Resultados para "0000711-85.2025.5.06.0341" – Página 1 de 285

Jose Ricardo Lima x M. J. M. Construcoes Ltda e outros

ID: 321232309

Tribunal: TRT6 Órgão: Vara Única do Trabalho de Pesqueira Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000711-85.2025.5.06.0341

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RICARDO LIMA

Polo Passivo:

M. J. M. CONSTRUCOES LTDA VITTA RESIDENCIAL S.A.

Distribuição

Advogados:

HELIO GIL FERNANDES MARTINS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

HUGO SAVIO DE MELO FERNANDES MARTINS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0000711-85.2025.5.06.0341 distribuído para Vara Única do Trabalho de Pesqueira na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt6.jus.br/pjekz/visualizaca…

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Jose Ricardo Lima x M. J. M. Construcoes Ltda e outros

ID: 328637895

Tribunal: TRT6 Órgão: Vara Única do Trabalho de Pesqueira Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000711-85.2025.5.06.0341

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RICARDO LIMA

Polo Passivo:

M. J. M. CONSTRUCOES LTDA VITTA RESIDENCIAL S.A.

Notificação

Advogados:

FABIO ESTEVES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELIO GIL FERNANDES MARTINS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

HUGO SAVIO DE MELO FERNANDES MARTINS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE PESQUEIRA ATSum 0000711-85.2025.5.06.0341 RECLAMANTE: JOSE RICARDO LIMA RECLAMADO: M. J…

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Jose Ricardo Lima x M. J. M. Construcoes Ltda e outros

ID: 321740934

Tribunal: TRT6 Órgão: Vara Única do Trabalho de Pesqueira Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000711-85.2025.5.06.0341

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RICARDO LIMA

Polo Passivo:

M. J. M. CONSTRUCOES LTDA VITTA RESIDENCIAL S.A.

Notificação

Advogados:

HELIO GIL FERNANDES MARTINS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

HUGO SAVIO DE MELO FERNANDES MARTINS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE PESQUEIRA ATSum 0000711-85.2025.5.06.0341 RECLAMANTE: JOSE RICARDO LIMA RECLAMADO: M. J…

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Nathalia Stamford Henrique Da Silva Guedes x Luciano Laurindo Siqueira Dos Santos

ID: 276940011

Tribunal: TRT6 Órgão: Desembargadora Gisane Barbosa de Araújo Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000323-85.2025.5.06.0341

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NATHALIA STAMFORD HENRIQUE DA SILVA GUEDES

Polo Passivo:

LUCIANO LAURINDO SIQUEIRA DOS SANTOS

Distribuição

Advogados:

DARIO JOSE HENRIQUE DA SILVA JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARTINHO FERREIRA LEITE FILHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0000323-85.2025.5.06.0341 distribuído para Quarta Turma - Desembargadora Gisane Barbosa de Araújo na data 21/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt6.jus.b…

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Adao Heleno Dos Santos x Companhia Energetica De Pernambuco e outros

ID: 257270996

Tribunal: TRT6 Órgão: Vara Única do Trabalho de Pesqueira Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000420-85.2025.5.06.0341

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ADAO HELENO DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO DEODE INOVACAO E EFICIENCIA EM ENERGIA LTDA

Distribuição

Advogados:

SIMONE AGUIAR DE MEDEIROS

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RAQUEL LEITE STIVAL

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ROBERTHA CATHARINA CAVALCANTI E SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0000420-85.2025.5.06.0341 distribuído para Vara Única do Trabalho de Pesqueira na data 14/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt6.jus.br/pjekz/visualizaca…

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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Felipe Da Silveira Santos

ID: 283268560

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Lapa Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0000711-92.2025.8.16.0103

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

FELIPE DA SILVEIRA SANTOS

Conclusão

Advogados:

