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Resultados para "0001890-11.2023.8.26.0408" – Página 99 de 101

DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000063-89.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE : LUISA HELLENA DA SILVA CUNHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : VANESSA DIANA ALVES DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ196548) ADVOGADO(A) : MONICA DA ROCHA (OAB RJ244020) REPRESENTANTE LEGAL DO… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002364-09.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE : ANTHONY VICENTE DE SOUZA ESTANISLAU (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : RENAN PEREIRA BRAGA (OAB PR091279) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença homologatória de acordo q… Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA   PROCESSO: 0004901-24.2013.8.06.0095 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICÍPIO DE IPU APELADA: CLARISSE DIAS SAMPAIO     EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. RECURSO DE APELAÇÃO DO MUNICÍP… Ver mais
Sentença
Processo nº 0001890-45.2023.8.19.0007/r/nAcusado: ANALDO MESSIAS DA SILVA /r/r/n/n /r/r/n/nDECISÃO DE PRONÚNCIA/r/r/n/r/n/n Trata-se de ação penal na qual foi ANALDO MESSIAS DA SILVA denunciado pela suposta prática do crime previstos nas penas do artigo 121, § 2º, incisos I e IV, c/c artigo 14, inc… Ver mais
HC 977372/PR (2025/0023837-1) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : SABRINA MARA DA SILVA ADVOGADO : SABRINA MARA DA SILVA - PR070859 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE : L A DE M CORRÉU : A S F CORRÉU : D K A CORRÉU : G E DA C M CORRÉU : M S A INTERESSADO : … Ver mais
REsp 2210534/DF (2025/0152372-2) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - AR PARANA ADVOGADOS : EDVALDO NILO DE ALMEIDA - DF029502 GILBERTO WANDERLEY ESPINOLA - DF044863 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pe… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE PONTA GROSSA - PROJUDI Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: 4233091… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE PONTA GROSSA - PROJUDI Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: 4233091… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Vara Criminal de Imbituva Autos nº 0001890-12.2016.8.16.0092 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ Réu: PAULO ENRIQUE DOS SANTOS SENTENÇA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de denúncia apresentada no mov. 6 pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000426-86.2025.8.05.0258 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA AUTOR: RAN… Ver mais
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