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Ana Caroline De Oliveira Alves x Banco Bradesco S.A.

ID: 278997625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001574-66.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINE DE OLIVEIRA ALVES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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ANTONIO DE PÁDUA FREITAS SARAIVA

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ADV: Antonio de Pádua Freitas Saraiva (OAB 156463/SP), Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP) Processo 1001574-66.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Caroline de O… ADV: Antonio de Pádua Freitas Saraiva (OAB 156463/SP), Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP) Processo 1001574-66.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Caroline de Oliveira Alves - Reqdo: BANCO BRADESCO S.A. - Foi designada Audiência Virtual de Tentativa de Conciliação para o dia 10/06/2025 às 13:00h, a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, através do aplicativo Microsoft Teams, cujos dados de acesso seguem abaixo e não serão encaminhados por outros meios: ID da Reunião: 230 089 525 711 7 Senha: vg2LU9CW Ou pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDI0ZDhlMzAtZGJkMC00Yzg4LTgwOWEtZTk4MTY2YjE0MGU2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22fb8e4fe4-05af-40f2-938a-f4931d5bf818%22%7d Os Patronos deverão comunicar as partes da data da audiência, bem como enviar dados de acesso à sessão, orientando-os a baixar o aplicativo Microsoft Teams, se o caso. Segue link de acesso ao manual de orientação de acesso disponibilizado pelo TJSP: https://www.tjsp.jus.br/Download/Conciliacao/Nucleo/ManualTeamsSessoesVrtuaisPublicoExterno.pdf As partes deverão apresentar os documentos de identificação na teleaudiência. EXCLUSIVAMENTE em caso de impossibilidade técnica de participação por meios próprios ou por intermédio do patrono respectivo, o jurisdicionado poderá comparecer no prédio deste CEJUSC com antecedência de 15 minutos para ingressar na sessão. Os honorários do conciliador foram fixados pelo(a) MM. Juiz(a) Coordenador(a) deste CEJUSC, no valor de R$ 82,41, a hora de sessão, conforme resolução 809/209 do TJSP. O valor será dividido entre as partes, ressalvados os casos de gratuidade judiciária. Nessa hipótese, a parte não beneficiária arcará somente com o valor da parte que lhe cabe, conforme Resolução nº 002/2023 do NUPEMEC. O pagamento será através depósito bancário na conta acima informada, cujo comprovante deverá ser juntado aos autos, em até 5 dias da data da realização da audiência, sob pena de execução. Em atenção à LGPD, os dados bancários do(a) conciliador(a)/mediador(a) estão disponíveis no cabeçalho deste documento, devendo o Patrono acessar os autos. Informações: Telefone 011 4654-3484 (também WhatsApp), cejusc.aruja@tjsp.jus.br Nada Mais.

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Processo nº 1001574-05.2025.4.01.3200

ID: 277224635

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001574-05.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JACQUELINE DOS SANTOS COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA AUXILIADORA ALVES DE ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 1001574-05.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JACQUELINE DOS SANTOS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 1001574-05.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JACQUELINE DOS SANTOS COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA AUXILIADORA ALVES DE ARAUJO - AM18954 POLO PASSIVO:JOSE CARLOS DE OLIVEIRA e outros DECISÃO Aprecio em lote os presentes autos. Trata-se de ação proposta em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, titular do Primeiro Ofício de Registro de Imóveis e Protesto de Letras de Manaus, na qual a parte autora busca a regularização de registro imobiliário inicialmente registrado em cartório considerado territorialmente incompetente. Além disso, pleiteia indenização por danos morais, sob o argumento de que houve falha tanto da CEF quanto do cartório no direcionamento e realização do registro em local inadequado. A causa de pedir está centrada em suposta conduta ilícita da CEF que direcionou o registro imobiliário a Cartório indevido, o que teria ocasionado registro nulo, aliada à subsequente ilicitude da conduta do titular do Cartório Imobiliário, que teria aceitado e registrado os títulos sem questionar sua competência territorial. Tendo em vista a natureza da causa de pedir, infere-se a necessidade de avaliar a eventual necessidade de integração da lide com litisconsortes necessário. Para tanto, cumpre à parte autora instruir os autos com a cadeia dominial de seu imóvel para identificar tais litisconsortes., Ademais, o(a) autor(a) requereu a justiça gratuita sem, contudo, apresentar documentação mínima para comprovar a alegada hipossuficiência. Sobre o assunto, o CNJ editou a Recomendação n. 159, de 23 de outubro de 2024, onde considera que o pedido genérico de justiça gratuita pode ser uma forma de litigância abusiva, conforme se verifica no Anexo A da sobredita recomendação. Assim, determino a intimação da parte autora para emendar a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os sobreditos apontamentos, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC). Deve, portanto, instruir os autos com a cadeia dominial do imóvel e fornecer documentos que comprovem a alegada hipossuficiência. Intime-se. Manaus, data da assinatura digital. Juiz(íza) Federal

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Paulo Rogerio Da Silva x Andre Guilherme Ziehlsdorff e outros

ID: 276670858

Tribunal: TRT2 Órgão: 83ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001574-48.2016.5.02.0083

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ROGERIO DA SILVA

Polo Passivo:

ANDRE GUILHERME ZIEHLSDORFF MTR LOGISTICA EIRELI

Notificação

Advogados:

ROSELI FREITAS DE JESUS CASTRO

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KARINA LEMOS DI PROSPERO

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PAULA PROCE DE QUEIROZ PAULINO

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CAMILA COELHO GUERRA FERREIRA

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JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001574-48.2016.5.02.0083 RECLAMANTE: PAULO ROGERIO DA SILVA RECLAMADO: M… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001574-48.2016.5.02.0083 RECLAMANTE: PAULO ROGERIO DA SILVA RECLAMADO: MTR LOGISTICA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 29a3a99 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 83ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. LAURA M. NAKANISHI DECISÃO Vistos, etc. Em cumprimento ao v. acórdão de ID. 9d5f14e e tendo em vista a petição do reclamante às fls. 596 (ID. dc293cc), em 14/05/2025, expeça-se OFÍCIO ao 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Blumenau/SC, solicitando o envio de cópia dos seguintes atos/documentos: 1) Livro 00000866, Folha 0014-F, Ato 31/01/2012 e 2) Livro 00000864, Folha 0163-F, Ato 20/01/2012. Expeça-se, ainda, Ofício ao Tabelião Schroeder Tabelionato e Registro Civil, solicitando o envio de cópia do documento constante do Livro 00000211-E, Folha 0061 e Ato 29/06/2018. Atendendo aos princípios de economia e celeridade processual, atribuo à presente decisão FORÇA de OFÍCIO, DO MM. JUÍZO DA 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO, dirigidos aos Ilmos. Srs. OFICIAIS DO 1º TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE BLUMENAU/SC E DO TABELIÃO SCHROEDER TABELIONATO E REGISTRO CIVIL, para fins de cumprimento do determinado supra, no prazo de 30 dias, podendo a resposta ser encaminhada ao Juízo por meio do e-mail: vtsp83@trt2.jus.br. A validade do documento poderá ser verificada junto ao sítio eletrônico da Justiça do Trabalho: (https://pje.trtsp.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam). O ofício supra deverá ser encaminhado ao destinatário pelo próprio reclamante/exequente, comprovando-se nos autos, no prazo de 05 dias. Após, aguarde-se respostas. Em relação ao 3º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Blumenau, uma vez que não determinado expedição de ofício no v. acórdão, INDEFIRO. Intime-se o reclamante, via DEJN, devendo providenciar o encaminhamento do ofício supra. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. LUCIANA DE SOUZA MATOS DELBIN MORAES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAULO ROGERIO DA SILVA

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Processo nº 1001574-80.2024.8.26.0396

ID: 320460704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001574-80.2024.8.26.0396

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AZECLEVER ALVES VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIA BALEIRO SEMENSATO SERAFIM

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Processo 1001574-80.2024.8.26.0396 (apensado ao processo 1501538-20.2020.8.26.0396) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Azeclever Alves Vieira - Cumpra-se o V. Acórdão. Certifiqu… Processo 1001574-80.2024.8.26.0396 (apensado ao processo 1501538-20.2020.8.26.0396) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Azeclever Alves Vieira - Cumpra-se o V. Acórdão. Certifique-se o desfecho destes Embargos nos autos principais. Havendo interesse em dar início a fase de cumprimento de sentença, deverá ser protocolado petição com o código 156- cumprimento de sentença, para que seja gerado o respectivo incidente. Consigno que o exequente, no momento do peticionamento, deverá valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da Guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação e queima automática da guia (Comunicado Conjunto 881/20, Comunicado CG 1079/20 e art. 1.093, §5º, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça). Não sendo o vencedor beneficiário da gratuidade da justiça, deverá recolher a taxa de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 4°, inciso IV, da Lei 11.608/2003, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, sendo o cumprimento de sentença processado somente mediante o recolhimento da taxa judiciária (Comunicado 951/2023, item 6). Nos casos em que o vencedor, por força da gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução (Comunicado Conjunto 951/2023, item 10). Na hipótese supramencionada, em que o vencedor seja beneficiário da justiça gratuita, obtida a satisfação por meio de constrição judicial ou depósito judicial, os valores da taxa judiciária e das demais despesas que não foram recolhidos deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo, devendo atentar-se a unidade judicial por ocasião de eventual levantamento. (Comunicado Conjunto 951/2023, item 11). Gerado o incidente, todos os atos supervenientes deverão ser direcionados e protocolados, exclusivamente, no incidente, lá devendo prosseguir até a extinção ou arquivamento. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: FLÁVIA BALEIRO SEMENSATO SERAFIM (OAB 391945/SP)

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Sterling Giordano Felix x Alexander Formigone e outros

ID: 321039115

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001574-60.2023.5.02.0614

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

STERLING GIORDANO FELIX

Polo Passivo:

ALEXANDER FORMIGONE COLEGIO PETROS LTDA COLEGIO PETROS LTDA - ME COLEGIO TCA LTDA COLEGIO TCA SS LTDA - ME PAULA ANDREA LUIZ PAULA REGINA SABALAUSKAS WALKIRIA ACACIA CONTI DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

EDNA DOS SANTOS

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JOSE REGINALDO TEIXEIRA LEITE

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LUIZA CAMILO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001574-60.2023.5.02.0614 RECLAMANTE: STERLING GIORDANO FELIX… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001574-60.2023.5.02.0614 RECLAMANTE: STERLING GIORDANO FELIX RECLAMADO: COLEGIO PETROS LTDA - ME E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fddd41a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. Informando que em consulta ao SISCONDJ verifiquei a existência de depósitos em 19/05/2025 nos valores de R$ 11.051,28; R$ 64,97; e R$ 5,78; e em 20/05/2025 nos valores de R$ 262,00; e R$ 4,18. São Paulo, data abaixo. Simone Domingues Sanches 1- Acolho a atualização de ID. 493b887 e determino a liberação ao autor, por alvará, dos depósitos de 19/05/2025 (R$ 11.051,28; R$ 64,97; e R$ 5,780; e de 20/05/2025 (R$ 262,00; e R$ 4,18). 2- Resta saldo no importe de R$ 19.028,20, em 20/05/2025. 3- A reclamada deverá, no prazo de 5 dias, comprovar o depósito do remanescente, atualizado até a data do pagamento, sob pena de execução. 4- Dê-se ciência às partes da atualização, dos depósitos e do quanto acima determinado para impugnação, sob pena de preclusão (art. 507 do CPC), sendo as 5ª; 6ª; 7ª e 8ª reclamadas, via postal. 5- Decorrido o prazo do item 4, cumpra-se o quanto determinado no item 1. 6- Não havendo comprovação, pela reclamada, do pagamento do valor residual, intime-se o autor para indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. Caso não haja manifestação, aguarde-se o decurso do prazo previsto no art. 11-A, CLT, relativamente à prescrição intercorrente no arquivo provisório. 7- Dados bancários do reclamante informados em documento de ID. 64192ee. 8- Intimem-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ANDREA CUNHA DOS SANTOS GONCALVES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COLEGIO TCA SS LTDA - ME - COLEGIO TCA LTDA - COLEGIO PETROS LTDA - ME - COLEGIO PETROS LTDA

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Processo nº 1001574-15.2025.4.01.3908

