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Leonardo Silva Cruz x Gocil Servicos Gerais Ltda

ID: 261637540

Tribunal: TRT2 Órgão: 65ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001205-30.2024.5.02.0065

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LEONARDO SILVA CRUZ

Polo Passivo:

GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA

Notificação

Advogados:

ANTONIO BEZERRA DE SOUSA

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THIAGO MAHFUZ VEZZI

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RODRIGO SOARES DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001205-30.2024.5.02.0065 : LEONARDO SILVA CRUZ : GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA (…

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Leonardo Silva Cruz x Gocil Servicos Gerais Ltda

ID: 261637548

Tribunal: TRT2 Órgão: 65ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001205-30.2024.5.02.0065

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LEONARDO SILVA CRUZ

Polo Passivo:

GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA

Notificação

Advogados:

ANTONIO BEZERRA DE SOUSA

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THIAGO MAHFUZ VEZZI

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RODRIGO SOARES DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001205-30.2024.5.02.0065 : LEONARDO SILVA CRUZ : GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA (…

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Deborah Rios Arruda Morceli e outros x 2All Administradora De Meios De Pagamentos Ltda. e outros

ID: 325127350

Tribunal: TRT2 Órgão: 63ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001904-95.2022.5.02.0063

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DEBORAH RIOS ARRUDA MORCELI ELAINE SANTOS SILVA MIGUEL JOSE LA SALVIA

Polo Passivo:

2ALL ADMINISTRADORA DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA. GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA MEJI ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

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ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA

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SERGIO GONINI BENICIO

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AMANDA FERREIRA MATIAS FERRAZ

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EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS

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THAIS APARECIDA INFANTE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001904-95.2022.5.02.0063 RECLAMANTE: ELAINE SANTOS SILVA RECLAMADO: GOCI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001904-95.2022.5.02.0063 RECLAMANTE: ELAINE SANTOS SILVA RECLAMADO: GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 56a9602 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do Trabalho. SAO PAULO. LEONARDO FERREIRA RIERA Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão de Id. 7396d19, cujo teor negou provimento ao apelo da executada para manter a decisão de Id. d213a67, ante o pagamento das cotas partes da 2ª e 3ª Reclamadas em Id. 35f667e e Id. 8c68853, nos termos das contas de Id. 72945f0 e Id. 61801fe, expeçam-se os alvarás na forma abaixo discriminada: 1) Do pagamento realizado pela 2ª Reclamada (MEJI ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EPP) em Id. 35f667e: 1.a) R$ 7.857,17 em favor da Autora; 1.b) R$ 835,61 em favor do advogado da Autora; 1.c) R$ 2.389,29 em favor da União (código 6092); 1.d) R$ 1.016,93 em favor da Perita DEBORAH RIOS ARRUDA MORCELI; 1.e) R$ 769,33 em favor do Perito MIGUEL JOSE LA SALVIA; 1.f) R$ 444,56 em favor da 2ª Reclamada (MEJI ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EPP); 2) Do pagamento realizado pela 3ª Reclamada (2ALL ADMINISTRADORA DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA) em Id. 8c68853: 2.a) R$ 10.299,77 em favor da Autora; 2.b) R$ 1.087,91 em favor do advogado da Autora; 2.c) R$ 1.290,45 em favor da União (código 6092); 2.d) R$ 1.281,56 em favor da Perita DEBORAH RIOS ARRUDA MORCELI; 2.e) R$ 969,54 em favor do Perito MIGUEL JOSE LA SALVIA. Para cumprimento da providência supra, nos termos dos Provimentos GP/CR nº 13/2016 e nº 100/2017, intimem-se as partes favorecidas para, no prazo de 05 dias, informarem os dados bancários para transferência, sob pena de expedição de alvará para saque diretamente na boca do caixa. Tendo em vista que o valor quitado em Id. 8c68853 é insuficiente para quitação da cota parte, conforme atualização juntada em Id. 61801fe, intime-se a 3ª Reclamada (2ALL ADMINISTRADORA DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA) para, no prazo de 5 dias, efetuar o pagamento do débito remanescente, no importe de R$ 1.288,50 (em 06/11/2024), devidamente atualizado, sob pena de execução direta via utilização do convênio Sisbajud. Comprovado o pagamento, fica desde já deferida a liberação em favor da União (código 6092). Cumpridas as determinações acima, declaro extinta a presente execução em face da 2ª e 3ª Reclamadas, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, que deverão ser excluídas do polo passivo. A execução prosseguirá apenas em face da 1ª Reclamada (GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA), pelo remanescente, nos termos da sentença de liquidação de Id. 08c686d, conforme abaixo discriminado: 1ª Reclamada (GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA): Principal atualizado (SELIC): R$ 3.220,71 Hon. Adv. p/ Rcte (10%): R$ 322,07 Contribuição Social Empregador: R$ 766,05 Honorários Perita Engenheira (DEBORAH RIOS ARRUDA): R$ 395,23 Honorários Perito Contábil (MIGUEL JOSE LA SALVIA): R$ 299,00 Total Bruto da Execução: R$ 5.003,06 Deduções ao final: Imposto de renda: isento Contribuição Social Empregado: R$ 223,96 Todos os valores estão atualizados até 31/08/2024. Considerando que 1ª Reclamada encontra-se em recuperação judicial, expeça-se certidão para que o Reclamante promova a habilitação do crédito remanescente junto ao processo nº 1136775-93.2023.8.26.0100, em trâmite perante à 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível de São Paulo/SP. Após a expedição, a Reclamante deverá, no prazo de 20 dias, comprovar que efetuou a habilitação do seu crédito no processo de falência/recuperação judicial da 1ª Reclamada, sob pena de futura aplicação do disposto no art. 11-A da CLT. Comprovada a habilitação, determino o sobrestamento dos autos até o trânsito em julgado do processo nº 1136775-93.2023.8.26.0100, nos termos do artigo 313, inciso V, alínea “a”, do CPC. As partes deverão informar nos autos acerca do trânsito em julgado do processo acima citado, para o regular prosseguimento do feito. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. VIVIANY APARECIDA CARREIRA MOREIRA RODRIGUES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELAINE SANTOS SILVA

