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Processo nº 1001465-40.2021.8.11.0024

ID: 317229738

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001465-40.2021.8.11.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO CESAR DE PAULA MIRANDA

Intimação

Advogados:

OSIEL FERREIRA DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Processo n.º 1001465-40.2021.8.11.0024 Certidão de Impulsionamento Nos termos da legislação…

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Processo nº 1001465-40.2021.8.11.0024

ID: 317229743

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001465-40.2021.8.11.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JUDITH DA SILVA MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO PROENÇA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Processo n.º 1001465-40.2021.8.11.0024 Certidão de Impulsionamento Nos termos da legislação…

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Processo nº 1001465-40.2021.8.11.0024

ID: 317229751

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001465-40.2021.8.11.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. L. A. D. M.

Intimação

Advogados:

JAIRO JOAO PASQUALOTTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Processo n.º 1001465-40.2021.8.11.0024 Certidão de Impulsionamento Nos termos da legislação…

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Processo nº 1001465-91.2021.8.11.0007

ID: 298711887

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001465-91.2021.8.11.0007

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO CORREIA PATRICIA BRITO MARIANO

Intimação

Advogados:

ANDERSON TAVARES JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA CERTIDÃO Processo n.1001465-91.2021.8.11.0007 TIPO DE AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: ARILDO FERN…

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Processo nº 1001465-32.2025.8.11.0046

ID: 278986231

Tribunal: TJMT Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE COMODORO Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 1001465-32.2025.8.11.0046

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. B. M.

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE COMODORO DECISÃO Processo: 1001465-32.2025.8.11.0046. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO…

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Processo nº 1001465-49.2025.8.11.0008

ID: 282361843

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001465-49.2025.8.11.0008

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROSEANY BARROS DE LIMA

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BRUNO MEES FERREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES DECISÃO Processo: 1001465-49.2025.8.11.0008. EXEQUENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO S.A. EXECUTADO: J H S SANDRI LTDA…

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Processo nº 1001465-89.2024.8.11.0006

ID: 337723710

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001465-89.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIS MARIS CRUZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PATRICIA JORGE DA CUNHA VIANA DANTAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GABRIELA REGINA DE SOUZA TANNO RODRIGUES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1001465-89.2024.8.11.0006. EXEQUENTE: FRANCIS MARIS CRUZ EXECUTADO: THIAGO PEREIRA DA SILVA Vistos, etc. É de conheci…

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Processo nº 1002378-22.2021.8.11.0024

ID: 319272480

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002378-22.2021.8.11.0024

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. L. A. D. M. GLEICIANE PEREIRA ALVES MARI ANA CASTRO DO CARMO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEONARDO CAVALARI OLINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO CAVALARI OLINO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JAIRO JOAO PASQUALOTTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª Vara Processo n. 1002378-22.2021.8.11.0024 INVENTARIANTE: MARI ANA CASTRO DO CARMO REQUERENTE: A. L. A. D. M. REPRESENTANTE:… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª Vara Processo n. 1002378-22.2021.8.11.0024 INVENTARIANTE: MARI ANA CASTRO DO CARMO REQUERENTE: A. L. A. D. M. REPRESENTANTE: GLEICIANE PEREIRA ALVES ESPÓLIO: JOSE OVIDIO DE MIRANDA NETO Trata-se de AÇÃO DE INVENTÁRIO em que a inventariante, após autorização deste Juízo (Id. Num. 186283066), peticiona nos autos (Id. Num. 189502768) para comprovar o pagamento da dívida do espólio junto ao credor LUDUIG AUGUSTO MARTELLI, no valor de R$ 374.914,76 (trezentos e setenta e quatro mil, novecentos e quatorze reais e setenta e seis centavos), e requer o prosseguimento do feito. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. De início, HOMOLOGO o cumprimento da decisão de Id. Num. 186283066, referente ao pagamento da dívida do espólio, comprovado pela inventariante no Id. Num. 189502770. Observo que o prosseguimento do inventário para a partilha final dos bens encontra óbice na pendência da definição dos direitos sucessórios do espólio no Processo n. 1001465-40.2021.8.11.0024 (inventário do genitor do de cujus), de onde advirá um bem particular a ser sobrepartilhado. A sucessão e a legitimação para suceder são reguladas pela lei vigente ao tempo da abertura da sucessão (CC, art. 1.787). O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 878.694/MG (Tema 809), equiparou os direitos sucessórios de cônjuges e companheiros, aplicando-se a ambos a regra do art. 1.829 do Código Civil. No caso em análise, a união estável era regida pela comunhão parcial de bens e o de cujus deixou bens particulares (direitos hereditários do inventário de seu pai). Assim, a companheira supérstite, MARI ANA CASTRO DO CARMO é meeira dos bens comuns adquiridos onerosamente na constância da união e herdeira, em concorrência com a descendente (A. L. A. D. M.), apenas sobre os bens particulares. Isso posto, a fim de organizar o trâmite processual e garantir a correta partilha futura, DETERMINO as seguintes providências: SOBRESTE-SE parcialmente o feito no que tange à expedição do formal de partilha final, até que seja definido o quinhão hereditário a que o espólio faz jus nos autos do Processo n. 1001465-40.2021.8.11.0024. INTIME-SE a inventariante para que, no prazo de 30 (trinta) dias, comprove a apresentação da GIA-ITCD (Guia de Informação e Apuração do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) junto à Secretaria de Estado de Fazenda, bem como a regularização de eventuais pendências fiscais apontadas no Id. Num. 123822919, sob pena de remoção do encargo. Cientifique o(a) representante do Ministério Público nas hipóteses do CPC art. 178 e ss., entre as quais quando há interesse de incapaz, para intervir como fiscal da ordem jurídica, fazendo-o com a intimação pessoal por carga, remessa ou meio eletrônico - Lei n. 8.625/1993, art. 41, IV c/c CPC, arts. 180, caput e 183, § 1º. Intime-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Chapada dos Guimarães/MT, data registrada no sistema. Fernanda Mayumi Kobayashi Juíza de Direito Designada pela Portaria TJMT/Pres. nº 1.001/2025

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Processo nº 1001465-89.2024.8.11.0006

ID: 337959284

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001465-89.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIS MARIS CRUZ

Polo Passivo:

Ofício

Advogados:

PATRICIA JORGE DA CUNHA VIANA DANTAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GABRIELA REGINA DE SOUZA TANNO RODRIGUES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Ofício n.º 90/2025 Dados do processo: Processo: 1001465-89.2024.8.11.0006; Valor causa: R$ 13.234,90; Tipo: Cível; Espécie: EXECUÇÃO DE…

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Douglas Henrique Delgado De Oliveira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 294814380

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001465-70.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS HENRIQUE DELGADO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

DIEGO MOURA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1001465-70.2025.8.11.0001 Requerente: DOUGLAS HENRIQUE DELGADO DE OLIVEIRA Re…

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