ID: 326404634

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001574-15.2025.4.01.3908

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

K. D. A. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOHN ALISSON DOS SANTOS COSTA

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WEVERTON VIDAL SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA FEDERAL DA SSJ ITAITUBA/PA PROCESSO N°: 1001574-15… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA FEDERAL DA SSJ ITAITUBA/PA PROCESSO N°: 1001574-15.2025.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: K. D. A. S. POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA N. 6/2023) De ordem da MM. Juíza Federal do Juizado Especial Federal Adjunto da Vara Federal de Itaituba, nos termos Portaria n. 06/2023, desta Subseção Judiciária, intime-se a parte autora para que junte aos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito: ( )Comprovante de residência atualizado, há no máximo 6 (seis) meses da data de entrada do processo, que deverá estar em nome da parte autora ou em nome de seus genitores ou cônjuge (nestes casos, deverá trazer aos autos comprovação do vínculo informado). No caso de documento firmado por parente próximo/terceiro, deve haver declaração de que reside com o demandante, ou de que este reside em imóvel de sua propriedade, devendo o aludido documento possuir firma reconhecida ou documento de identificação para conferência. Em locais em que, notoriamente, não existam cadastros públicos para comprovação do endereço – faturas de concessionárias de serviços públicos de abastecimento de água, energia etc – a parte deve fazer esta declaração, indicando a impossibilidade de juntada do comprovante. Deverá ainda esclarecer o endereço, caso resida em local distante do perímetro urbano, de difícil acesso ou em comunidade ribeirinha, informando pontos de referência, quilômetros de distância, quais meios de transportes são necessários para chegar à residência e telefone de contato. Observando que é considerado crime, com pena de reclusão e multa, omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante (Art. 299, do Código Penal). Transcorrido o prazo sem manifestação ou sem o devido cumprimento da(s) diligência(s) assinalada(s) com um X, façam os autos conclusos. Itaituba(PA), data da assinatura eletrônica. Servidor(a)

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Adalto Macedo x Volkswagen Truck & Bus Indústria E Comércio De Veículos Ltda

ID: 306478499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001574-75.2024.8.26.0042

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADALTO MACEDO

Polo Passivo:

VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA

Intimação

Advogados:

KARINA FRANCISCA DE ANDRADE

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EDVAR VOLTOLINI

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CHRISTIANO MARQUES DE GODOY

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Processo 1001574-75.2024.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Adalto Macedo - VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Vistos. Arguida como preliminar tão s… Processo 1001574-75.2024.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Adalto Macedo - VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Vistos. Arguida como preliminar tão somente a inépcia da inicial. No que toca à referida preliminar, não verifico sua ocorrência, uma vez que os fatos foram claramente narrados pela requerente, que requer ser indenizada ante a demora na reposição das peças do veículo, para que volte a utilizá-lo, não havendo qualquer obscuridade em sua narrativa. Sendo assim, presentes todos os demais pressupostos processuais e condições da ação, declaro o feito saneado. Em continuidade, da análise dos autos, verifico que a questão controvertida cinge-se, além da fixação de eventuais danos morais, aos lucros cessantes apontados pelo requerente, conforme documentação acostada juntamente da inicial, razão pela qual deverá ser realizada prova pericial contábil. Para realização do trabalho técnico nomeio como perito, o Sr. AFONSO REIS DUARTE. Intime-se o Sr. Perito para que estime seus honorários, no prazo de 10 (dez) dias, os quais serão arcados integralmente pelo requerido, uma vez que o requerente é beneficiário de justiça gratuita (fl. 110). Faculto às partes a apresentação de quesitos, bem como a indicação de assistente técnico, no prazo de 15 (quinze) dias. Após a realização do depósito dos honorários periciais, intime-se o perito judicial supra nomeado para designação de dia, hora e local para início da perícia, que deverá ser designada com, no mínimo, 30 dias de antecedência, a fim, de viabilizar a intimação das partes, nos termos do artigo 474, do Código de Processo Civil. Defiro o prazo de 30 dias para apresentação do laudo. Com a designação oportuna, promovam-se as intimações necessárias. Com a juntada do laudo pericial, digam as partes no prazo comum de 5 dias. Não havendo divergência, levante-se o valor depositado judicialmente pelo banco em favor do perito, mediante apresentação do competente formulário. Providencie a serventia a alimentação do portal dos auxiliares, nos moldes do Comunicado 2348/2016, bem como a impressão dos documentos do perito nomeado pelo Portal dos Auxiliares, com a consequente criação de pasta própria, caso ainda não haja, a fim de que seja possível a consulta pelas partes e interessados, nos termos do Provimento CG nº 03/2021. No mais, despicienda a oitiva de testemunhas no presente caso. Intimem-se e prov. - ADV: EDVAR VOLTOLINI (OAB 66631/SP), KARINA FRANCISCA DE ANDRADE (OAB 268801/SP), CHRISTIANO MARQUES DE GODOY (OAB 154078/SP)

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Antonio Pereira Dos Santos x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 300666658

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001574-64.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

