Resultados para "1001449-06.2024.5.02.0211" – Página 96 de 141

Leandro Teodoro Crippa e outros x Atento Brasil S/A e outros

ID: 337038572

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001449-98.2023.5.02.0709

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO TEODORO CRIPPA VIVIANE CATARINO VIANA

Polo Passivo:

ATENTO BRASIL S/A NU PAGAMENTOS S.A.

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

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GUILHERME PRESTES DE MELO

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FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL

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CLAUDIO FERNANDES DUARTE LEITE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001449-98.2023.5.02.0709 RECLAMANTE: VIVIANE CATARINO VIANA RE…

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Talita Amaral De Jesus Freitas x Reserva Vila Ema e outros

ID: 338986054

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001449-33.2025.5.02.0611

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

TALITA AMARAL DE JESUS FREITAS

Polo Passivo:

RESERVA VILA EMA SIDHARTA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA - EIRELI

Notificação

Advogados:

MEIRE APARECIDA PEREIRA DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001449-33.2025.5.02.0611 RECLAMANTE: TALITA AMARAL DE JESUS …

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Claudia Cristina Pinheiro Ribeiro x Alphaville Glass Ltda

ID: 342729245

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001449-93.2025.5.02.0203

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA CRISTINA PINHEIRO RIBEIRO

Polo Passivo:

ALPHAVILLE GLASS LTDA

Notificação

Advogados:

RICARDO ARANTES DE ANDRADE

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ROSENALDO FRANCO DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1001449-93.2025.5.02.0203 RECLAMANTE: CLAUDIA CRISTINA PINHEIRO RIBEIRO RECL…

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Claudia Cristina Pinheiro Ribeiro x Alphaville Glass Ltda

ID: 342729252

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001449-93.2025.5.02.0203

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA CRISTINA PINHEIRO RIBEIRO

Polo Passivo:

ALPHAVILLE GLASS LTDA

Notificação

Advogados:

RICARDO ARANTES DE ANDRADE

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ROSENALDO FRANCO DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1001449-93.2025.5.02.0203 RECLAMANTE: CLAUDIA CRISTINA PINHEIRO RIBEIRO RECL…

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Fabio Drumond Formiga x Ametrino Participacoes Ltda e outros

ID: 327403728

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001449-73.2023.5.02.0006

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FABIO DRUMOND FORMIGA

Polo Passivo:

AMETRINO PARTICIPACOES LTDA BANCO MAXIMA S.A. CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA DIAMOND FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES - MULTIESTRATEGIA PKL ONE PARTICIPACOES S.A.

Notificação

Advogados:

BEATRIZ TIYOKO SHINOHARA TORTORELLI

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BRUNO FEIJO IMBROINISIO

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ADALBERTO FERRAZ

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MAYALLA NATHALIA DE ALMEIDA CERQUEIRA

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RODRIGO SEIZO TAKANO

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MARIA EDUARDA FRANCO PEDREIRA

