Resultados para "5000551-12.2022.8.13.0251" – Página 96 de 104

Processo nº 5000551-27.2021.4.03.6340

ID: 294532818
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000551-27.2021.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: CARLA PRISCILA DA SILVA - SP355098 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF… Ver mais

Processo nº 5000551-72.2025.8.21.0028

ID: 316303716
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000551-72.2025.8.21.0028/RS EXEQUENTE : MARLISE SONZA ELY ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO SARTURI MEZZOMO (OAB RS064197) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Da análise do comprovante de imposto de renda referente ao ano exercício de 2024, anexado no evento 6, DECL1 , constata-se qu… Ver mais

Processo nº 5000551-40.2024.4.03.6334

ID: 258403091
Data de Disponibilização: 18/04/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000551-40.2024.4.03.6334 / 1ª Vara Gabinete JEF de Assis AUTOR: SEBASTIAO PASCOTTE Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO MARCOS GONCALVES - SP169885, OTAIL GARCIA DE OLIVEIRA - SP96271 REU: INSTITUTO NA… Ver mais

Processo nº 5000551-42.2025.4.03.6322

ID: 257417272
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 20ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Padre Francisco Sales Colturato, 658, Centro - CEP 14802-000 Araraquara/SP Fone: (16) 3114-7800 e-mail: ARARAQ-SEJF-JEF@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000551-42.20… Ver mais

Processo nº 5011970-49.2018.4.04.7107

ID: 308158547
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011970-49.2018.4.04.7107
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5011970-49.2018.4.04.7107/RS RELATOR : Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE : NERI DE OLIVEIRA MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FELIPE FORMAGINI (OAB RS096883) EMENTA Direito previdenciário. Embargos de declaração em apelação cível. Aposen… Ver mais

Processo nº 5000551-52.2025.8.13.0430

ID: 281421339
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Belo / Juizado Especial da Comarca de Monte Belo Avenida Getúlio Vargas, 101, Fórum José Amâncio de Souza, Centro, Monte Belo - MG - CEP: 37115-000 PROCESSO Nº: 5000551-52.2025.8.13.0430 CLASSE: [CÍVEL] PROCED… Ver mais

Processo nº 5000551-45.2025.4.03.6127

ID: 323719508
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000551-45.2025.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista AUTOR: ANTONIO ROSA SOARES Advogado do(a) AUTOR: SONIA APARECIDA IANES BAGGIO - SP181295 REU: UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por Antonio Rosa Soares em f… Ver mais

Processo nº 5000551-06.2024.8.24.0002

ID: 334015108
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000551-06.2024.8.24.0002/SC EXEQUENTE : FABIANA BUSNELO ADVOGADO(A) : ELÓI PEDRO BONAMIGO (OAB SC010281) DESPACHO/DECISÃO FABIANA BUSNELO ajuizou cumprimento de sentença em desfavor do MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC, no qual requer o adimplemento do crédito reconhecido aos au… Ver mais

Processo nº 5017426-92.2022.4.04.9999

ID: 333603585
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5017426-92.2022.4.04.9999/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002736-36.2019.8.21.0047/RS RELATOR : Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE : JOSE OSMAR BERWANGER ADVOGADO(A) : ALINE REFFIEL SERDEIRA (OAB RS065797) EMENTA Direito previdenciário e processual ci… Ver mais

Processo nº 5000551-78.2022.4.03.6344

ID: 278376900
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000551-78.2022.4.03.6344 RELATOR: 27º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais
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