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Concessionária De Rodovias Do Tietê S/A x Adilson Jose Giorgeti Ross Matheus e outros

ID: 335153280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1001663-25.2017.8.26.0372

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA DE RODOVIAS DO TIETê S/A

Polo Passivo:

ADILSON JOSE GIORGETI ROSS MATHEUS BERNADETE GIORGETI ROSS MATHEUS DONGA RODRIGUEZ DE SOUZA FLÁVIO ANTONIO GIORGETTI ROSS MATHEUS JOSé SIDNEY BORRO MARCIA CRISTINA BRAMUCI ROSS MATHEUS SOLANGE APARECIDA GIORGETI ROSS MATHEUS

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DACORSO

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JURANDIR MARTINS FILHO

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JOÃO CARMELO ALONSO

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Processo 1001663-25.2017.8.26.0372 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concessionária de Rodovias do Tietê S/A - Bernadete Giorgeti Ross Matheus - - José Sidne…

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Processo nº 1001663-58.2025.8.26.0238

ID: 335213891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001663-58.2025.8.26.0238

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS LEITE DE CAMARGO

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Processo 1001663-58.2025.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - L.S. - Ante o exposto, com fundamento nos arts. 381 e 300 do CPC, bem como nos arts. 22 e 23 da Lei nº 12.965/201…

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Licia Aparecida Da Silva x Espólio De Arnaldo Deganelo

ID: 293415388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001388-17.2023.8.26.0491

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LICIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE ARNALDO DEGANELO

Intimação

Advogados:

TAMIRES BATISTA DA SILVA

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ROBERTA DAVIDSON NEGRAES

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JAIME LOPES DO NASCIMENTO

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DIEGO LORENTZ GIMENEZ

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ANA LAURA GRILO GUASTALE

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ALINE PATRÍCIA BARBOSA DA SILVA

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Processo 0001388-17.2023.8.26.0491 (processo principal 1001663-80.2022.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Licia Aparecida da Silva - Espólio de Arnaldo Deganelo … Processo 0001388-17.2023.8.26.0491 (processo principal 1001663-80.2022.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Licia Aparecida da Silva - Espólio de Arnaldo Deganelo - Ante o exposto, CONVERTO a obrigação de fazer (alienação do imóvel comum e partilha do produto) em indenização por perdas e danos. Intime-se a exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha atualizada do saldo devedor do financiamento do imóvel objeto da partilha junto à CDHU e apresente memória de cálculo do valor do débito (50% do valor de avaliação do imóvel deduzido o saldo devedor junto à CDHU), com a incidência de correção monetária e juros de mora na forma estabelecida na fundamentação. Com a apresentação da memória de cálculo, intime-se o executado, na pessoa de sua inventariante, para efetuar o pagamento do débito apurado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil. Promova-se a averbação desta execução na matrícula do imóvel localizado na Rua Marcelo Akira Yabuta, Jardim Novo Europa, na cidade de Rancharia/SP.. Servirá a presente decisão, acompanhada das cópias necessárias, como MANDADO/CERTIDÃO para averbação, cabendo à exequente as providências para o seu registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente. Comunique-se esta decisão ao Juízo do inventário do Sr. ARNALDO DEGANELO (processo nº 1001965-75.2023.8.26.0491), informando sobre a existência do crédito da exequente neste cumprimento de sentença, para que, se o caso, promova a reserva de bens suficientes para garantir o pagamento. Intimem-se. Rancharia, 16 de maio de 2025. - ADV: ALINE PATRÍCIA BARBOSA DA SILVA (OAB 404976/SP), ANA LAURA GRILO GUASTALE (OAB 467742/SP), TAMIRES BATISTA DA SILVA (OAB 349420/SP), DIEGO LORENTZ GIMENEZ (OAB 331677/SP), ROBERTA DAVIDSON NEGRAES (OAB 127600/SP), JAIME LOPES DO NASCIMENTO (OAB 112891/SP)

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Processo nº 1001663-09.2024.8.26.0007