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CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE OLIVEIRA MONTEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: JORGE EDUARDO ASSAD ROT 1001449-73.2023.5.02.0006 RECORRENTE: FABIO DRUMOND FORMIGA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: JORGE EDUARDO ASSAD ROT 1001449-73.2023.5.02.0006 RECORRENTE: FABIO DRUMOND FORMIGA RECORRIDO: BANCO MAXIMA S.A. E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7f96b7d proferida nos autos. ROT 1001449-73.2023.5.02.0006 - 12ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. FABIO DRUMOND FORMIGA BRUNO FEIJO IMBROINISIO (SP394174) CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE OLIVEIRA MONTEIRO (SP183536) Recorrido: Advogado(s): AMETRINO PARTICIPACOES LTDA MARIA EDUARDA FRANCO PEDREIRA (BA33500) Recorrido: Advogado(s): BANCO MAXIMA S.A. RODRIGO SEIZO TAKANO (SP162343) Recorrido: Advogado(s): CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA MAYALLA NATHALIA DE ALMEIDA CERQUEIRA (BA71538) Recorrido: Advogado(s): DIAMOND FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES - MULTIESTRATEGIA ADALBERTO FERRAZ (SP233289) BEATRIZ TIYOKO SHINOHARA TORTORELLI (SP53423) Recorrido: Advogado(s): PKL ONE PARTICIPACOES S.A. MARIA EDUARDA FRANCO PEDREIRA (BA33500) RECURSO DE: FABIO DRUMOND FORMIGA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 28/05/2025 - Id bac7e8e; recurso apresentado em 09/06/2025 - Id b01a001). Regular a representação processual (Id ae6c186 , 43095a6). Preparo dispensado (Id ). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Não há que se cogitar de processamento do apelo pela arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, tendo em vista que a decisão recorrida examinou toda a matéria posta no recurso. Com efeito, a fundamentação exposta no v. acórdão é suficiente para a comprovação da devida apreciação de todas as questões levantadas, tendo sido esgotados todos os aspectos basilares da controvérsia apontada no apelo. A completa prestação jurisdicional caracteriza-se pelo oferecimento de decisão devidamente motivada com base nos elementos fáticos e jurídicos pertinentes e relevantes para a solução da lide. No caso dos autos, a prestação jurisdicional revela-se completamente outorgada, mediante motivação clara e suficiente, permitindo, inclusive, o prosseguimento da discussão de mérito na via recursal extraordinária. Incólumes, portanto, as disposições legais e constitucionais pertinentes à alegação (Súmula 459 do TST). Nesse sentido: "[...] NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não ficou demonstrada qualquer sonegação da tutela jurisdicional a que estava obrigado o Tribunal recorrido, já que tal obrigação está ligada à fundamentação da decisão, ainda que de forma diversa das pretensões do recorrente, o que efetivamente ocorreu. Recurso de revista não conhecido. [...]" (ARR-185100-05.2007.5.02.0001, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 14/08/2023). DENEGO seguimento. 2.1 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO (12942) / PRESCRIÇÃO 2.2 DO AVISO PRÉVIO SUPLEMENTAR Conforme assentado no v. acórdão, o Regional entendeu por manter a prescrição bienal, ao argumento de que "o parágrafo segundo da cláusula 56ª é de clareza solar ao afastar a contagem do período indenizatório de aviso prévio adicional para fins de projeção futura da ruptura contratual, que deverá observar estritamente as disposições legais (art. 487 da CLT e Lei nº 12.056/2011). Considerando as premissas fático-jurídicas delineadas no v. acórdão, não é possível constatar ofensa à disposição de lei federal ou afronta direta e literal à Lei Maior, capaz de viabilizar o reexame pretendido, nos termos do art. 896, "c", da CLT. Nos termos do art. 896, "a", da CLT, julgado de Turmas do Tribunal Superior do Trabalho não serve para corroborar o alegado dissenso pretoriano. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /ecg SAO PAULO/SP, 16 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - FABIO DRUMOND FORMIGA

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Fundação Educacional Engenheiro Souza Dias - Feesd (Euclides Da Cunha) x Joao Cabral De Araujo

ID: 303702522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001449-82.2021.8.26.0246

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL ENGENHEIRO SOUZA DIAS - FEESD (EUCLIDES DA CUNHA)

Polo Passivo:

JOAO CABRAL DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

RICARDO RIBEIRO DE CASTRO

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DARLEY BARROS JUNIOR

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Processo 1001449-82.2021.8.26.0246 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Educacional Engenheiro Souza Dias - Feesd (Euclides da Cunha) - Joao Cabral de Araujo - Vist…

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Processo nº 1001449-61.2025.8.26.0337

ID: 293609044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001449-61.2025.8.26.0337

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. B. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1001449-61.2025.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.B.C. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Proceda a serventia a inclusão da respectiva tarja…

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Denis Vianna De Moraes Rêgo x Concessionária Do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A

ID: 315422079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001920-88.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DENIS VIANNA DE MORAES RêGO

Polo Passivo:

CONCESSIONáRIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTES S/A

Intimação

Advogados:

SILVIA FERREIRA DA ROCHA

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GUSTAVO GONÇALVES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001920-88.2025.8.26.0533 (processo principal 1001449-55.2025.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Denis Vianna de Moraes Rêgo - Concessionária do Sistema Anh…

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Processo nº 1001450-37.2025.4.01.3001

ID: 280586760

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001450-37.2025.4.01.3001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZEIRO DO SUL/AC JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA ÚNICA Cidad…

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Processo nº 1001449-07.2025.4.01.3501

ID: 280221769

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001449-07.2025.4.01.3501

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JEANE OLIVEIRA SILVA FREIRE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KAREN CRISTINA PIRES SOARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LUZIÂNIA 1001449-07.2025.4.01.3501 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) …

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