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Empresa Auto Onibus Circular Humaita Ltda e outros x Dulcineia Messias Rogero e outros

ID: 316729461

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001465-75.2021.5.02.0433

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA AUTO ONIBUS CIRCULAR HUMAITA LTDA EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO SANTO ANDRE LTDA. EXPRESSO NOVA SANTO ANDRE LTDA VIACAO CURUCA LTDA VIACAO GUAIANAZES DE TRANSPORTE LTDA.

Polo Passivo:

DULCINEIA MESSIAS ROGERO IRINEU ROGERO

Pauta de Julgamento

Advogados:

GLAUCO GIMENEZ VARELLA

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GLAUCO GIMENEZ VARELLA

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JULIANA PETRELLA HANSEN

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JULIANA PETRELLA HANSEN

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JULIANA PETRELLA HANSEN

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JULIANA PETRELLA HANSEN

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JULIANA PETRELLA HANSEN

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Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2096ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/08/2025 …

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Processo nº 1001465-55.2025.8.11.0006

ID: 316057983

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001465-55.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA MARILENE DA SILVA CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE TIAGO MINHOLI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Dados do Processo: 1001465-55.2025.8.11.0006; Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTO…

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Processo nº 1001465-82.2021.4.01.3312

ID: 280240828

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001465-82.2021.4.01.3312

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

EMILIA MARIA MELO DOS SANTOS

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: EDILUZIA CAETANO DE JESUS Advogado do(a) …

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Processo nº 1001465-32.2025.8.11.0046

ID: 279761326

Tribunal: TJMT Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE COMODORO Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 1001465-32.2025.8.11.0046

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. B. M.

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE COMODORO DECISÃO Processo: 1001465-32.2025.8.11.0046. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO…

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A. C. F. E I. S. x D. A. S.

ID: 319222244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001465-26.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S.

Polo Passivo:

D. A. S.

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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MARCOS CORDEIRO FERNANDES

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Processo 1001465-26.2025.8.26.0495 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - D.A.S. - "Tendo havido erro relatado quanto ao envio da publicação do r. despacho …

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Kleber Buratiero e outros x Agencia Invictus Ltda e outros

ID: 277502498

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001465-31.2021.5.02.0383

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

KLEBER BURATIERO LUCAS ROBERTO DUARTE DE SOUZA

Polo Passivo:

AGENCIA INVICTUS LTDA FACI.LY SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA.

Notificação

Advogados:

TATIANA JUNQUEIRA RUIZ

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CAMILA PETRONE ROCHA E SILVA

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THAIS FERREIRA GALATTE

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LUCAS PRADO MACHADO

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ANA FLAVIA ARAUJO DE PINHO SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001465-31.2021.5.02.0383 RECLAMANTE: LUCAS ROBERTO DUARTE DE SOUZA RECLAMADO…

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Kleber Buratiero e outros x Agencia Invictus Ltda e outros

ID: 277502511

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001465-31.2021.5.02.0383

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

KLEBER BURATIERO LUCAS ROBERTO DUARTE DE SOUZA

Polo Passivo:

AGENCIA INVICTUS LTDA FACI.LY SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA.

Notificação

Advogados:

TATIANA JUNQUEIRA RUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA PETRONE ROCHA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS FERREIRA GALATTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS PRADO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA FLAVIA ARAUJO DE PINHO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001465-31.2021.5.02.0383 RECLAMANTE: LUCAS ROBERTO DUARTE DE SOUZA RECLAMADO…

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Vera Lucia De Azevedo Silva x Especialy Terceirizacao Ltda Em Recuperacao Judicial

ID: 277576280

Tribunal: TRT1 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0100769-56.2022.5.01.0207

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DE AZEVEDO SILVA

Polo Passivo:

ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

ARNALDO MARITAN MAZZARO

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KELI CRISTINA AMARAL LUCIANO