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Deborah Rios Arruda Morceli e outros x 2All Administradora De Meios De Pagamentos Ltda. e outros

ID: 325127396

Tribunal: TRT2 Órgão: 63ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001904-95.2022.5.02.0063

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DEBORAH RIOS ARRUDA MORCELI ELAINE SANTOS SILVA MIGUEL JOSE LA SALVIA

Polo Passivo:

2ALL ADMINISTRADORA DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA. GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA MEJI ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

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ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA FERREIRA MATIAS FERRAZ

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EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS

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THAIS APARECIDA INFANTE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001904-95.2022.5.02.0063 RECLAMANTE: ELAINE SANTOS SILVA RECLAMADO: GOCI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001904-95.2022.5.02.0063 RECLAMANTE: ELAINE SANTOS SILVA RECLAMADO: GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 56a9602 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do Trabalho. SAO PAULO. LEONARDO FERREIRA RIERA Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão de Id. 7396d19, cujo teor negou provimento ao apelo da executada para manter a decisão de Id. d213a67, ante o pagamento das cotas partes da 2ª e 3ª Reclamadas em Id. 35f667e e Id. 8c68853, nos termos das contas de Id. 72945f0 e Id. 61801fe, expeçam-se os alvarás na forma abaixo discriminada: 1) Do pagamento realizado pela 2ª Reclamada (MEJI ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EPP) em Id. 35f667e: 1.a) R$ 7.857,17 em favor da Autora; 1.b) R$ 835,61 em favor do advogado da Autora; 1.c) R$ 2.389,29 em favor da União (código 6092); 1.d) R$ 1.016,93 em favor da Perita DEBORAH RIOS ARRUDA MORCELI; 1.e) R$ 769,33 em favor do Perito MIGUEL JOSE LA SALVIA; 1.f) R$ 444,56 em favor da 2ª Reclamada (MEJI ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EPP); 2) Do pagamento realizado pela 3ª Reclamada (2ALL ADMINISTRADORA DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA) em Id. 8c68853: 2.a) R$ 10.299,77 em favor da Autora; 2.b) R$ 1.087,91 em favor do advogado da Autora; 2.c) R$ 1.290,45 em favor da União (código 6092); 2.d) R$ 1.281,56 em favor da Perita DEBORAH RIOS ARRUDA MORCELI; 2.e) R$ 969,54 em favor do Perito MIGUEL JOSE LA SALVIA. Para cumprimento da providência supra, nos termos dos Provimentos GP/CR nº 13/2016 e nº 100/2017, intimem-se as partes favorecidas para, no prazo de 05 dias, informarem os dados bancários para transferência, sob pena de expedição de alvará para saque diretamente na boca do caixa. Tendo em vista que o valor quitado em Id. 8c68853 é insuficiente para quitação da cota parte, conforme atualização juntada em Id. 61801fe, intime-se a 3ª Reclamada (2ALL ADMINISTRADORA DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA) para, no prazo de 5 dias, efetuar o pagamento do débito remanescente, no importe de R$ 1.288,50 (em 06/11/2024), devidamente atualizado, sob pena de execução direta via utilização do convênio Sisbajud. Comprovado o pagamento, fica desde já deferida a liberação em favor da União (código 6092). Cumpridas as determinações acima, declaro extinta a presente execução em face da 2ª e 3ª Reclamadas, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, que deverão ser excluídas do polo passivo. A execução prosseguirá apenas em face da 1ª Reclamada (GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA), pelo remanescente, nos termos da sentença de liquidação de Id. 08c686d, conforme abaixo discriminado: 1ª Reclamada (GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA): Principal atualizado (SELIC): R$ 3.220,71 Hon. Adv. p/ Rcte (10%): R$ 322,07 Contribuição Social Empregador: R$ 766,05 Honorários Perita Engenheira (DEBORAH RIOS ARRUDA): R$ 395,23 Honorários Perito Contábil (MIGUEL JOSE LA SALVIA): R$ 299,00 Total Bruto da Execução: R$ 5.003,06 Deduções ao final: Imposto de renda: isento Contribuição Social Empregado: R$ 223,96 Todos os valores estão atualizados até 31/08/2024. Considerando que 1ª Reclamada encontra-se em recuperação judicial, expeça-se certidão para que o Reclamante promova a habilitação do crédito remanescente junto ao processo nº 1136775-93.2023.8.26.0100, em trâmite perante à 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível de São Paulo/SP. Após a expedição, a Reclamante deverá, no prazo de 20 dias, comprovar que efetuou a habilitação do seu crédito no processo de falência/recuperação judicial da 1ª Reclamada, sob pena de futura aplicação do disposto no art. 11-A da CLT. Comprovada a habilitação, determino o sobrestamento dos autos até o trânsito em julgado do processo nº 1136775-93.2023.8.26.0100, nos termos do artigo 313, inciso V, alínea “a”, do CPC. As partes deverão informar nos autos acerca do trânsito em julgado do processo acima citado, para o regular prosseguimento do feito. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. VIVIANY APARECIDA CARREIRA MOREIRA RODRIGUES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - 2ALL ADMINISTRADORA DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA. - GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA - MEJI ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EPP

