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Suelen Fontes Cabral x Lume Servicos E Engenharia Ltda e outros

ID: 331105513

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001566-18.2025.5.02.0613

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SUELEN FONTES CABRAL

Polo Passivo:

LUME SERVICOS E ENGENHARIA LTDA MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

ANDRE BASTOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001566-18.2025.5.02.0613 RECLAMANTE: SUELEN FONTES CABRAL R…

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Zilnar Maria Gomes x Lavanderia Garcia & Multiservicos Ltda

ID: 331825285

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001566-33.2025.5.02.0608

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ZILNAR MARIA GOMES

Polo Passivo:

LAVANDERIA GARCIA & MULTISERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

FABIANA CRISTINA SILVA FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001566-33.2025.5.02.0608 RECLAMANTE: ZILNAR MARIA GOMES RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001566-33.2025.5.02.0608 RECLAMANTE: ZILNAR MARIA GOMES RECLAMADO: LAVANDERIA GARCIA & MULTISERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb26576 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. NICOLE JESUS DOS SANTOS Vistos. Designa-se a audiência Una para o dia 05/09/2025 13:20 horas, que será realizada na modalidade PRESENCIAL, a qual será realizada na sala de audiências da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, situada à AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, 1888, PENHA DE FRANCA, SAO PAULO/SP - CEP: 03636-100. O(A) reclamante deve comparecer sob pena de arquivamento e condenação no pagamento de custas, consoante artigo 844, “caput” e § 2º da CLT. A(s) reclamada(s) deve(m) comparecer sob pena de revelia e confissão quanto aos fatos (art. 844, CLT). As partes deverão apresentar rol de testemunhas, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão e de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. As testemunhas arroladas tempestivamente terão suas intimações entregues pela própria parte interessada, nos termos do Provimento GP/CR nº 05/2008 e art. 455 do Novo CPC, servindo este despacho, impresso, como prova da efetiva convocação, desde que manuscritos o nome, R.G. e assinatura da testemunha, bem como a data e hora da audiência, sob pena de considerar-se que a parte se comprometeu a trazer suas testemunhas espontaneamente e preclusão da prova em caso de ausência das mesmas. As testemunhas intimadas ficam advertidas de que deverão comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. JULIANA EYMI NAGASE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ZILNAR MARIA GOMES

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Marcos Vinicius Barbosa Da Silva, x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 330793514

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001566-12.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS BARBOSA DA SILVA,

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

GMENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001566-12.2024.8.26.0491 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1001566-12.2024.8.26.0491 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rancharia - Apelante: Marcos Vinicius Barbosa da Silva, - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Vistos. Observa-se que na r. sentença de fls. 186/191, houve a revogação do benefício da justiça gratuita: Em preliminar, a ré impugnou a gratuidade da justiça concedida ao requerente. Assiste-lhe razão. Isso porque o autor não acostou aos autos qualquer documento comprobatório de que sua condição financeira lhe impossibilita de suportar o pagamento das despesas do processo sem prejuízo de sua subsistência. Deste modo, acolho a impugnação oposta e REVOGO os benefícios da justiça gratuita concedido ao autor Nas razões recursais do recurso de apelação interposto pelo autor (fls.198/206), este apenas asseverou que deixou de anexar a guia de recolhimento e seu respectivo comprovante de pagamento relativo ao preparo, em razão do benefício de gratuidade de justiça já deferido (fl. 21). Todavia, não impugnou a revogação dos benefícios da justiça gratuita na peça recursal. Assim, não houve o recolhimento do preparo recursal, ato que deve ser feito no momento da interposição do recurso, consoante as disposições do art. 1.007, caput e §4º do CPC: Art. 1.007. No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção. (...) § 4º O recorrente que não comprovar, no ato de interposição do recurso, o recolhimento do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, será intimado, na pessoa de seu advogado, para realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção. Desse modo, recolha o apelante, em dobro, valor do preparo, no prazo de 5 (cinco) dias, pena de deserção. Int. - Magistrado(a) José Marcelo Tossi Silva - Advs: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP) - Gmendonça Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 21637/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 3º andar

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Andre Luis Valentim e outros x Elevadores Atlas Schindler Ltda.

