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Processo nº 0000738-38.2023.8.17.2360

ID: 328462510

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Buíque Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000738-38.2023.8.17.2360

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILVAN MELO SOUSA JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buíque AV JONAS CAMELO, S/N, Forum Dr. João Carlos Ribeiro Roma, Centro, BUÍQUE - PE - CEP: 56520-000 - F:(87) 38552832 Pro…

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Processo nº 0000753-78.1998.8.26.0534

ID: 341459262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Branca - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000753-78.1998.8.26.0534

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA

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ANA PAULA PORTO PONTES DE AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000753-78.1998.8.26.0534 (apensado ao processo 0000738-12.1998.8.26.0534) (534.01.1998.000753) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Santa…

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Ednelson Alves Badaro e outros x Braskem S/A

ID: 339162602

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000738-63.2013.5.05.0132

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

EDNELSON ALVES BADARO NAIARA MOREIRA RIBEIRO ROBERTO CHARLES SILVA GOES

Polo Passivo:

BRASKEM S/A

Notificação

Advogados:

FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E CARNEIRO MORAIS

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CLERISTON PITON BULHOES

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KAMILA BORGES AVILA DA SILVA

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GIOVANNA DE VASCONCELOS ANTONELLI

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LUISA XAVIER KELSCH

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FRANCISCO LACERDA BRITO

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HUGO SOUZA VASCONCELOS

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LEON ANGELO MATTEI

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DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR

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MARCIO VITA DO EIRADO SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000738-63.2013.5.05.0132 RECLAMANTE: EDNELSON ALVES BADARO RECLAMADO: BRAS…

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Processo nº 0000753-78.1998.8.26.0534

ID: 341459278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Branca - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000753-78.1998.8.26.0534

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA

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ANA PAULA PORTO PONTES DE AUGUSTO

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Processo 0000753-78.1998.8.26.0534 (apensado ao processo 0000738-12.1998.8.26.0534) (534.01.1998.000753) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Santa…

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Rosalina Marques Ramos x Prefeitura Municipal De Iepê

ID: 336837365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iepê - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000738-10.2024.8.26.0240

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ROSALINA MARQUES RAMOS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

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RENATO GERALDO DOS SANTOS

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GRACIELE BEVILACQUA MELLO

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Processo 0000738-10.2024.8.26.0240 (processo principal 1000082-41.2021.8.26.0240) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Piso Salarial - Rosalina Marques Ramos - PREFEITURA MUNICIPAL D…

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Luciene Dos Santos Andrade x Bompreco Bahia Supermercados Ltda e outros

ID: 339067809

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Candeias Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000738-13.2024.5.05.0121

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

LUCIENE DOS SANTOS ANDRADE

Polo Passivo:

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.

Notificação

Advogados:

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID

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JOYCE LIMA MARCONI GURGEL

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SONIA RODRIGUES DA SILVA

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GILSONEI MOURA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATOrd 0000738-13.2024.5.05.0121 RECLAMANTE: LUCIENE DOS SANTOS ANDRADE RECLAMADO:…

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Luciene Dos Santos Andrade x Bompreco Bahia Supermercados Ltda e outros

ID: 339067831

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Candeias Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000738-13.2024.5.05.0121

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

LUCIENE DOS SANTOS ANDRADE

Polo Passivo:

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.

Notificação

Advogados:

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

SONIA RODRIGUES DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GILSONEI MOURA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATOrd 0000738-13.2024.5.05.0121 RECLAMANTE: LUCIENE DOS SANTOS ANDRADE RECLAMADO:…

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Luciene Dos Santos Andrade x Bompreco Bahia Supermercados Ltda e outros

ID: 339067849

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Candeias Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000738-13.2024.5.05.0121

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

LUCIENE DOS SANTOS ANDRADE

Polo Passivo:

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.

