Resultados para "0000002-13.2023.5.11.1010" – Página 1 de 462

Raimundo Rodrigues De Oliveira x Gisela Arevalo Acurcio

ID: 337025812

Tribunal: TRT11 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Manaus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000002-13.2023.5.11.1010

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

GISELA AREVALO ACURCIO

Notificação

Advogados:

CHRISTIANE RUBIN FIGUEIREDO

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FABIANA OLIVEIRA BARROSO

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EDUARDA KELLY ASSUNCAO FURTADO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000002-13.2023.5.11.1010 RECLAMANTE: RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA RECLAM…

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Raimundo Rodrigues De Oliveira x Gisela Arevalo Acurcio

ID: 337025836

Tribunal: TRT11 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Manaus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000002-13.2023.5.11.1010

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

GISELA AREVALO ACURCIO

Notificação

Advogados:

CHRISTIANE RUBIN FIGUEIREDO

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FABIANA OLIVEIRA BARROSO

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EDUARDA KELLY ASSUNCAO FURTADO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000002-13.2023.5.11.1010 RECLAMANTE: RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA RECLAM…

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Raimundo Rodrigues De Oliveira x Gisela Arevalo Acurcio

ID: 339441464

Tribunal: TRT11 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Manaus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000002-13.2023.5.11.1010

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

GISELA AREVALO ACURCIO

Notificação

Advogados:

CHRISTIANE RUBIN FIGUEIREDO

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FABIANA OLIVEIRA BARROSO

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EDUARDA KELLY ASSUNCAO FURTADO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000002-13.2023.5.11.1010 RECLAMANTE: RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000002-13.2023.5.11.1010 RECLAMANTE: RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA RECLAMADO: GISELA AREVALO ACURCIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e876bf0 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que, conforme decisão que homologou o parcelamento (id. 7443298), são devidos os valores de R$ 715,24 e R$ 1.598,28 a título de encargos previdenciários, a serem comprovadamente quitados mediante guia própria ou depositados judicialmente até 25/07/2025; Considerando que a reclamada, de forma equivocada, comprovou o pagamento do INSS diretamente na conta bancária da advogada da autora; Considerando, ainda, que na referida decisão (id. 7443298), a reclamada foi expressamente advertida de que o depósito incorreto dos encargos previdenciários na conta da autora seria considerado inadimplemento, ensejando o início dos atos executórios, com consulta aos sistemas Sisbajud, Renajud e CNIB; Assim sendo, DECIDO: I – Reconhecer o inadimplemento das obrigações relativas ao INSS. II – Intime-se a reclamada para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o pagamento dos encargos previdenciários, no valor total de R$ 2.313,52 (R$ 715,24 + R$ 1.598,28), mediante guia DARF específica ou, alternativamente, realizar o depósito judicial do referido montante, sob pena de imediata adoção de medidas executórias, com consulta aos sistemas Sisbajud, Renajud e CNIB. Em caso de depósito judicial, expeça-se alvará judicial. III – Efetuado o pagamento do INSS, certifique-se a inexistência de saldo remanescente em conta judicial e retornem os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Vale a publicação deste Despacho no Diário Eletrônico como notificação para todos os fins legais (Recomendação nº 10/2018 da Corregedoria Regional)./Ssg MANAUS/AM, 30 de julho de 2025. LARISSA DE SOUZA CARRIL Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GISELA AREVALO ACURCIO

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Raimundo Rodrigues De Oliveira x Gisela Arevalo Acurcio

ID: 339441522

Tribunal: TRT11 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Manaus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000002-13.2023.5.11.1010

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

GISELA AREVALO ACURCIO

Notificação

Advogados:

CHRISTIANE RUBIN FIGUEIREDO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

FABIANA OLIVEIRA BARROSO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

EDUARDA KELLY ASSUNCAO FURTADO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000002-13.2023.5.11.1010 RECLAMANTE: RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000002-13.2023.5.11.1010 RECLAMANTE: RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA RECLAMADO: GISELA AREVALO ACURCIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e876bf0 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que, conforme decisão que homologou o parcelamento (id. 7443298), são devidos os valores de R$ 715,24 e R$ 1.598,28 a título de encargos previdenciários, a serem comprovadamente quitados mediante guia própria ou depositados judicialmente até 25/07/2025; Considerando que a reclamada, de forma equivocada, comprovou o pagamento do INSS diretamente na conta bancária da advogada da autora; Considerando, ainda, que na referida decisão (id. 7443298), a reclamada foi expressamente advertida de que o depósito incorreto dos encargos previdenciários na conta da autora seria considerado inadimplemento, ensejando o início dos atos executórios, com consulta aos sistemas Sisbajud, Renajud e CNIB; Assim sendo, DECIDO: I – Reconhecer o inadimplemento das obrigações relativas ao INSS. II – Intime-se a reclamada para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o pagamento dos encargos previdenciários, no valor total de R$ 2.313,52 (R$ 715,24 + R$ 1.598,28), mediante guia DARF específica ou, alternativamente, realizar o depósito judicial do referido montante, sob pena de imediata adoção de medidas executórias, com consulta aos sistemas Sisbajud, Renajud e CNIB. Em caso de depósito judicial, expeça-se alvará judicial. III – Efetuado o pagamento do INSS, certifique-se a inexistência de saldo remanescente em conta judicial e retornem os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Vale a publicação deste Despacho no Diário Eletrônico como notificação para todos os fins legais (Recomendação nº 10/2018 da Corregedoria Regional)./Ssg MANAUS/AM, 30 de julho de 2025. LARISSA DE SOUZA CARRIL Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

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Município De São João/Pr x Tractebel Energia S. A.

ID: 295989440

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de São João Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0000002-41.2007.8.16.0183

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO JOãO/PR

Polo Passivo:

TRACTEBEL ENERGIA S. A.

Conclusão

Advogados:

ADVOGADO NÃO CADASTRADO NO SISTEMA PROJUDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CAMILA COZZI PIRES DE OLIVEIRA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADVOGADO NÃO CADASTRADO NO SISTEMA PROJUDI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO PANASOLO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

THIAGO SALES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDIS MILARE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA SANTOS ARTIGAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SÃO JOÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO JOÃO - PROJUDI Av. Irineu Sperotto, 519 - União - São João/PR - CEP: 85.570-000 - Fone: (46)3905-6620 - Celular…

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Processo nº 0000002-40.2021.8.26.0452

ID: 311143490

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000002-40.2021.8.26.0452

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL LUCAS DOS SANTOS LAUDELINO

Intimação

Advogados:

WELINGTON LEDA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000002-40.2021.8.26.0452 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - RAFAEL LUCAS DOS SANTOS LAUDELINO - PEC PENA REGIME ATUAL 0000002-40.2021.8.26.0452 2 meses e 13 dias …

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Anderson Luis Ferreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323927068

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000002-28.2015.8.26.0621

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIS FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RIANNE MARIA MALERBA BERNARDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 0000002-28.2015.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Joao Carlos Da Silva x Ministério Público Do Estado Do Paraná

ID: 318944720

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000002-68.2021.8.16.0080

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

LUCAS SOARES CHIQUETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 5ª CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - 7º andar - Curitiba/PR - E-mail: camaracriminal5@tjpr.jus.br Autos nº. 0000002-68.2021.8.16.0080 Recurso: 0000002-6…

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Ana Paula Sampaio Oliveira e outros x Cremon Caldeiraria Revestimento E Montagem Ltda - Epp

ID: 255827267

Tribunal: TRT5 Órgão: 31ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-08.2023.5.05.0031

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA SAMPAIO OLIVEIRA DILTON DE OLIVEIRA DANTAS

Polo Passivo:

CREMON CALDEIRARIA REVESTIMENTO E MONTAGEM LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

JON NEI MOTA COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

VICTOR MEDEIROS PIMENTEL DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOSENOR MOTA COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000002-08.2023.5.05.0031 : DILTON DE OLIVEIRA DANTAS : CREMON CALDEIRARIA REVE…

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Cairo Gomes Barcelos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292518540

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000002-44.2022.8.26.0213

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAIRO GOMES BARCELOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CAMILA DANIELLI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL SOUSA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 0000002-44.2022.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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