ID: 330376354

Tribunal: TRT2 Órgão: 80ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001566-75.2019.5.02.0080

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS VALENTIM FERNANDO CLARO IGLESIAS LIGIA CELIA LEME FORTE GONCALVES RONALDO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.

Notificação

Advogados:

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIZABETE RAMALHO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO CASSIMIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001566-75.2019.5.02.0080 RECLAMANTE: RONALDO PEREIRA DOS SANTOS RECLAMAD…

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Andre Luis Valentim e outros x Elevadores Atlas Schindler Ltda.

ID: 330376368

Tribunal: TRT2 Órgão: 80ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001566-75.2019.5.02.0080

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS VALENTIM FERNANDO CLARO IGLESIAS LIGIA CELIA LEME FORTE GONCALVES RONALDO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.

Notificação

Advogados:

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIZABETE RAMALHO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO CASSIMIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001566-75.2019.5.02.0080 RECLAMANTE: RONALDO PEREIRA DOS SANTOS RECLAMAD…

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Processo nº 0000346-96.2025.8.26.0123

ID: 330412070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000346-96.2025.8.26.0123

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOICE VANESSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOICE VANESSA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000346-96.2025.8.26.0123 (processo principal 1001566-49.2024.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Joice Vanessa dos Santos - Portanto… Processo 0000346-96.2025.8.26.0123 (processo principal 1001566-49.2024.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Joice Vanessa dos Santos - Portanto, não havendo quaisquer valores à receber pela parte autora devido a inexequibilidade do título, não há que se falar em arbitramento de honorários, já que a referida verba deveria ser calculada sobre o valor principal, motivo pelo qual JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil. Sem custas, ante ao disposto no artigo 54, da Lei 9.099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Após o decurso do prazo para eventual recurso, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. P.I. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)

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M. C. M. S. e outros x H. M. M.

ID: 332885454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001566-02.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. C. M. S. P. H. M. S.

Polo Passivo:

H. M. M.

Intimação

Advogados:

RICARDO JOSE CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAÍS MATIAS PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA DA SILVA CLAUDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001566-02.2024.8.26.0268 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.H.M.S. - - M.C.M.S. - H.M.M. - Vistos. 1) Trata-se de exceção de pré-executividade ap… Processo 1001566-02.2024.8.26.0268 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.H.M.S. - - M.C.M.S. - H.M.M. - Vistos. 1) Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada por Henrique Muniz Macena nos autos da execução de alimentos, por meio da qual sustenta a existência de acordo verbal com a genitora dos alimentados para pagamento parcial da pensão alimentícia em razão de dificuldades financeiras, agravadas pela pandemia da COVID-19, requerendo o reconhecimento do alegado ajuste informal para afastar o débito cobrado. Ocorre que a exceção de pré-executividade destina-se à análise de matérias de ordem pública ou questões evidenciadas por prova documental inequívoca, sendo inadmissível quando depende de dilação probatória ou controvérsia sobre fatos. No presente caso, a alegação de acordo verbal não é apta a afastar a exigibilidade do débito alimentar formalmente constituído em sentença homologatória, considerando que a genitora não anuiu formalmente a qualquer alteração judicial do valor dos alimentos, inexistindo qualquer prova documental idônea que comprove de forma inequívoca a extinção ou redução consensual da obrigação. Ressalte-se que o mero recebimento de valores inferiores não configura, por si só, quitação da integralidade do débito ou novação, notadamente tratando-se de crédito alimentar, cuja natureza é de subsistência. Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade, determinando o regular prosseguimento da execução. 2) Defiro o pedido da exequente para conversão do rito da penhora para o rito da prisão civil. Para tanto, determino que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos planilha de débito atualizada na forma do art. 528, §7º do CPC, ou seja, "O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo". 3) Após, tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: AMANDA DA SILVA CLAUDINO (OAB 461911/SP), AMANDA DA SILVA CLAUDINO (OAB 461911/SP), LAÍS MATIAS PEIXOTO (OAB 486198/SP), LAÍS MATIAS PEIXOTO (OAB 486198/SP), RICARDO JOSE CORREA (OAB 275554/SP)

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Angela Bento x Emirati Facilities Ltda

ID: 335903908

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001566-23.2025.5.02.0385

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA BENTO

Polo Passivo:

EMIRATI FACILITIES LTDA

Edital

Advogados:

MONICA ALESSANDRA LOPES MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001566-23.2025.5.02.0385 RECLAMANTE: ANGELA BENTO RECLAMADO: EMIRATI FACILIT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001566-23.2025.5.02.0385 RECLAMANTE: ANGELA BENTO RECLAMADO: EMIRATI FACILITIES LTDA EDITAL DE CITAÇÃO Destinatário: EMIRATI FACILITIES LTDA, CNPJ: 50.394.273/0001-36 O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP CITA EMIRATI FACILITIES LTDA, CNPJ: 50.394.273/0001-36, acerca da ação trabalhista apresentada pelo(a) RECLAMANTE: ANGELA BENTO contra EMIRATI FACILITIES LTDA, bem como INTIMA referida reclamada a comparecer à audiência do tipo Una - RITO ORDINÁRIO que ocorrerá no dia 11/09/2025 15:30, na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP, localizada na AVENIDA DIONYSIA ALVES BARRETO, 59, 6 andar, VILA OSASCO, OSASCO/SP - CEP: 06086-050. As testemunhas deverão ser convidadas na forma do art. 455 do CPC, sob pena de somente serem ouvidas aquelas que comparecerem espontaneamente. A petição inicial e autos do processo estão disponíveis no sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual/. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. OSASCO/SP, 25 de julho de 2025. RENATA FRANCA COUTINHO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EMIRATI FACILITIES LTDA

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Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Do Sudoeste Da Amazônia Ltda - Sicoob Credisul x Anderson Junior Machado

ID: 337491698

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE TAPURAH Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001566-14.2024.8.11.0108

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA - SICOOB CREDISUL

Polo Passivo:

ANDERSON JUNIOR MACHADO

Sentença

Advogados:

CRISTIANE TESSARO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAPURAH SENTENÇA Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Número: 1001566-14.2024.8.11.0108 Autor: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO D… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAPURAH SENTENÇA Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Número: 1001566-14.2024.8.11.0108 Autor: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA - SICOOB CREDISUL Réu: ANDERSON JUNIOR MACHADO Valor da Causa: 37858.41 Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ajuizada por COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA - SICOOB CREDISUL em desfavor de ANDERSON JUNIOR MACHADO, todos devidamente qualificados nos autos. Durante o curso do processo, as partes manifestaram interesse na solução consensual do litígio, tendo apresentado petição conjunta requerendo a homologação do acordo firmado entre elas. O acordo celebrado encontra-se formalmente válido, observando os requisitos legais e não se constatando qualquer vício de vontade, bem como não se verifica afronta à ordem pública ou a direitos indisponíveis. Não é por demais lembrar que, nos termos do artigo 3º, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, a solução consensual é medida que se impõe, privilegiando os princípios da celeridade e economia processual, evitando a prática de atos desnecessários e conferindo imediata segurança jurídica às partes. Nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, a transação regularmente firmada entre as partes possui eficácia de coisa julgada material. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Custas e honorários nos termos do pacto, no silêncio deste, ficam as partes isentas do pagamento de custas e honorários, por disposição legal. Acaso necessário, expeça-se o mandado competente ao cartório competente. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as baixas e comunicações necessárias, atentando-se ao disposto nos artigos 332 e 333 da CNCG-TJMT. Intime-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Tapurah-MT, data registrada pelo sistema PJe. PATRICIA BEDIN Juíza Substituta

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Processo nº 1001566-76.2022.4.01.3606

ID: 337526473

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001566-76.2022.4.01.3606

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

HILONES NEPOMUCENO

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: APARECIDO FREITAS RAIMUNDO Advogado do(a… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: APARECIDO FREITAS RAIMUNDO Advogado do(a) RECORRENTE: HILONES NEPOMUCENO - MT14764-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1001566-76.2022.4.01.3606 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08/08/2025 Horário: 09:00 Local: PLENÁRIO DA TR/MT - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias uteis para lançamento dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021. ******** Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail sustentacaooral.tr.mt@trf1.jus.br conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022. ********** PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/DXS4qyMHVq (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. ********** Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão retirados do plenário virtual após o encerramento da sessão e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta.

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