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Banco Safra S/A x Anna Maria De Souza Bastos e outros

ID: 304335270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1033179-93.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

ANNA MARIA DE SOUZA BASTOS JOãO JOSé BASTOS JOSé FRANCISCO COELHO LEAL MARIA JOSé GENTILE COELHO LEAL

Intimação

Advogados:

LUIZ MARCELO BREDA PEREIRA

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GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA

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Processo 1033179-93.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO SAFRA S/A - José Francisco Coelho Leal - - João José Bastos - - Maria José Gentile Coelho Leal - - Anna …

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Cartonale Indústria E Beneficiamento De Materiais Plásticos Ltda x Ag Fomento Mercantil Ltda e outros

ID: 301860362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1166942-93.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CARTONALE INDúSTRIA E BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS PLáSTICOS LTDA

Polo Passivo:

AG FOMENTO MERCANTIL LTDA KAPITAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA. MASTER CREDIT FOMENTO MERCANTIL EIRELI VERO SECURITIZADORA S. A.

Intimação

Advogados:

SONIA MARIA MARRON CARLI

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ROSELI MORAES COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA GOMES VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCCA GARCIA SUKADOLNIK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO DUARTE TENÓRIO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1166942-93.2023.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Cartonale Indústria e Beneficiamento de Materiais Plásticos Ltda - Master Credit Fomento Mercantil Eireli -…

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Caixa De Previdência Dos Funcionários Do Banco Do Brasil - Previ x Rosa Maria Di Froscia Da Silveira e outros

ID: 303950939

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037156-93.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA DE PREVIDêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Polo Passivo:

ROSA MARIA DI FROSCIA DA SILVEIRA UMBELINA MARIA DA GRAçA OLIVEIRA NEVES

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDA SILVEIRA SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO EIRAS MESSINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUÍS FERNANDO FEOLA LENCIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037156-93.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037156-93.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ - Apelada: Umbelina Maria da Graça Oliveira Neves - Apelada: Rosa Maria Di Froscia da Silveira e outros - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PREVIDÊNCIA PRIVADA PREVI QUEBRA DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA ENTRE GÊNEROS INCONSTITUCIONALIDADE SUSPENSÃO DESNECESSÁRIA REPERCUSSÃO GERAL RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS Nº 639.138/RS E 1.415.115/PB COMPETÊNCIA TERRITORIAL DOMICÍLIO DE PARTE DAS AUTORAS PRELIMINARES DE DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO REJEITADAS COMPLEMENTAÇÃO DE BENEFÍCIO DE TRATO SUCESSIVO, RESPEITADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL PRESCRIÇÃO QUE NÃO ATINGE O FUNDO DE DIREITO CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE PERÍCIA ATUARIAL A SER FEITA EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA CÁLCULO DO VALOR DO BENEFÍCIO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DEVIDA POR ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA FECHADA CONTRATO QUE PREVÊ A APLICAÇÃO DE PERCENTUAIS DISTINTOS PARA HOMENS E MULHERES TEMA 452 DO C. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL APORTE SUPLEMENTAR DESNECESSÁRIO PRECEDENTES SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA MAJORADOS, EM APLICAÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 85, §11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo

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Danisvaldo José Dos Santos x Banco Pan S/A

ID: 303883681

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1179261-93.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DANISVALDO JOSé DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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RAFAEL SANTOS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1179261-93.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1088566-93.2023.8.26.0100

ID: 307366405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1088566-93.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

B. A. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUZA ANNA COBEIN

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Processo 1088566-93.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.B.S. - Vistos. RECOLHIMENTO DE CUSTAS Fl. 294. Providencie a parte pretendente, em dez dias, o recolhim… Processo 1088566-93.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.B.S. - Vistos. RECOLHIMENTO DE CUSTAS Fl. 294. Providencie a parte pretendente, em dez dias, o recolhimento da complementação dos custos do serviço de pesquisa de bens (Prov. CSM n.º 2.684/2023), sendo devida uma taxa de R$ 37,02, para cada CPF/CNPJ e para cada pesquisa. Eventual pesquisa deferida abaixo e que exija o recolhimento de custas pendentes, será realizada apenas após o cumprimento da presente determinação. INFOJUD (PESSOA FÍSICA) Após, defiro o pedido de pesquisa de bens via sistema Infojud, limitada ao último exercício fiscal 2025, em nome da parte executada DORIVALDO MIKIO YOSHIKAWA, CPF 03799819800. Ao promover a juntada do resultado positivo da pesquisa, classifique-se o documento como sigiloso, de forma que fique acessível apenas para as partes. APÓS AS RESPOSTAS Com as respostas, manifeste-se a parte exequente em termos de útil e efetivo prosseguimento, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 15 dias. Reitere-se que todos os documentos e petições acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Por ocasião de futuros requerimentos, deverá a parte exequente apresentar planilha atualizada do débito, acrescida, inclusive de custas finais, e comprovar o recolhimento das taxas pertinentes para cada CPF/CNPJ e, se aplicável, por período a ser consultado em cada um dos sistemas e/ou módulos, conforme instruções e valores disponíveis em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo e na inércia do exequente,tornem conclusos para suspensão, nos termos do art. 921, III, CPC. Int. - ADV: CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP)

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Teixeira Fortes Advogados Associados x Nwo Empreendimentos E Participações Spe Ltda. e outros

ID: 297906983

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1163741-93.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TEIXEIRA FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

NWO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES SPE LTDA. OCEAN ASSET FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS

Intimação de acórdão

Advogados:

JOAO ANTONIO CESAR DA MOTTA

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FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1163741-93.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1163741-93.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Teixeira Fortes Advogados Associados - Apdo/Apte: Nwo Empreendimentos e Participações Spe Ltda. - Apelado: Ocean Asset Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Magistrado(a) Márcio Teixeira Laranjo - Negaram provimento ao recurso do requerente e deram provimento em parte ao recurso da requerida. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO E AÇÃO DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. RECURSO DA EMBARGANTE/AUTORA DESPROVIDO. RECURSO DA EMBARGADA/RÉ PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME: AÇÃO DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO E EMBARGOS À EXECUÇÃO MOVIDOS POR NWO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SPE LTDA CONTRA OCEAN ASSET FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS. DISCUSSÃO SOBRE A VALIDADE DE CÉDULAS DE CRÉDITO BANCÁRIO, A COBRANÇA DE TARIFAS E JUROS E A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA VALIDADE DA COBRANÇA DA TARIFA DENOMINADA "CUSTO DE EMISSÃO" E NA DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA. A LEGALIDADE DA CAPITALIZAÇÃO DE JUROS E DA CUMULAÇÃO DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA COM OUTROS ENCARGOS. A ADEQUAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS POR EQUIDADE.III. RAZÕES DE DECIDIR: A COBRANÇA DA TARIFA "CUSTO DE EMISSÃO" É VÁLIDA EM CONTRATOS COM PESSOAS JURÍDICAS, DESDE QUE PREVISTA CONTRATUALMENTE. A DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA NÃO SE APLICA, POIS NÃO HÁ ABUSIVIDADE NOS ENCARGOS EXIGIDOS NO PERÍODO DE NORMALIDADE CONTRATUAL. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA NÃO PACTUADA. A CAPITALIZAÇÃO DE JUROS É PERMITIDA QUANDO EXPRESSAMENTE PACTUADA, CONFORME JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DESCABIDO O ARBITRAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR EQUIDADE, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE SE OBSERVAR O CRITÉRIO DE GRADAÇÃO PREVISTO NO ARTIGO 85, § 2º, DO CPC.IV. DISPOSITIVO E TESE RECURSO DA REQUERENTE/EMBARGANTE DESPROV

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