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Clebison Basilio x Lc Engenharia E Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 291058576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000817-56.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLEBISON BASILIO

Polo Passivo:

LC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIANO DUARTE VARELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO RODRIGUES VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000817-56.2025.8.26.0368 (apensado ao processo 1000345-72.2024.8.26.0368) (processo principal 1000345-72.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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N. P. De C. x I. De M. Do H. Da S. C. De M. A. S. V. De S.

ID: 327052154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001958-47.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

N. P. DE C.

Polo Passivo:

I. DE M. DO H. DA S. C. DE M. A. S. V. DE S.

Intimação

Advogados:

FABIANA TEIXEIRA BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO CÁSSIO VERDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001958-47.2024.8.26.0368 (apensado ao processo 1003449-72.2024.8.26.0368) (processo principal 1003449-72.2024.8.26.0368) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar …

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Processo nº 0000965-67.2025.8.26.0368

ID: 301669638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000965-67.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA BELLINATI PEREZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000965-67.2025.8.26.0368 (apensado ao processo 1004031-72.2024.8.26.0368) (processo principal 1004031-72.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Advocacia Bellina…

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N. P. De C. x I. De M. Do H. Da S. C. De M. A. S. V. De S.

ID: 290945015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001958-47.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

N. P. DE C.

Polo Passivo:

I. DE M. DO H. DA S. C. DE M. A. S. V. DE S.

Intimação

Advogados:

FABIANA TEIXEIRA BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO CÁSSIO VERDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001958-47.2024.8.26.0368 (apensado ao processo 1003449-72.2024.8.26.0368) (processo principal 1003449-72.2024.8.26.0368) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar …

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Clebison Basilio x Lc Engenharia E Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 293314433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000817-56.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLEBISON BASILIO

Polo Passivo:

LC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIANO DUARTE VARELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO RODRIGUES VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000817-56.2025.8.26.0368 (apensado ao processo 1000345-72.2024.8.26.0368) (processo principal 1000345-72.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Clebison Basilio x Lc Engenharia E Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 293313897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000817-56.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLEBISON BASILIO

Polo Passivo:

LC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIANO DUARTE VARELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO RODRIGUES VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000817-56.2025.8.26.0368 (apensado ao processo 1000345-72.2024.8.26.0368) (processo principal 1000345-72.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Processo nº 0000965-67.2025.8.26.0368

ID: 290962258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000965-67.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA BELLINATI PEREZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000965-67.2025.8.26.0368 (apensado ao processo 1004031-72.2024.8.26.0368) (processo principal 1004031-72.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Advocacia Bellina…

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Processo nº 0000954-72.2024.8.26.0368

ID: 324030873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000954-72.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO COMPRE FáCIL J.O.M.S. EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYRA CRISTINA BAGLIOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000954-72.2024.8.26.0368 (processo principal 1004412-51.2022.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Supermercado Compre Fácil J.o.m.s. Eireli - Vistos. Nestes autos há que se a… Processo 0000954-72.2024.8.26.0368 (processo principal 1004412-51.2022.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Supermercado Compre Fácil J.o.m.s. Eireli - Vistos. Nestes autos há que se aplicar o disposto no art. 53, §4º, da Lei 9099/95, segundo o qual o processo será imediatamente extinto quando não encontrado o devedor ou inexistirem bens passíveis de penhora. Com efeito, diante de tudo que nestes autos consta, consoante ao fato de que a parte foi intimada para se manifestar, todavia, deixou decorrer "in albis" o prazo para a referida manifestação, impondo-se, com isso, a extinção desta execução. Por esta razão, JULGO EXTINTO este processo ajuizado por Supermercado Compre Fácil J.o.m.s. Eireli em face de Gisele Cristine Viana, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Transitada esta em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se baixa do processo no sistema. Publique-se e intime-se. Monte Alto, 07 de julho de 2025. - ADV: MAYRA CRISTINA BAGLIOTTI (OAB 249116/SP)

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Processo nº 0000965-67.2025.8.26.0368

ID: 320421156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000965-67.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA BELLINATI PEREZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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Processo 0000965-67.2025.8.26.0368 (apensado ao processo 1004031-72.2024.8.26.0368) (processo principal 1004031-72.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Advocacia Bellina…

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José Carlos Da Silva x Municipio De Monte Alto

ID: 277274872

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004710-72.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MONTE ALTO

Entrados

Advogados:

ALEX JOSÉ DA PAIXÃO ZAVITOSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELA MASCARENHA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO EDUARDO MARANGONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1004710-72.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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