SCHERON PRICILA DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LAPA VARA CRIMINAL DE LAPA - PROJUDI Avenida João Joslin do Vale, 1240 - Jardim Cidade Nova - Lapa/PR - CEP: 83.750-000 - Fone: (41) 3263-5933 - Celula… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LAPA VARA CRIMINAL DE LAPA - PROJUDI Avenida João Joslin do Vale, 1240 - Jardim Cidade Nova - Lapa/PR - CEP: 83.750-000 - Fone: (41) 3263-5933 - Celular: (41) 3263-5933 - E-mail: LAP-2VJ-E@tjpr.jus.br Autos nº. 0000711-92.2025.8.16.0103 Processo: 0000711-92.2025.8.16.0103 Classe Processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Data da Infração: 13/02/2025 Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Vítima(s): ESTADO DO PARANÁ Réu(s): FELIPE DA SILVEIRA SANTOS Excelentíssimo Senhor Desembargador CARVÍLIO DA SILVEIRA FILHO, Em atenção ao pedido de informações referente ao Habeas Corpus n.º 0053975-42.2025.8.16.0000 HC, no qual figura como impetrante a advogada SCHERON PRICILA AUGUSTO e como paciente F. d. S. S., venho, por meio do presente, prestar as seguintes informações: O paciente foi preso em flagrante no dia 13 de fevereiro de 2025, pela suposta prática dos crimes previstos nos artigos 329 do Código Penal e 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas), noticiado a este Juízo através do Ofício n.º 51242/2025/AFFO, subscrito pelo Delegado de Polícia Thiago Ananias Cunhas (mov. 1.1 dos autos de n.º 0000711-92.2025.8.16.0103); Relatório Policial conclusivo pelo indiciamento do paciente pela prática, em tese, dos crimes de tráfico de drogas (art. 33, caput, da Lei 11.343/06) e resistência (art. 329 do CP), em 13/02/2025 (mov. 6.1 dos autos de n.º 0000711-92.2025.8.16.0103); Manifestação ministerial pela prisão preventiva, com fundamento nos artigos 312 e 313, I e II, ambos do Código de Processo Penal, em 14/02/2025 (mov. 17.1 dos autos de n.º 0000711-92.2025.8.16.0103); Decisão pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, com fundamento nos artigos 310, II e § 2º, 313, I e II, do Código de Processo Penal (mov. 19.1 dos autos de n.º 0000711-92.2025.8.16.0103); Audiência de custódia realizada em 17/12/2024 (mov. 31.1 dos autos de n.º 0000711-92.2025.8.16.0103); Termo de audiência (mov. 32.1 dos autos de n.º 0000711-92.2025.8.16.0103); Oferecimento da denúncia pelo Ministério Público no dia 19/02/2025, dando como incurso o paciente no crime previsto no artigo 33, caput, da Lei n.º 11.343/06. Juntou rol de testemunhas e formulou requerimentos outros na cota ministerial (mov. 51.1 e 51.2 dos autos de n.º 0000711-92.2025.8.16.0103); Defesa prévia em apresentada em 10/04/2025, debatidas apenas questões meritórias, bem como apresentado rol de testemunhas (mov. 93.1 dos autos de n.º 0000711-92.2025.8.16.0103); Manifestação ministerial pelo prosseguimento do feito, confirmando-se a higidez da denúncia apresentada (mov. 96.1 dos autos de n.º 0000711-92.2025.8.16.0103); Recebida a denúncia em 25/04/2025, saneado o feito, designada audiência de instrução e julgamento para o dia 25/08/2025 (mov. 99.1 dos autos de n.º 0000711-92.2025.8.16.0103) Revisão de ofício da prisão preventiva do paciente em 08/05/2025, em atenção ao disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, tendo este juízo mantido a prisão preventiva do paciente, "eis que ausentes motivos capazes de infirmar as conclusões que originariamente determinaram sua segregação, nem tampouco o transcurso de prazo verificado até a presente data se mostra irrazoável, fatos que não justificam a reforma da decisão". (mov. 122.1 dos autos de n.º 0000711-92.2025.8.16.0103) Certidões e intimações expedidas para cumprimento dos atos necessários à realização da audiência (mov. 123 - 132.1 dos autos de n.º 0000711-92.2025.8.16.0103). Isso posto, entendo serem estas informações suficientes para o deslinde da questão, oportunidade em que me coloco à disposição de Vossa Excelência para, se necessário, complementá-las. Acrescento, por fim, que todos os movimentos, documentos e decisões estão eletronicamente inseridos nos autos virtuais para conferência e análise. Respeitosamente, Lapa/PR, datado e assinado digitalmente. Jonathan Cassou dos Santos Juiz Substituto

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Luciano Laurindo Siqueira Dos Santos e outros x Bella Aldeia Empreendimentos Ltda e outros

ID: 314528036

Tribunal: TRT6 Órgão: Vara Única do Trabalho de Pesqueira Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000170-43.2011.5.06.0341

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO LAURINDO SIQUEIRA DOS SANTOS VARA DE SUCESSõES E REGISTROS PúBLICOS DE OLINDA

Polo Passivo:

BELLA ALDEIA EMPREENDIMENTOS LTDA CYSNEIROS E VILELA BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP ORLANDO TAVARES VILELA FILHO VICENTE ZIRPOLI FILHO

Notificação

Advogados:

MARTINHO FERREIRA LEITE FILHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE PESQUEIRA ATOrd 0000170-43.2011.5.06.0341 RECLAMANTE: LUCIANO LAURINDO SIQUEIRA DOS SANT…

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Processo nº 0000711-38.2025.8.26.0322

ID: 277395454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000711-38.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EVANDRO CARDOSO BENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELISSA DE SOUZA JIMENEZ XAVIÉR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Melissa de Souza Jimenez Xaviér (OAB 232672/SP) Processo 0000711-38.2025.8.26.0322 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Evandro Cardoso Bento - Tendo em vista a instauraçã…

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Processo nº 0001017-83.2024.8.26.0696

ID: 310090549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001017-83.2024.8.26.0696

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSANGELA BARBOSA SANDOVAL

Intimação

Advogados:

HEITOR FLORES DE SOUZA NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001017-83.2024.8.26.0696 (apensado ao processo 0000711-22.2021.8.26.0696) (processo principal 0000711-22.2021.8.26.0696) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Rosangela Barbosa Sando…

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Paulo Rogerio Silva De Jesus x Mercado Gms Ltda

ID: 276133473

Tribunal: TRT5 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000711-54.2024.5.05.0016

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ROGERIO SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

MERCADO GMS LTDA

Notificação

Advogados:

CATARINA RODRIGUES COSTA DIAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FREDERICO TAVARES TAMBON

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000711-54.2024.5.05.0016 RECLAMANTE: PAULO ROGERIO SILVA DE JESUS RECLAMA…

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