TOM HENRIQUE SANTIS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001574-64.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001574-64.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonio Pereira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Não conheceram. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL - SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL E EXTINGUIU O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, DIANTE DA INÉRCIA DO AUTOR EM ATENDER DETERMINAÇÃO EXPRESSA PARA JUNTAR AS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO IMÓVEL EM QUE RESIDIA À ÉPOCA DOS DÉBITOS IMPUGNADOS, DOCUMENTO CONSIDERADO INDISPENSÁVEL À VERIFICAÇÃO DA PLAUSIBILIDADE FÁTICA DA ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO JURÍDICO COM OS CONTRATOS NEGATIVADOS DETERMINAÇÃO JUDICIAL PRECISA E DIRETAMENTE RELACIONADA AO MÉRITO DA CONTROVÉRSIA, POIS A ANÁLISE DA LEGITIMIDADE DO APONTAMENTO DEPENDIA DA DEMONSTRAÇÃO DE QUE O AUTOR NÃO HABITAVA O IMÓVEL CORRESPONDENTE AOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO AUTOR QUE PERMANECEU SILENTE MESMO APÓS A CONCESSÃO DE PRAZO ADICIONAL RECURSO DE APELAÇÃO QUE DEIXOU DE IMPUGNAR OS FUNDAMENTOS DA R. SENTENÇA, CONCENTRANDO-SE EM ARGUMENTOS GENÉRICOS E ALHEIOS AO CONTEÚDO DECISÓRIO, AO AFIRMAR QUE A EXTINÇÃO DO PROCESSO DECORREU DE SUPOSTA EXIGÊNCIA DE NOVO COMPROVANTE DE ENDEREÇO ATUAL, REQUISITO JÁ ATENDIDO NOS AUTOS E JAMAIS EXIGIDO PELO JUÍZO DE ORIGEM AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA E CONGRUENTE AO FUNDAMENTO DA R. SENTENÇA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.010, INCISOS II E III, DO CPC - AUSÊNCIA DE REQUISITOS FORMAIS ESSENCIAIS - VÍCIO FORMAL QUE IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO - PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tom Henrique Santis (OAB: 426141/SP) - 5º andar

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Tokio Marine Seguradora S.A. x Elektro Eletricidade E Serviços S/A

ID: 296720925

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1007251-96.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIçOS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007251-96.2024.8.26.0362/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007251-96.2024.8.26.0362/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Mogi-Guaçu - Agravante: Tokio Marine Seguradora S.a. - Agravado: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS INFRINGENTES. RECURSO NÃO CONHECIDO.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS INFRINGENTES OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE, POR MAIORIA, DEU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA EMBARGADA, DENEGANDO A ORDEM. PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE R$ 4.298,90, CORRIGIDOS E ACRESCIDOS DE JUROS MORATÓRIOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA ADMISSIBILIDADE DOS EMBARGOS INFRINGENTES À LUZ DO CPC/2015, QUE EXTINGUIU TAL RECURSO, SUBSTITUINDO-O PELA TÉCNICA DE JULGAMENTO ESTENDIDO.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O ART. 942 DO CPC/2015 EXTINGUIU OS EMBARGOS INFRINGENTES, PREVENDO A AMPLIAÇÃO DO QUÓRUM DE JULGADORES EM CASO DE JULGAMENTO NÃO UNÂNIME. 4. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL CONFIRMAM A INADMISSIBILIDADE DOS EMBARGOS INFRINGENTES SOB A ÉGIDE DO CPC/2015.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO NÃO CONHECIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS INFRINGENTES NÃO SÃO ADMITIDOS NO CPC/2015. 2. AMPLIAÇÃO DO QUÓRUM DE JULGADORES SUBSTITUI A NECESSIDADE DE EMBARGOS INFRINGENTES.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC/2015, ART. 942.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, EMBARGOS INFRINGENTES Nº 1005494-19.2020.8.26.0003, REL. DES. TASSO DUARTE DE MELO, J. 08/06/2021.TJSP, EMBARGOS INFRINGENTES Nº 1027936-37.2018.8.26.0071, REL. DES. MARCOS RAMOS, J. 07/04/2021.TJSP, EMBARGOS INFRINGENTES Nº 1001574-83.2020.8.26.0602, REL. DES. HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO, J. 14/10/2020. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lauro Vieira Gomes Junior (OAB: 117069/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - 5º andar

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Processo nº 1010641-18.2024.8.26.0510

