Resultados para "1001445-04.2024.5.02.0264" – Página 98 de 131

Victoria Caroline Soares x A Pizzamo Pizzaria Ltda

ID: 331445320

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001445-89.2025.5.02.0386

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VICTORIA CAROLINE SOARES

Polo Passivo:

A PIZZAMO PIZZARIA LTDA

Notificação

Advogados:

LINDALVA DUARTE ROLIM

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VANIR MIRANDA DE OLIVEIRA

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JAVAN EDUARDO RIBEIRO DE CASTRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001445-89.2025.5.02.0386 RECLAMANTE: VICTORIA CAROLINE SOARES RECLAMADO: A P…

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Jacenir Pereira Da Silva x Lions Seguranca E Vigilancia Patrimonial Eireli

ID: 330066963

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001445-27.2024.5.02.0709

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JACENIR PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

LIONS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI

Notificação

Advogados:

SANDRA MARA LIMA GARCIA STRASBURG

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OSMIR DE MELLO STRASBURG NETO

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AUDREY MICHELLE GARCIA ARZUA STRASBURG

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VICTOR NICOLLAS SANTANA NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001445-27.2024.5.02.0709 RECLAMANTE: JACENIR PEREIRA DA SILVA …

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Manoel Messias Gomes Da Silva x Carrara Servicos De Seguranca E Vigilancia Eireli - Epp e outros

ID: 330722316

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001445-09.2024.5.02.0715

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL MESSIAS GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

CARRARA SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EPP MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO

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ALDRIM BUTTNER

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001445-09.2024.5.02.0715 RECLAMANTE: MANOEL MESSIAS GOMES DA S…

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Saulo Santos e outros x Jose Francisco Rodrigues e outros

ID: 333401752

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001445-02.2020.5.02.0601

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SAULO SANTOS SUPERINTENDêNCIA REGIONAL SUDESTE I DO INSS EM SãO PAULO VILHETO ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Polo Passivo:

JOSE FRANCISCO RODRIGUES VELOX TELECOMUNICACOES LTDA

Notificação

Advogados:

MARCELO SILVA

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RICARDO SANCHES GUILHERME

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001445-02.2020.5.02.0601 RECLAMANTE: SAULO SANTOS RECLAMADO:…

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Banco Daycoval S/A x Gilvan Gonçalves Maciel

ID: 334570412

Tribunal: TJSP Órgão: 11ª Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001445-41.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Polo Passivo:

GILVAN GONçALVES MACIEL

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA

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GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO

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SÉRGIO GONINI BENÍCIO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001445-41.2025.8.26.0008/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Francielle Santos Da Silva e outros x Creative Agencia Ltda e outros

ID: 337838663

Tribunal: TRT2 Órgão: 41ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001445-91.2024.5.02.0041

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELLE SANTOS DA SILVA STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

Polo Passivo:

CREATIVE AGENCIA LTDA DEBORA GOMES GONCALVES WANDER VIEIRA GRANGEIRO

Notificação

Advogados:

GLAUCIA SILVA MARQUES

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LAERCIO CARLOS DOS SANTOS

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CAMILA SANTOS PENACHIONI

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MARCELO DE SOUZA LIMA

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MARCILIO PENACHIONI

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LUCIO CARLOS DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001445-91.2024.5.02.0041 RECLAMANTE: FRANCIELLE SANTOS DA SILVA RECLAMAD…

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Cleber Alves Moreira Da Rocha x Estado De Sao Paulo e outros

ID: 278072190

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001057-04.2024.5.02.0264

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLEBER ALVES MOREIRA DA ROCHA

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO HEDGE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI

Notificação

Advogados:

CLEBER NOGUEIRA BARBOSA

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RENATO SALVATORE D AMICO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1001057-04.2024.5.02.0264 RECLAMANTE: CLEBER ALVES MOREIRA DA ROCHA RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1001057-04.2024.5.02.0264 RECLAMANTE: CLEBER ALVES MOREIRA DA ROCHA RECLAMADO: HEDGE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3076f91 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. CONCLUSÃO Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, decido, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por C. A. M. D. R. em face de HEDGE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI e ESTADO DE SÃO PAULO, rejeitar a prejudicial de mérito arguida, JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos em face da segunda reclamada e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados em face da segunda reclamada para: - Declarar a nulidade da justa causa aplicada ao reclamante, declarar que a dispensa ocorreu de forma imotivada; - Determinar que a primeira reclamada, no prazo de 10 dias após intimação específica para tanto: 1. Faça a comunicação de dispensa aos órgãos competentes para saque do FGTS - art. 20 Lei 8.036/90 (com depósitos devidamente regularizados, inclusive sobre as verbas ora deferidas, com exceção das férias indenizadas, e acréscimo da multa de 40%) e habilitação no Seguro Desemprego - art. 2º, I, Lei 7.998/90. Em caso de descumprimento referente à comunicação da dispensa, libere-se o FGTS por alvará e execute-se o valor referente à indenização substitutiva quanto ao Seguro Desemprego – súmula 389 TST. 2. Proceda à baixa na CTPS da reclamante, considerando a dispensa em 17.05.2024, acrescida de 30 dias de aviso prévio, sob pena de multa equivalente ao salário base do autor. Descumprida a obrigação, deve a secretaria proceder à anotação determinada sem prejuízo da execução da multa. - Condená-la a pagar ao autor o valor apurado em liquidação de sentença, referente às seguintes parcelas: a) restituição dos descontos indevidos nos valores de R$ 88,66 e R$ 354,63; b) aviso prévio proporcional – que integra o contrato de trabalho para todos os fins, inclusive cálculo das demais parcelas devidas – férias proporcionais mais 1/3, 13º salário proporcional, FGTS mais 40%; c) recolhimento das diferenças de FGTS; Devem ser compensados os valores pagos a idêntico título. Honorários periciais e sucumbenciais nos termos da fundamentação. Juros e correção monetária na forma da lei. Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Improcedentes os demais pedidos, por falta de amparo legal. Determina-se à reclamada a retenção e recolhimento dos valores devidos de imposto de renda e contribuição previdenciária pela reclamante sobre as parcelas remuneratórias deferidas, bem como o pagamento por parte da reclamada do valor devido a título de contribuição previdenciária que lhe cabe sobre os créditos da reclamante, nos termos do art. 832, §3º da CLT. Tudo nos termos da fundamentação, que faz parte integrante deste dispositivo, como se nele estivesse transcrita. Custas processuais de R$ 200,00, a serem pagas pela primeira reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado em R$ 10.000,00. Oportunamente, expeça-se ofício à União comunicando os termos da sentença, para os devidos fins. Intimem-se as partes. Nada mais. ALESSANDRA DE CASSIA FONSECA TOURINHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLEBER ALVES MOREIRA DA ROCHA

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Processo nº 1001445-61.2025.4.01.3309

ID: 308445774

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001445-61.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIENE BATISTA LIMA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ELIZETE MESSIAS DE BRITO

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Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1001445-61.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO…

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Processo nº 1001445-82.2024.8.26.0038

ID: 295961034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001445-82.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. R. C. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME RODRIGUES GUERRA

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Processo 1001445-82.2024.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S. - - M.R.C. - Isto posto e pelo mais constante dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, extingo o p…

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Marlene Maria Silva Seabra x Too Seguros S/A

ID: 296385749

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001445-90.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE MARIA SILVA SEABRA

Polo Passivo:

TOO SEGUROS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO INTASQUI

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ELENICIO MELO SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001445-90.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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