ID: 310640858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001663-09.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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Processo 1001663-09.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Vistos, Para que a própria parte efetue as pesquisas que ente… Processo 1001663-09.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Vistos, Para que a própria parte efetue as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício aos órgãos públicos, concessionárias de serviços públicos e empresas privadas, inclusive empresas de telefonia, para que prestem informações quanto a: JN INTERMEDIAÇÃO E REPRESENTAÇÃO EIRELI, CNPJ 33229148000151, JUSSARA NATAL, CPF 37459292842 e SILVIO MARREIRO RANGEL DE OLIVEIRA, CPF 24752786842. A parte exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15 dias. Comprovado o encaminhamento aguarde-se resposta por 30 dias. Esta decisão-ofício não poderá ser encaminhada aos órgãos que mantem convenio com este Tribunal de Justiça (SERASAJUD, COMGASJUD, SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD E TRE/SIEL). Para empreendimento destas pesquisas, necessário o recolhimento de 1 UFESP, por pesquisa e por executado/requerido (com exceção dos beneficiários da justiça gratuita). O encaminhamento desta decisão-ofício à CLARO, NET ou EMBRATEL, deverá ser feito através do e-mail (oficios.doc.@claro.com.br). Eventuais respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de resposta negativa) deverão ser devolvidas diretamente a este juízo no prazo de 30 dias, por via eletrônica (upj1a5cvitaquera@tjsp.jus.br), consignando, ainda, o respectivo número do processo. Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à parte autora/exequente verificar se todos os endereços já foram devidamente diligenciados, providenciando o necessário para tanto - descrevendo-os e recolhendo as custas devidas. Após a realização de diligências mínimas visando a confirmação dos endereços, poderá ser apreciado eventual pedido de arresto on-line, conversão de busca para execução e/ou citação/intimação por edital. Em caso de inércia, encontrando-se o processo na fase de cumprimento ou se tratando de execução, arquivem-se os autos até ulterior provocação da parte interessada. Int. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)

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Claudete Cristina Fernandes Travagini x Arthur Lundgren Tecidos S A Casas Pernambucanas e outros

ID: 312633783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001663-85.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE CRISTINA FERNANDES TRAVAGINI

Polo Passivo:

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS AXA SEGUROS S/A PREFISA S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

SERGIO SANCHEZ

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JOÃO FERNANDO BRUNO

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JOAO BRUNO NETO

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EDUARDO CHALFIN

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AMANDA ESTEVAM TRAVAGINI

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Processo 1001663-85.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Claudete Cristina Fernandes Travagini - Prefisa S/A Crédito Financiamento e Investimento - - Arthur L… Processo 1001663-85.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Claudete Cristina Fernandes Travagini - Prefisa S/A Crédito Financiamento e Investimento - - Arthur Lundgren Tecidos S A Casas Pernambucanas - - Axa Seguros S/A - Vistos. Fls. 322/326: tempestivos, conheço e acolho os embargos de declaração opostos pela parte autora, para sanar a contradição contida na sentença embargada, pois não foi ali observado a alegação de falsidade da assinatura opostas nos contratos, assim como o requerimento de produção de prova pericial pela parte autora. Assim, por conseguinte, torno sem efeito a sentença lançada nos autos e passo a proferir decisão de saneamento, para prosseguimento do processo. Não há falta de interesse de agir, certo que, o pedido deduzido é juridicamente possível, nada havendo no ordenamento jurídico que impeça a parte de fazê-lo. Quanto ao mais, há necessidade de produção de prova pericial grafotécnica para se aferir se os documentos juntados pelas rés foram, ou não, assinados pela parte autora, para o que se nomeia o perito, senhor José Eduardo Basaglia, cujos honorários serão custeados pela parte ré, nos termos do inciso I, do artigo 429, do NCPC, e vão desde logo fixados em R$746,00, equivalente ao dobro do valor pago pela Defensoria Pública para ações cujo valor da causa seja equivalente ao da presente ação, devendo a parte ré efetuar o depósito no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se o perito nomeado, para dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, diga sobre a possibilidade de realizar a perícia com base nos documentos juntados aos autos cópias digitalizadas ou se reputa necessário o depósito dos documentos originais. Faculta-se às partes o oferecimento de quesitos e indicação de assistentes técnicos. Int. - ADV: AMANDA ESTEVAM TRAVAGINI (OAB 415064/SP), JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB 345480/SP), JOAO BRUNO NETO (OAB 68768/SP), JOAO BRUNO NETO (OAB 68768/SP), SERGIO SANCHEZ (OAB 68576/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

