84). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) /VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) /ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO, em 14/01/2025, às 18:01:49 - 0f260a4 As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver oconjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordináriade recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS.IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST.2.1. A finalidadeprecípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas,não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisadopelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidadopela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata demero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetivanecessidade de revolver o acervo probatório para adotarconclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegaçõesrecursais da parte contrariam frontalmente o quadro fáticodelineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento desuas pretensões demandaria necessariamente o reexame doacervo probatório, procedimento vedado nesta esferaextraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma,Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Sustenta a parte agravante que seu recurso de revista merece processamento, porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade previstos no art. 896 da CLT. Constata-se que a decisão recorrida negou seguimento ao recurso de revista, ante o óbice da Súmula nº 126 desta Corte Superior. Extrai-se dos autos que “O perito cumpriu a diligência no ambiente de trabalho da reclamante e não encontrou agentes insalubres, sejam eles biológicos ou químicos. A reclamante trabalhava internamente no setor administrativo, e às vezes realizava limpeza de outros setores sem manter contato com agentes insalubres biológicos ou químicos. Não houve por parte da reclamante nada capaz de desconstituir o laudo pericial, o qual será mantido assim como a sentença”. De fato verifica-se que para ultrapassar o entendimento adotado pelo Tribunal Regional seria necessário o reexame de matéria fático probatória, procedimento vedado nos termos da Súmula nº 126 deste Tribunal Superior do Trabalho. Em razão da constatação de que o exame da controvérsia exige o reexame do fato e da prova, não há falar em violação a dispositivos constitucionais ou de lei, bem como em divergência jurisprudencial. Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. III - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do artigo 41, XL, do RITST. Publique-se. Brasília, 9 de julho de 2025. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - CONCESSIONARIA DA LINHA 4 DO METRO DE SAO PAULO S.A.

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Processo nº 0000927-32.2025.8.26.0408

ID: 302461645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000927-32.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TANIA REGINA MOJO RUDENCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR MARTINS GONZAGA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000927-32.2025.8.26.0408 (processo principal 1001320-71.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Tania Regina Mojo Rudenco - Ante a satisfação da obrigação (fls. 59),…

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Giovana Teixeira Sávio x Estado De São Paulo

ID: 301688172

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001320-40.2024.8.26.0095

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANA TEIXEIRA SÁVIO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001320-40.2024.8.26.0095 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Brotas - Recorrente: GIOVANA TEIXEIRA SÁVIO - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexan…

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Ines Zenobia Marques x Banco Agibank S.A.

ID: 298203592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001320-67.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

INES ZENOBIA MARQUES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

ÍGOR CLECIO XAVIER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001320-67.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ines Zenobia Marques - Banco Agibank S.A. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, facul…

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