Resultados para "0000739-45.2022.8.26.0634" – Página 1 de 270

Processo nº 1002070-45.2022.8.26.0634

ID: 312164559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002070-45.2022.8.26.0634

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA CRISTINA MIGOTO YUGUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE APARECIDA LEANDRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002070-45.2022.8.26.0634 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Vanessa Cristina Migoto Yugue - Manifeste-se a parte sobre o(s) Aviso(s) de Recebimento(s) negativo(s), no prazo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001488-45.2022.8.26.0634

ID: 309290111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001488-45.2022.8.26.0634

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HERNANI CORAZZA EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOMINGOS CUSIELLO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001488-45.2022.8.26.0634 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Hernani Corazza Eireli - Intime-se o polo ativo, por carta AR, para o devido impulso, em 5 dias, sob pena de ex…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Reginaldo Cardoso x Joice Valério Silvério Lemes

ID: 309868945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000324-45.2022.8.26.0634

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO CARDOSO

Polo Passivo:

JOICE VALéRIO SILVéRIO LEMES

Intimação

Advogados:

DANIEL COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA PEETRYA BURIS SERRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000324-45.2022.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Família - Reginaldo Cardoso - Joice Valério Silvério Lemes - Vistos. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões a apel…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000390-27.2024.8.26.0390

ID: 319947932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000390-27.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PIETRO HENRIQUE NASCIMENTO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO HABES VIEGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000390-27.2024.8.26.0390 (apensado ao processo 0000739-64.2023.8.26.0390) (processo principal 0000739-64.2023.8.26.0390) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000739-45.2022.8.26.0634

ID: 328235265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000739-45.2022.8.26.0634

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM FRANCISCO DE MELO SELMA LOECH AMORIM DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA ANDRADE PEREIRA BASDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000739-45.2022.8.26.0634 (apensado ao processo 1000479-53.2019.8.26.0634) (processo principal 1000479-53.2019.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh… Processo 0000739-45.2022.8.26.0634 (apensado ao processo 1000479-53.2019.8.26.0634) (processo principal 1000479-53.2019.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joaquim Francisco de Melo - - Selma Loech Amorim de Melo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Wellington Urbano Marinho Vistos. I Trata-se de cumprimento de sentença; logo, parte exequente já possui título judicial formado, o que limita, por si só, o objeto de impugnação. II Acordo com previsão de parcelamento ou mero diferimento de pagamento único. III Destaque-se que o cumprimento da sentença será feito segundo as regras deste Título, observando-se, no que couber e conforme a natureza da obrigação, o disposto no Livro II da Parte Especial deste Código (CPC, art. 513, caput). IV Suspensão do procedimento de natureza executiva ao aguardo de pagamento que atende suficientemente o direito do(a) embargante, porquanto convindo as partes, o juiz declarará suspensa a execução durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação. Findo o prazo sem cumprimento da obrigação, o processo retomará o seu curso (CPC, art. 922, parágrafo único). Sobre o tema, leciona o e. jurista Humberto Theodoro Júnior que: A transação, no processo executivo, pode ser causa de extinção ou de suspensão do feito. Se, por ela se concede quitação ao executado, com sua homologação, extinta estará a execução forçada. Se, porém, o que se nova é o valor do débito ou a forma de cumprir a obrigação criando, por exemplo, um parcelamento da mesma obrigação novada, o caso será de simples suspensão do processo, para aguardar-se o cumprimento do acordo. No primeiro caso, aplica-se o art. 924, II, e, no segundo, o art. 922.(grifos meus) Comentando o art. 922 do Código de Processo Civil., o autorizado magistério doutrinário do e. jurista Alexandre Freitas Câmara prescreve que: Levada ao juízo o conhecimento de que esta convenção processual foi celebrada, deverá ser decretada a suspensão do procedimento executivo pelo tempo ajustado pelas partes (...)(grifos meus) V Convindo as partes, imprimo, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, a suspensão do cumprimento de sentença durante o prazo concedido pela parte exequente para que a parte executada cumpra voluntariamente a obrigação pelo estrito prazo avençado ao pleno adimplemento da avença (p. 209/212), seja por conta de que o cumprimento voluntário da obrigação se dará de forma parcelada, seja porque o será diferidamente. VI Comprovado o integral pagamento, venham-me os autos conclusos para extinção do cumprimento de sentença ou, conforme for, da execução (CPC, arts. 513, caput, e 924, II); todavia, decorrido o prazo para cumprimento da prestação sem que haja manifestação das partes, deverá a parte credora ser intimada, via correio, para que dê andamento no feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil (satisfação da obrigação), anotando-se que se presumem válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao Juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (CPC, art. 274, parágrafo único). Precedentes. VII Os processos findos não poderão ser arquivados sem que se certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no § 2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida. Antes da extração da certidão, se o caso, deverá ser providenciada a notificação do responsável para o pagamento do débito e, não tendo sido atendida a notificação no prazo de 60 dias da expedição da notificação, a certidão extraída será encaminhada à Procuradoria do Estado de São Paulo. VIII Prazo da suspensão: até 04/02/2027, podendo os autos me subirem conclusos se, antes disso, a parte exequente declinar que a parte executada se encontra inadimplente em relação a alguma parcela. IX Destaco que o acordo instrumentalizado nos autos não implica automaticamente no levantamento de eventual constrição, dependendo-se de acordo expresso neste sentido; todavia, inavendo transação expressa, e postulando a parte que se levante certa e determinada constrição, e deverá indicar a página em que ela se encontra nos autos, e determinarei a intimação, via ato ordinatório, da parte adversa para se manifestar dentro de 5 dias, anotando-se que, no (eventual) silêncio, interpretarei como anuência ao pedido de liberação do gravame judicial. X - Expedição de certidão de honorários advocatícios (no caso de Convênio DPESP/OABSP) fica condicionada à extinção do processo. XI Decorrido o termo final (item V), deverá a Serventia tornar sua atenção ao que aqui decidido (itens VI e VII). Por fim, liberem-se as peças sigilosas nos autos, bem como providencie-se o desbloqueio dos valores bloqueados, conforme acordado pelas partes. Intimem-se. Tremembe, 15 de julho de 2025. - ADV: VANESSA ANDRADE PEREIRA BASDON (OAB 309940/SP), VANESSA ANDRADE PEREIRA BASDON (OAB 309940/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mateus Andrade Pinto x Home Center Brasil Materiais Para Construcao Ltda - Em Recuperacao Judicial

