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Processo nº 0001279-13.2023.8.26.0229

ID: 333281072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001279-13.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAçãO E ASSISTêNCIA SOCIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA CAMARGO KOMETANI

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JOCYMAR BAYARDO VALENTE

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Processo 0001279-13.2023.8.26.0229 (processo principal 1005678-44.2018.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social …

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R. A. P. x C. N. Da C. P.

ID: 276375917

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012601-13.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

R. A. P.

Polo Passivo:

C. N. DA C. P.

Distribuídos

Advogados:

CESAR AUGUSTO MOREIRA

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MARCOS LUCIO RIBEIRO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1012601-13.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0001279-13.2023.8.26.0229

ID: 293057408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001279-13.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAçãO E ASSISTêNCIA SOCIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA CAMARGO KOMETANI

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JOCYMAR BAYARDO VALENTE

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Processo 0001279-13.2023.8.26.0229 (processo principal 1005678-44.2018.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social … Processo 0001279-13.2023.8.26.0229 (processo principal 1005678-44.2018.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 111.938 do Cartório de Registro de Imóveis de Sumaré/SP (fls. 117/120), em nome de Joao Beserra de Araujo. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Providencie a serventia a averbação da penhora, nos termos dos arts. 233 a 236 das NSCGJ, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o telefone celular e o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Após a formalização da penhoras ARISP, intime(m)-se o(s) executado(s) acerca da penhora, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 20 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: REGINA CAMARGO KOMETANI (OAB 144355/SP), JOCYMAR BAYARDO VALENTE (OAB 79503/SP)

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Processo nº 1010079-13.2023.8.26.0229

ID: 323284192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010079-13.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PORTAL DOS CRISTAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA PATTARO HUBERT

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Processo 1010079-13.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Portal dos Cristais - Vistos. Providencie o desbloqueio do veiculo via RENAJUD. Intime-se. -…

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Processo nº 0000891-13.2023.8.26.0229

ID: 337359909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0000891-13.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

I. V. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO SOARES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTER CRISTINA DE OLIVEIRA FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000891-13.2023.8.26.0229 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - I.V.S. e outro - N.T.V. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: ROGERIO SOARES FERREIRA (OAB 272998…

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Processo nº 1001058-13.2023.8.26.0229

ID: 296074415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001058-13.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DEZAINY CAMPINAS COBRANçA GARANTIDA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YURI AUGUSTUS BARBOSA VARGAS

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Processo 1001058-13.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Dezainy Campinas Cobrança Garantida Ltda - Vistos. Ante a inércia exequente, aguarde-se provocação em a…

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Processo nº 1003968-13.2023.8.26.0229

ID: 261766272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003968-13.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

T. S. DE C. M. X. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS ZAMPIERI FILARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rubens Zampieri Filardi (OAB 212835/SP) Processo 1003968-13.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: T. S. de C. M. X. A. - Vistos. Ante a inércia do exequente, arquive-se os …

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Processo nº 1502548-13.2023.8.26.0229

ID: 335009855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502548-13.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. P. D. M. Q.

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS DOS SANTOS

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Processo 1502548-13.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.P.M.Q. - Vistos. Fica intimada a Defesa para apresentar resposta à acusação, no prazo legal. Intim…

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Processo nº 1007654-13.2023.8.26.0229

ID: 277630665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007654-13.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RITMO MóVEIS COMéRCIO LTDA (RITMO MOVEIS PLANEJADOS LTDA)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FAZIO RIUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno Fazio Rius (OAB 419618/SP) Processo 1007654-13.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ritmo Móveis Comércio Ltda (Ritmo Moveis Planejados Ltda) - Manifeste-se a parte …

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Processo nº 1503033-13.2023.8.26.0229

ID: 295244477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503033-13.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO GONÇALVES PEREIRA

Intimação

Advogados:

RAQUEL LOPES SALES E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503033-13.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GUSTAVO GONÇALVES PEREIRA - Autos com vistas às partes para ciência e manifestação acerca da certidão de fls. 320/32…

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