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Processo nº 1001663-06.2025.8.26.0514

ID: 313065481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001663-06.2025.8.26.0514

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO DONIZETE RODRIGUES COELHO SIRLEI SILVA CARVALHO COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA GOMES MARQUES

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Processo 1001663-06.2025.8.26.0514 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sirlei Silva Carvalho Coelho - - Antônio Donizete Rodrigues Coelho - Vistos. Intime-se a parte exequente para em… Processo 1001663-06.2025.8.26.0514 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sirlei Silva Carvalho Coelho - - Antônio Donizete Rodrigues Coelho - Vistos. Intime-se a parte exequente para emendar a exordial, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando título executivo extrajudicial emitido em relação à co-executada Ernilton S. Oliveira Imobiliária - ME, uma vez que o título de fls. 20/23 não foi assinado, celebrado por aquela, na forma dos artigos 320 e 784 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da petição inicial (artigo 921, I, do CPC). Alternativamente, poderá a parte exequente emendar a petição inicial para que conste apenas a pessoa física, executado Manoel, no polo passivo da execução. Nesse sentido, na inexistência de título executivo extrajudicial emitido pela imobiliária em comento, a eventual análise de pedido de condenação de pagamento da citada co-executada (item "f", fl. 11), deverá ser realizado em rito próprio, de ação de conhecimento ou ação monitória, conforme o caso e documentação apropriada. No mesmo prazo acima fixado, deverá a parte exequente comprovar o recolhimento da diferença da taxa judicária, de R$ 45,56 (2% sobre o crédito exequendo), bem como, das despesas de citação da parte executada. Transcorrido o referido lapso temporal, retornem conclusos. Pede-se a gentileza de que os patronos se atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual e a apreciação das petições em conformidade com a urgência. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de Petição Intermediária de 1º Grau, cadastrá-la na categoria Petições Diversas, tipo de petição: 8431 - Emenda à Inicial, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Diligencie-se. - ADV: LETÍCIA GOMES MARQUES (OAB 496417/SP), LETÍCIA GOMES MARQUES (OAB 496417/SP)

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Banco Do Brasil S.A. e outros x Luiz Augusto Carvalho Miranda Junior

ID: 316343032

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001663-77.2023.5.02.0422

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A. JESSICA RODRIGUES DOS SANTOS UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

LUIZ AUGUSTO CARVALHO MIRANDA JUNIOR

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIZ GOMES DE MOURA

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GUILHERME DE MEIRA COELHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1001663-77.2023.5.02.0422 RECLAMANTE: JESSICA RODRIGUES DOS SANTO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1001663-77.2023.5.02.0422 RECLAMANTE: JESSICA RODRIGUES DOS SANTOS RECLAMADO: LUIZ AUGUSTO CARVALHO MIRANDA JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d0558c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SP. SANTANA DE PARNAIBA/SP, data abaixo. MELISSA TARDIOLI BOVO MARQUES DESPACHO Vistos Tendo em vista os pagamentos realizados nos autos, liberem-se os valores abaixo: 1- Ao reclamante: - R$ 397,08, da conta judicial de n. 300125586542 , parcela 4, de 30/05/2025. do BB (conforme determinado no despacho de ID. 44e9b0a); Com a liberação dos valores acima o crédito do reclamante foi totalmente quitado. Esclareça-se que o FGTS e demais parcelas acessórias serão pagas quando do adimplemento da última parcela do parcelamento. Após o pagamento de todas as verbas devidas nos autos, liberem-se os valores abaixo 2- Expeça-se oficio para transferência à conta vinculada de FGTS do Reclamante do valor abaixo: R$ 1.147,22, da conta judicial de n. 300125586542 , parcela 4, de 30/05/2025. do BB; R$ 1.529,01, da conta judicial de n. 300125586542 , parcela 5, de 03/06/2025, do BB; R$ 832,87, da conta judicial de n. 300125586542 , parcela 6, de 25/06/2025, do BB; 3- Ao INSS: R$ 726,88 (cota-parte reclamante), da conta judicial de n. 300125586542 , parcela 6, de 25/06/2025, do BB. Eventual requerimento para depósito dos valores em conta específica deve ser informado nos autos no prazo de 05 dias. No silêncio, Os valores serão liberados nas contas cadastradas junto ao e. TRT da 2ª Região. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo, cumpra-se. SANTANA DE PARNAIBA/SP, 03 de julho de 2025. LAERCIO LOPES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ AUGUSTO CARVALHO MIRANDA JUNIOR