Notificação

Advogados:

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

SONIA RODRIGUES DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GILSONEI MOURA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATOrd 0000738-13.2024.5.05.0121 RECLAMANTE: LUCIENE DOS SANTOS ANDRADE RECLAMADO:…

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Lucas Gomes Simoes x Cia De Melhoramentos E Desenvolvimento Urbano Guarapari

ID: 277659358

Tribunal: TRT17 Órgão: Vara do Trabalho de Guarapari Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000615-52.2025.5.17.0151

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS GOMES SIMOES

Polo Passivo:

CIA DE MELHORAMENTOS E DESENVOLVIMENTO URBANO GUARAPARI

Notificação

Advogados:

MARIA PAULA NIPPES TONINI

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ARTUR ABADE DE ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI CumPrSe 0000615-52.2025.5.17.0151 REQUERENTE: LUCAS GOMES SIMOES REQUERIDO: CIA DE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI CumPrSe 0000615-52.2025.5.17.0151 REQUERENTE: LUCAS GOMES SIMOES REQUERIDO: CIA DE MELHORAMENTOS E DESENVOLVIMENTO URBANO GUARAPARI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60a6aea proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Diante do trânsito em julgado da decisão exequenda proferida nos autos principais (0000738-84.2024.5.17.0151), determino o prosseguimento desta execução como definitiva. Trasladem-se para os presentes autos cópias dos arquivos eletrônicos relativos às peças inéditas dos autos principais do processo (0000738-84.2024.5.17.0151) para o processamento da execução definitiva, retificando-se a autuação para classe processual Cumprimento de Sentença “CumSen” (156) e registrando-se o movimento “50072 - Convertida a execução provisória em definitiva”, nos termos do artigo 162 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Após, proceda-se ao arquivamento definitivo do processo “principal” (0000738-84.2024.5.17.0151). Traslade-se cópia deste despacho para os autos do processo principal 0000738-84.2024.5.17.0151. Nos termos do artigo 899, § 1º, da CLT, liberem-se os depósitos recursais, juntado(s) no(s) ID('s) 442691c do processo principal ao reclamante, eis que incontroversos, devendo a Contadoria atualizar o crédito remanescente, após a consolidação dos cálculos. Concedo ao(à) reclamante o prazo de 5 dias para que forneça(m) os dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, agência, conta e operação) para depósito do(s) valor(es) a que faz(em) jus; Em seguida, intime-se a reclamada para manifestação acerca dos cálculos, em 08 dias, conforme determinado no despacho de ID. 869e4c0. GUARAPARI/ES, 22 de maio de 2025. ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CIA DE MELHORAMENTOS E DESENVOLVIMENTO URBANO GUARAPARI

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Lucas Gomes Simoes x Cia De Melhoramentos E Desenvolvimento Urbano Guarapari

ID: 277659385

Tribunal: TRT17 Órgão: Vara do Trabalho de Guarapari Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000615-52.2025.5.17.0151

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS GOMES SIMOES

Polo Passivo:

CIA DE MELHORAMENTOS E DESENVOLVIMENTO URBANO GUARAPARI

Notificação

Advogados:

MARIA PAULA NIPPES TONINI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ARTUR ABADE DE ARAUJO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI CumPrSe 0000615-52.2025.5.17.0151 REQUERENTE: LUCAS GOMES SIMOES REQUERIDO: CIA DE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI CumPrSe 0000615-52.2025.5.17.0151 REQUERENTE: LUCAS GOMES SIMOES REQUERIDO: CIA DE MELHORAMENTOS E DESENVOLVIMENTO URBANO GUARAPARI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60a6aea proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Diante do trânsito em julgado da decisão exequenda proferida nos autos principais (0000738-84.2024.5.17.0151), determino o prosseguimento desta execução como definitiva. Trasladem-se para os presentes autos cópias dos arquivos eletrônicos relativos às peças inéditas dos autos principais do processo (0000738-84.2024.5.17.0151) para o processamento da execução definitiva, retificando-se a autuação para classe processual Cumprimento de Sentença “CumSen” (156) e registrando-se o movimento “50072 - Convertida a execução provisória em definitiva”, nos termos do artigo 162 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Após, proceda-se ao arquivamento definitivo do processo “principal” (0000738-84.2024.5.17.0151). Traslade-se cópia deste despacho para os autos do processo principal 0000738-84.2024.5.17.0151. Nos termos do artigo 899, § 1º, da CLT, liberem-se os depósitos recursais, juntado(s) no(s) ID('s) 442691c do processo principal ao reclamante, eis que incontroversos, devendo a Contadoria atualizar o crédito remanescente, após a consolidação dos cálculos. Concedo ao(à) reclamante o prazo de 5 dias para que forneça(m) os dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, agência, conta e operação) para depósito do(s) valor(es) a que faz(em) jus; Em seguida, intime-se a reclamada para manifestação acerca dos cálculos, em 08 dias, conforme determinado no despacho de ID. 869e4c0. GUARAPARI/ES, 22 de maio de 2025. ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS GOMES SIMOES

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