ID: 257670423

Tribunal: TRT5 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000739-22.2024.5.05.0016

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MATEUS ANDRADE PINTO

Polo Passivo:

HOME CENTER BRASIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000739-22.2024.5.05.0016 : MATEUS ANDRADE PINTO : HOME CENTER BRASIL MATERIAIS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

3ª Vara Cível Do Foro Da Comarca De Valinhos Sp e outros x Igreja Mundial Do Poder De Deus

ID: 256850710

Tribunal: TRT5 Órgão: 36ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000739-30.2022.5.05.0036

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

3ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE VALINHOS SP ELDECIR PEREIRA DOS REIS ANDRADE

Polo Passivo:

IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS

Notificação

Advogados:

NATAN EVANGELISTA DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EZEQUIEL RODRIGUES PINTO ROSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000739-30.2022.5.05.0036 : ELDECIR PEREIRA DOS REIS ANDRADE : IGREJA MUNDIAL D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Genivaldo Lima Santana x A.Tristao Viana

ID: 262577106

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Ipiaú Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000739-44.2022.5.05.0581

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

GENIVALDO LIMA SANTANA

Polo Passivo:

A.TRISTAO VIANA

Notificação

Advogados:

ERICK ACHY DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MONICA NUBIA BRANDAO LOPO FARIA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IPIAÚ 0000739-44.2022.5.05.0581 : GENIVALDO LIMA SANTANA : A.TRISTAO VIANA PROCESSO: 000073…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Guilherme Franceschi x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 276705634

Tribunal: TJPR Órgão: 19ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000739-28.2024.8.16.0028

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GUILHERME FRANCESCHI

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Conclusão

Advogados:

RODOLFO PINO CLIVATTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 19ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0000739-28.2024.8.16.0028 4 Recurso: 0000739-28.2024.8.16.0028 Ap Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Repet…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000739-11.2023.8.26.0246

ID: 325801224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000739-11.2023.8.26.0246

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DONIZETE DA SILVA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO GUILHERME SOUZA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000739-11.2023.8.26.0246 (processo principal 1002401-27.2022.8.26.0246) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Donizete da Silva de Sousa - Vistos. Chamo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 2699 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes