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Diego Aparecido Setra x Vinicius F Sammartiono Cursos Profissionalizantes

ID: 322761557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000966-56.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO APARECIDO SETRA

Polo Passivo:

VINICIUS F SAMMARTIONO CURSOS PROFISSIONALIZANTES

Intimação

Advogados:

MICHEL ASSIS MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ RICARDO BIANCHI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000966-56.2024.8.26.0281 (processo principal 1000843-75.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diego Aparecido Setra - Vinicius F Sammar…

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Diego Aparecido Setra x Vinicius F Sammartiono Cursos Profissionalizantes

ID: 293556149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000966-56.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO APARECIDO SETRA

Polo Passivo:

VINICIUS F SAMMARTIONO CURSOS PROFISSIONALIZANTES

Intimação

Advogados:

MICHEL ASSIS MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ RICARDO BIANCHI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000966-56.2024.8.26.0281 (processo principal 1000843-75.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diego Aparecido Setra - Vinicius F Sammar… Processo 0000966-56.2024.8.26.0281 (processo principal 1000843-75.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diego Aparecido Setra - Vinicius F Sammartiono Cursos Profissionalizantes e outro - Fls. 84/86: A exequente requer a penhora dos bens de titularidade de VINICIUS FRANCA SAMMARTINO, alegando que a executada é constituída como empresário individual e, portanto, haveria confusão patrimonial entre os bens da executada e da citada pessoa física. Conforme documentação apresentada, verifico que VINICIUS F. SAMMARTINO CURSOS PROFISSIONALIZANTES foi constituída sob a forma de EMPRESÁRIO (E.P.P.), sendo VINICIUS FRANCA SAMMARTINO o único titular. Logo, o patrimônio da pessoa jurídica se confunde com o da pessoa natural. Desnecessária, portanto, a distribuição de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Assim, considerando o pedido formulado pelo exequente, inclua-se a pessoa natural VINICIUS FRANCA SAMMARTINO, no polo passivo desta execução. Após o recolhimento necessário, providencie a serventia as pesquisas de bens, nos termos da decisão de fls. 38/39 (SISBAJUD e RENAJUD). E ainda, em complemento à decisão de fls. 38/39, caso haja interesse, providencie a serventia o pedido de reiteradas ordens automáticas de bloqueio pelo sistema SISBAJUD (teimosinha), pelo prazo de 20 dias; e pesquisas SNIPER; CENSEC e INFOSEG/INFOJUD (pessoa natural). Por fim, sendo positiva a pesquisa INFOJUD/INFOSEG, cumpra-se oArt. 1.263 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça:As informações relacionadas à situação econômico-financeira ou outras de natureza sigilosa, dirigidas a processo digitais, serão juntadas aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso, configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e , desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas. - ADV: MICHEL ASSIS MENDES DE OLIVEIRA (OAB 167105/SP), LUIZ RICARDO BIANCHI FILHO (OAB 431613/SP)

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Processo nº 0000675-56.2024.8.26.0281

ID: 276193769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000675-56.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TAURISANO EMBALAGENS LTDA. EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANE LOPES SIMÕES

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ADV: Luciane Lopes Simões (OAB 173310/SP) Processo 0000675-56.2024.8.26.0281 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Taurisano Embalagens Ltda. Epp - Fl. 144: Vista ao reque…

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Processo nº 1002200-56.2024.8.26.0281

ID: 320226631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002200-56.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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Processo 1002200-56.2024.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte requerente, em termos de prosseguimento d…

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Processo nº 1007050-56.2024.8.26.0281

ID: 280273504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007050-56.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Hernani Zanin Junior (OAB 305323/SP) Processo 1007050-56.2024.8.26.0281 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Bradesco S/A - Fls. 73/77: Ciência ao requerente do bloqueio re…

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Processo nº 1006371-56.2024.8.26.0281

ID: 290736404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006371-56.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. DOS S. M. H. V. M. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA ZEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006371-56.2024.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.V.M.L. - - A.S.M. - Nota de Cartório: Providencie a requerente a juntada nos autos do Termo de Guarda assinad…

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Processo nº 1506891-56.2024.8.26.0281

ID: 314539046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506891-56.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEITON SANTOS ALMEIDA

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE BATISTA

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Processo 1506891-56.2024.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - CLEITON SANTOS ALMEIDA - Diante do comprovante de pagamento juntado a fls. 137/138, previamente à revog…

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Adriana Da Penha Lopes x Banco Votorantim S.A.

ID: 319778880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003170-56.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DA PENHA LOPES

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

TAYNA CAROLINE CRISPIM SILVA

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GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1003170-56.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Adriana da Penha Lopes - Banco Votorantim S.A. - Manifeste-se a requerente, em cinco dias, acer…

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G. A. Da S. De J. x U. O. B. C. De T. M.

ID: 331822131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005013-56.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

G. A. DA S. DE J.

Polo Passivo:

U. O. B. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO PEREIRA LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGNALDO LEONEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005013-56.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - G.A.S.J. - U.B.C.T.M. - Fls. 340/382: Manifestem-se as partes em face do laudo pericial, no prazo de 1…

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Processo nº 1001812-56.2024.8.26.0281

ID: 333270612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001812-56.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ARMANDO LABELLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA MANFRIM

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Processo 1001812-56.2024.8.26.0281 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Armando Labella - Fls. 117: Indefiro, eis que excessivo. Concedo ao requerente o prazo su…

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