ID: 310305638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1010641-18.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADRIELE DA CRUZ SILVA ANTONIA CLAUDIA SOUSA SILVA PEREIRA ANTONIA SOUSA SILVA DO NASCIMENTO ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA CAIO GABRIEL CHECHI DA SILVA DANIEL HENRIQUE CHECHI DA SILVA DANIRE FERREIRA DA SILVA SOUSA FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO SILVA HELDER DA CRUZ SILVA JOãO BATISTA RIBEIRO SOUZA LUIZ GONZAGA SOUSA SILVA MARIA ANITA RIBEIRO MARIA CONCEBIDA DA SILVA PAOLI MARIA DA SAúDE RIBEIRO SILVA MARIA DE FáTIMA RIBEIRO DE SOUZA MARIA LUCIEUDA RIBEIRO DE SOUSA MARIANA RIBEIRO DE SOUZA RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DE SOUZA VILMA MARIA SOUSA SILVA JOAQUIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DRESADORI CHERVI

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AMANDA CRISTINA PEREIRA BERMUDES

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Processo 1010641-18.2024.8.26.0510 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mariana Ribeiro de Souza - Maria Lucieuda Ribeiro de Sousa - - Raimundo Nonato Ribeiro de Souza - - Vilma Maria Sou… Processo 1010641-18.2024.8.26.0510 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mariana Ribeiro de Souza - Maria Lucieuda Ribeiro de Sousa - - Raimundo Nonato Ribeiro de Souza - - Vilma Maria Sousa Silva Joaquim - - Maria Anita Ribeiro - - Luiz Gonzaga Sousa Silva - - Antonia Sousa Silva do Nascimento - - João Batista Ribeiro Souza - - Antonio Ribeiro de Souza - - Antonia Claudia Sousa Silva Pereira - - Maria de Fátima Ribeiro de Souza - - Maria da Saúde Ribeiro Silva - - Maria Concebida da Silva Paoli - - Antonio Raimundo da Silva - - Francisco das Chagas Ribeiro Silva - - Danire Ferreira da Silva Sousa - - Caio Gabriel Chechi da Silva - - Daniel Henrique Chechi da Silva - - Helder da Cruz Silva - - Adriele da Cruz Silva - Vistos. Trata-se de ARROLAMENTO COMUM conjunto dos espólio de Aldaci da Conceição de Sousa (+ 03/06/2011 - certidão de óbito às folhas 111) e Manoel Ribeiro da Silva (+ 16/07/2020 - certidão de óbito às folhas 117) com partilha consensual às folhas 150/151. O plano de partilha dos bens deixados pelo falecido Manuel Sousa Silva deve ser apreciado pelo Juízo da 2ª Vara da Familia e Sucessões da Comarca de Rio Claro - SP (Processo 1001574-29.2024). As certidões negativas constam das folhas 155/158 e 209/210. Todos os herdeiros estão representados nos autos ou foram citados e não apresentaram impugnação. Assim, homologo a partilha do bem imóvel. Certifique-se o trânsito em julgado. Com o trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha. Por fim, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: AMANDA CRISTINA PEREIRA BERMUDES (OAB 443328/SP), AMANDA CRISTINA PEREIRA BERMUDES (OAB 443328/SP), AMANDA CRISTINA PEREIRA BERMUDES (OAB 443328/SP), AMANDA CRISTINA PEREIRA BERMUDES (OAB 443328/SP), AMANDA CRISTINA PEREIRA BERMUDES (OAB 443328/SP), GUILHERME DRESADORI CHERVI (OAB 466194/SP), AMANDA CRISTINA PEREIRA BERMUDES (OAB 443328/SP), AMANDA CRISTINA PEREIRA BERMUDES (OAB 443328/SP), AMANDA CRISTINA PEREIRA BERMUDES (OAB 443328/SP), AMANDA CRISTINA PEREIRA BERMUDES (OAB 443328/SP), AMANDA CRISTINA PEREIRA BERMUDES (OAB 443328/SP), AMANDA CRISTINA PEREIRA BERMUDES (OAB 443328/SP), AMANDA CRISTINA PEREIRA BERMUDES (OAB 443328/SP), AMANDA CRISTINA PEREIRA BERMUDES (OAB 443328/SP), AMANDA CRISTINA PEREIRA BERMUDES (OAB 443328/SP), AMANDA CRISTINA PEREIRA BERMUDES (OAB 443328/SP), AMANDA CRISTINA PEREIRA BERMUDES (OAB 443328/SP), AMANDA CRISTINA PEREIRA BERMUDES (OAB 443328/SP), AMANDA CRISTINA PEREIRA BERMUDES (OAB 443328/SP), AMANDA CRISTINA PEREIRA BERMUDES (OAB 443328/SP), AMANDA CRISTINA PEREIRA BERMUDES (OAB 443328/SP)

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