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Banco Do Brasil S.A. e outros x Luiz Augusto Carvalho Miranda Junior

ID: 316343079

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001663-77.2023.5.02.0422

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A. JESSICA RODRIGUES DOS SANTOS UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

LUIZ AUGUSTO CARVALHO MIRANDA JUNIOR

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIZ GOMES DE MOURA

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GUILHERME DE MEIRA COELHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1001663-77.2023.5.02.0422 RECLAMANTE: JESSICA RODRIGUES DOS SANTO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1001663-77.2023.5.02.0422 RECLAMANTE: JESSICA RODRIGUES DOS SANTOS RECLAMADO: LUIZ AUGUSTO CARVALHO MIRANDA JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d0558c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SP. SANTANA DE PARNAIBA/SP, data abaixo. MELISSA TARDIOLI BOVO MARQUES DESPACHO Vistos Tendo em vista os pagamentos realizados nos autos, liberem-se os valores abaixo: 1- Ao reclamante: - R$ 397,08, da conta judicial de n. 300125586542 , parcela 4, de 30/05/2025. do BB (conforme determinado no despacho de ID. 44e9b0a); Com a liberação dos valores acima o crédito do reclamante foi totalmente quitado. Esclareça-se que o FGTS e demais parcelas acessórias serão pagas quando do adimplemento da última parcela do parcelamento. Após o pagamento de todas as verbas devidas nos autos, liberem-se os valores abaixo 2- Expeça-se oficio para transferência à conta vinculada de FGTS do Reclamante do valor abaixo: R$ 1.147,22, da conta judicial de n. 300125586542 , parcela 4, de 30/05/2025. do BB; R$ 1.529,01, da conta judicial de n. 300125586542 , parcela 5, de 03/06/2025, do BB; R$ 832,87, da conta judicial de n. 300125586542 , parcela 6, de 25/06/2025, do BB; 3- Ao INSS: R$ 726,88 (cota-parte reclamante), da conta judicial de n. 300125586542 , parcela 6, de 25/06/2025, do BB. Eventual requerimento para depósito dos valores em conta específica deve ser informado nos autos no prazo de 05 dias. No silêncio, Os valores serão liberados nas contas cadastradas junto ao e. TRT da 2ª Região. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo, cumpra-se. SANTANA DE PARNAIBA/SP, 03 de julho de 2025. LAERCIO LOPES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA RODRIGUES DOS SANTOS

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Eduardo Alves x Ifood.Com Agência De Restaurantes On Line S/A

ID: 278645888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001663-42.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ALVES

Polo Passivo:

IFOOD.COM AGêNCIA DE RESTAURANTES ON LINE S/A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO JOSÉ MIZRAHI

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ERICK AGGIO SOARES

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ADV: Erick Aggio Soares (OAB 310353/SP), Gustavo José Mizrahi (OAB 474360/SP) Processo 1001663-42.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Alves - Reqdo: Ifood.com Agência de Restau…

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Eduardo Alves x Ifood.Com Agência De Restaurantes On Line S/A

ID: 279667897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001663-42.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ALVES

Polo Passivo:

IFOOD.COM AGêNCIA DE RESTAURANTES ON LINE S/A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO JOSÉ MIZRAHI

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ERICK AGGIO SOARES

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ADV: Erick Aggio Soares (OAB 310353/SP), Gustavo José Mizrahi (OAB 474360/SP) Processo 1001663-42.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Alves - Reqdo: Ifood.com Agência de Restau…

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