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"1001479-07.2024.5.02.0384" - Resultados da Busca – Página 96 de 124

Processo nº 1001479-90.2025.8.26.0048

ID: 323256372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001479-90.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELISANGELA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INGRID MICHAELLY TELES PACHECO OLIVEIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001479-90.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Maria Elisangela da Silva - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no … Processo 1001479-90.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Maria Elisangela da Silva - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 05 dias, de modo concreto e fundamentado, informando individual e especificamente, as provas que pretendem produzir e custear, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado acarretarão em preclusão lógica autorizando o julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso requeiram produção de prova testemunhal, DESDE JÁ DEVERÃO SER ARROLADAS, para fins de agilidade processual e controle da pauta de audiências, devendo indicar a preferência pela AUDIÊNCIA VIRTUAL OU PRESENCIAL, sendo que em caso de divergência ou ausência de manifestação, a audiência será realizada na forma presencial. Ademais, à luz do dever de cooperação (CPC, art. 6º), as partes deverão indicar, item a item, as questões controvertidas, indicando, em seguida, a indispensabilidade de determinada prova, e, acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). - ADV: INGRID MICHAELLY TELES PACHECO OLIVEIRA ALVES (OAB 490641/SP)

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Processo nº 1001479-07.2024.8.11.0028

ID: 262901270

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE POCONÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001479-07.2024.8.11.0028

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

GONCALO EVAIR GONCALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE PINHEIRO DE PAULO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CINTIA NAGILA SANTOS PINHEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ SENTENÇA Processo: 1001479-07.2024.8.11.0028. REQUERENTE: GONCALO EVAIR GONCALVES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VIS… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ SENTENÇA Processo: 1001479-07.2024.8.11.0028. REQUERENTE: GONCALO EVAIR GONCALVES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS, Trata-se de Embargos de Declaração opostos por GONCALO EVAIR GONCALVES aduzindo que houve erro material quanto a data de implantação do benefício. É o relatório. Fundamento e decido. O objetivo dos embargos de declaração é a manifestação sobre ponto obscuro, contraditório ou omisso, porventura existente na decisão em sentido amplo. Como cediço, os embargos de declaração têm a finalidade de esclarecer, tornar claro o julgado, sem lhe modificar, em princípio, sua substância; não operam novo julgamento, pois simplesmente deve afastar pontos contraditórios, suprir omissões e esclarecer obscuridades porventura encontradas na sentença, consoante o disposto no art.1.022 do CPC. Da análise dos autos, verifica-se, que os embargos merecem acolhimento. Isso porque, a sentença mencionou equivocadamente a data do requerimento administrativo. Assim a data de início do benefício mencionada na sentença deve ser alterada. Com tais considerações, ACOLHO os embargos de declaração, o que faço para ALTERAR o dispositivo da sentença para constar: “Ante o exposto, CONCEDO a antecipação da tutela para determinar ao INSS a imediata implantação do benefício de auxílio-doença em favor do autor, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS a estabelecer em favor do autor o benefício de auxílio-doença, a partir da data da incapacidade, em 15/03/2022 (requerimento administrativo), observado prazo prescricional quinquenal devendo incidir sobre os valores: correção monetária pelo IPCA-E desde o ajuizamento da ação e juros conforme a remuneração da caderneta de poupança desde a citação, nos termos do RE 870947, julgamento em 20.09.2017/STF.” P.I.C. Transitada em julgado a presente sentença, após procedidas as baixas e anotações de estilo, arquivem-se os autos. Katia Rodrigues Oliveira Juíza de Direito

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Rota Sul Transportes Ltda x Itaú Unibanco S.A.

ID: 262847513

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001479-86.2025.8.11.0055

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ROTA SUL TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

ITAÚ UNIBANCO S.A.

Decisão

Advogados:

MARCOS CESAR FARIA JUNIOR

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PRISCILA KEI SATO

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MARIA LUCIA LINS CONCEICAO DE MEDEIROS

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EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS

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TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo n. 1001479-86.2025.8.11.0055 EMBARGANTE: ROTA SUL TRANSPORTES LTDA EMBARGADO: ITAÚ UNIBANCO S.A. T…

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Processo nº 1001479-94.2025.4.01.4001

ID: 327666190

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001479-94.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GLACIELA OTILIA DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

VALERIA LEAL SOUSA ROCHA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1001479-94.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLACIELA OTI…

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Guilherme Paraguai Donati e outros x Azul Emergencias Medicas Eireli - Epp

ID: 258482524

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001479-47.2024.5.02.0015

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GUILHERME PARAGUAI DONATI JESSE OLIVEIRA RAMOS

Polo Passivo:

AZUL EMERGENCIAS MEDICAS EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

EMA DEL CARMEN ABRIGO SILVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO VICENTE MANGEA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001479-47.2024.5.02.0015 : JESSE OLIVEIRA RAMOS : AZUL EMERGENCIAS MEDICAS EI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001479-47.2024.5.02.0015 : JESSE OLIVEIRA RAMOS : AZUL EMERGENCIAS MEDICAS EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7ff6fa8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, com base na fundamentação anteriormente exposta, que integra o presente dispositivo, pronuncio a prescrição quinquenal das pretensões anteriores a 12 de setembro de 2019 e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES as pretensões formuladas por J.O.R. em face de AZUL EMERGÊNCIAS MÉDICAS EIRELI - EPP, para condenar a Reclamada ao pagamento de: - adicional de insalubridade em grau médio (20%), cf. parâmetros e reflexos apontados na fundamentação. Os valores correspondentes às parcelas da condenação serão devidamente apurados em liquidação de sentença por cálculos, observados os parâmetros fixados na fundamentação, que integra este dispositivo. Fica autorizada a realização dos descontos previdenciários e fiscais sobre os v,alores ora deferidos, cabendo à reclamada o correspondente recolhimento, nos termos da fundamentação. Conforme critérios estabelecidos na fundamentação, incidirão juros e correção monetária. Defiro ao Reclamante os benefícios da justiça gratuita. Fixo honorários periciais em R$ 4.000,00 a cargo da Reclamada, Fixo honorários de sucumbência em favor da parte autora em 10% sobre valor da condenação a ser apurado em regular liquidação, conforme disposto no artigo 791-A da CLT. Devidos honorários de sucumbência à patrona da Reclamada, a serem suportados pela parte autora, no importe de 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, observados os termos da fundamentação. Custas pela Reclamada, no importe de R$ 500,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 25.000,00. Intimem-se as partes. CLAUDIA TEJEDA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AZUL EMERGENCIAS MEDICAS EIRELI - EPP

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Guilherme Paraguai Donati e outros x Azul Emergencias Medicas Eireli - Epp

ID: 258482540

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001479-47.2024.5.02.0015

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GUILHERME PARAGUAI DONATI JESSE OLIVEIRA RAMOS

Polo Passivo:

AZUL EMERGENCIAS MEDICAS EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

EMA DEL CARMEN ABRIGO SILVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO VICENTE MANGEA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001479-47.2024.5.02.0015 : JESSE OLIVEIRA RAMOS : AZUL EMERGENCIAS MEDICAS EI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001479-47.2024.5.02.0015 : JESSE OLIVEIRA RAMOS : AZUL EMERGENCIAS MEDICAS EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7ff6fa8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, com base na fundamentação anteriormente exposta, que integra o presente dispositivo, pronuncio a prescrição quinquenal das pretensões anteriores a 12 de setembro de 2019 e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES as pretensões formuladas por J.O.R. em face de AZUL EMERGÊNCIAS MÉDICAS EIRELI - EPP, para condenar a Reclamada ao pagamento de: - adicional de insalubridade em grau médio (20%), cf. parâmetros e reflexos apontados na fundamentação. Os valores correspondentes às parcelas da condenação serão devidamente apurados em liquidação de sentença por cálculos, observados os parâmetros fixados na fundamentação, que integra este dispositivo. Fica autorizada a realização dos descontos previdenciários e fiscais sobre os v,alores ora deferidos, cabendo à reclamada o correspondente recolhimento, nos termos da fundamentação. Conforme critérios estabelecidos na fundamentação, incidirão juros e correção monetária. Defiro ao Reclamante os benefícios da justiça gratuita. Fixo honorários periciais em R$ 4.000,00 a cargo da Reclamada, Fixo honorários de sucumbência em favor da parte autora em 10% sobre valor da condenação a ser apurado em regular liquidação, conforme disposto no artigo 791-A da CLT. Devidos honorários de sucumbência à patrona da Reclamada, a serem suportados pela parte autora, no importe de 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, observados os termos da fundamentação. Custas pela Reclamada, no importe de R$ 500,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 25.000,00. Intimem-se as partes. CLAUDIA TEJEDA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JESSE OLIVEIRA RAMOS

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Processo nº 1001479-60.2025.8.26.0543

ID: 328688053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001479-60.2025.8.26.0543

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Z. DO P. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALESCA CASSIANO SILVA VACCARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001479-60.2025.8.26.0543 - Interdição/Curatela - Remoção - Z.P.S. - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Nomeio curadora provisória de C.M. DA S., a requerente Z. DO P.S, sob compromisso.…

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Alessandra Goncalves De Oliveira x Banco Original S/A e outros

ID: 330086283

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 1001479-25.2021.5.02.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA GONCALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO ORIGINAL S/A ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

Pauta de Julgamento

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

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JOAO PAULO ANJOS DE SOUZA

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Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 18/08/2025 e encerra… Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 18/08/2025 e encerramento 25/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1001479-25.2021.5.02.0024 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.

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T. F. Dos S. P. x J. S.

ID: 330145195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001479-88.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

T. F. DOS S. P.

Polo Passivo:

J. S.

Intimação

Advogados:

GUILHERME LUIZ RIGATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001479-88.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - T.F.S.P. - J.S. - Proc. 461/25 Vistos. Face à manifestação das partes, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o acord…

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Processo nº 1001479-49.2025.8.26.0288

ID: 331548239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001479-49.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ADEMIR CYRILLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA FONSECA PERRUT

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1001479-49.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Carlos Ademir Cyrillo - Trata-se de ação proposta por Carlos Ademir Cyrillo em face de Banco BMG e Banco Master S/A, versan…

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