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DEBORA DIAS

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LEANDRO ALVES DE SOUZA

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INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c0635de proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Exceção de Pré-Executividade por meio da qual a Executada ESPECIALY TERCEIRIZAC… INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c0635de proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Exceção de Pré-Executividade por meio da qual a Executada ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL insurgem-se contra a execução. Intimado, o Autor não apresentou contestação à exceção. ISTO POSTO A executada impugna a presente execução, requerendo a habilitação dos créditos no Juízo da recuperação judicial e a suspensão de qualquer ato executório. A executada juntou decisão proferida em 26/03/2024 nos autos do processo 1001465-57.2022.8.26.0260 na qual foi deferido o processamento da recuperação judicial. Assim, não cabe mais a suspensão das execuções em face da executada, e sim pagamento de acordo com o plano homologado. No presente processo os cálculos foram homologados em 27/06/2024, ou seja, em data posterior à homologação do plano de recuperação. Sendo assim, transcorrido o prazo legal, não há de falar em suspensão da execução nesta Especializada em face de devedor que se encontra em recuperação judicial. Nesse sentido: EXECUÇÃO TRABALHISTA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. SUSPENSÃO. DECURSO DO PRAZO DE 180 DIAS DO DEFERIMENTO DO PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Conforme dispõe o § 4º, do art. 6º, da Lei nº 11.101/2005, decorrido o prazo de 180 dias contado do deferimento do processamento da recuperação judicial, cabível o regular processamento à presente execução trabalhista. (TRT-1 - AP: 01009216420165010062 RJ, Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS, Data de Julgamento: 01/09/2021, Sétima Turma, Data de Publicação: 15/09/2021). Rejeito a Exceção de Pré-Executividade, nos termos da fundamentação. Prossiga-se com a execução. Custas de R$44,26, pelo excipiente, nos termos do inciso V, art. 789-A da CLT. Intimem-se. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 22 de maio de 2025. LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

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Vera Lucia De Azevedo Silva x Especialy Terceirizacao Ltda Em Recuperacao Judicial

ID: 277576313

Tribunal: TRT1 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0100769-56.2022.5.01.0207

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DE AZEVEDO SILVA

Polo Passivo:

ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

ARNALDO MARITAN MAZZARO

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KELI CRISTINA AMARAL LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO ALVES DE SOUZA

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INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c0635de proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Exceção de Pré-Executividade por meio da qual a Executada ESPECIALY TERCEIRIZAC… INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c0635de proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Exceção de Pré-Executividade por meio da qual a Executada ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL insurgem-se contra a execução. Intimado, o Autor não apresentou contestação à exceção. ISTO POSTO A executada impugna a presente execução, requerendo a habilitação dos créditos no Juízo da recuperação judicial e a suspensão de qualquer ato executório. A executada juntou decisão proferida em 26/03/2024 nos autos do processo 1001465-57.2022.8.26.0260 na qual foi deferido o processamento da recuperação judicial. Assim, não cabe mais a suspensão das execuções em face da executada, e sim pagamento de acordo com o plano homologado. No presente processo os cálculos foram homologados em 27/06/2024, ou seja, em data posterior à homologação do plano de recuperação. Sendo assim, transcorrido o prazo legal, não há de falar em suspensão da execução nesta Especializada em face de devedor que se encontra em recuperação judicial. Nesse sentido: EXECUÇÃO TRABALHISTA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. SUSPENSÃO. DECURSO DO PRAZO DE 180 DIAS DO DEFERIMENTO DO PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Conforme dispõe o § 4º, do art. 6º, da Lei nº 11.101/2005, decorrido o prazo de 180 dias contado do deferimento do processamento da recuperação judicial, cabível o regular processamento à presente execução trabalhista. (TRT-1 - AP: 01009216420165010062 RJ, Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS, Data de Julgamento: 01/09/2021, Sétima Turma, Data de Publicação: 15/09/2021). Rejeito a Exceção de Pré-Executividade, nos termos da fundamentação. Prossiga-se com a execução. Custas de R$44,26, pelo excipiente, nos termos do inciso V, art. 789-A da CLT. Intimem-se. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 22 de maio de 2025. LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA DE AZEVEDO SILVA

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Processo nº 1001465-77.2024.4.01.3603

ID: 325597557

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001465-77.2024.4.01.3603

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

L. C. G. LORENI CORREA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS GUNTZEL ASSMANN

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JOSE MARCO VILACA

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JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - …

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