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Processo nº 0002967-42.2023.8.17.5990

ID: 322700326

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Criminal da Comarca de Abreu e Lima Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0002967-42.2023.8.17.5990

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERMIRIO RIBEIRO DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERMIRIO RIBEIRO DA SILVA FILHO

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Abreu e Lima O: Avenida Brasil, 635, Timbó, ABREU E LIMA - PE - CEP: 54767-160 Telefone': (81) 31819369 - E-mail*: - … Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Abreu e Lima O: Avenida Brasil, 635, Timbó, ABREU E LIMA - PE - CEP: 54767-160 Telefone': (81) 31819369 - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0002967-42.2023.8.17.5990 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Advogado(s)/Defensor(es) Polo ativo: Advogado(s)/Defensor(es) Polo ativo: Advogado do(a) ACUSADO(A): ERMIRIO RIBEIRO DA SILVA FILHO - PE32308 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA - MP E ADVOGADO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021): a) Dar ciência da audiência designada: Tipo: de Instrução e Julgamento Sala: SALA A (VCrimCAL) Data: 25/08/2025 Hora: 09:00 LINK DE AUDIÊNCIA https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2FkNjkwNGUtZmFjNS00ZTEzLWEzNGItNzcyNTEwYTk3ZTQ3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2281373d9b-607a-4642-ba74-ec1ee444d69e%22%2c%22Oid%22%3a%22d0ab077c-b3b6-4af9-a122-c06d3a20c7b4%22%7d QR Code: DANIELE BARBOSA DOS SANTOS (Servidor de Processamento) De ordem do(ª) Magistrado(ª) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conunta nº 05 de 18/06/2021)

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Guilherme De Melo Fernandes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308274929

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0002967-72.2025.8.26.0509

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DE MELO FERNANDES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RENAN ANTON DEL MOURO

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PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 0002967-72.2025.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Omni S/A Credito Financiamento E Investimento x Cristiano Barbosa Rocha

ID: 291580852

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Colorado Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0002967-43.2021.8.16.0072

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

CRISTIANO BARBOSA ROCHA

Conclusão

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE COLORADO VARA CÍVEL DE COLORADO - PROJUDI Travessa Rafaini Pedro, 41 - Centro - Colorado/PR - CEP: 86.690-000 - Fone: (44) 999253007 - Celular: (44) 99…

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Juarez Larini x Lais Aparecida De Oliveira Giaretta

ID: 259451438

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Pato Branco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002967-31.2019.8.16.0131

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JUAREZ LARINI

Polo Passivo:

LAIS APARECIDA DE OLIVEIRA GIARETTA

Conclusão

Advogados:

DOUGLAS DA ROCHA

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VANESSA PAULA WEISSHEIMER GIARETA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VALMOR ANTONIO WEISSHEIMER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAMILA FAVRETTO VIEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FLAVIO SUFIATTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FLAVYA JURKOVSKI MARTINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PATO BRANCO - PROJUDI Rua Maria Bueno, 284 - Bairro Sambugaro - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46)3905…

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Instituto Curitiba De Saude x Maria Jose Navaro Alves e outros

ID: 291782931

Tribunal: TJPR Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0002967-14.2025.8.16.0004

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO CURITIBA DE SAUDE

Polo Passivo:

MARIA JOSE NAVARO ALVES MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Conclusão

Advogados:

DANIEL CONDE FALCAO RIBEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ELOISE TEODORO FIGUEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE SANTOS FARAH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SAULO DE MEIRA ALBACH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 10ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0002967-14.2025.8.16.0004 Recurso: 0002967-14.2025.8.16.0004 ED Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Prin…

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Calcados Solange Ltda x Maria Antonieta Soares De Lima

ID: 262162071

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Cianorte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0002967-81.2023.8.16.0069

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

CALCADOS SOLANGE LTDA

Polo Passivo:

MARIA ANTONIETA SOARES DE LIMA

Conclusão

Advogados:

LEONARDO RUIZ DE ALEMAR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FERNANDO GRECCO BEFFA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA SUCAIAR MAYER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ ESCAME BRANDANI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NATANY PATRICIA MOREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIANORTE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CIANORTE - PROJUDI Travessa Itororo, 221 - Zona 1 - Cianorte/PR - CEP: 87.200-153 - Fone: (44) 3259-6925 - E-mail: c…

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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Matheus Felipe Reis Gracher

ID: 258217683

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Delitos de Trânsito de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0002967-89.2022.8.16.0013

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

MATHEUS FELIPE REIS GRACHER

Conclusão

Advogados:

ARTHUR JOSE CAMACHO PANSERA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA VARA DE DELITOS DE TRÂNSITO DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Fórum Crim…

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Processo nº 0004392-77.2024.8.17.3110

ID: 304540209

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0004392-77.2024.8.17.3110

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

OTAVIO DO REGO BARROS ROSA CAVALCANTI

Polo Passivo:

Sentença (Outras)

Advogados:

SERGIO JOSE GALINDO OLIVEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

EMANUEL BESERRA VASCONCELOS DE SANTANA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira Av Largo Bernardo Vieira de Melo, S/N, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 - F:(87) 38358217 Processo nº 0… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira Av Largo Bernardo Vieira de Melo, S/N, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 - F:(87) 38358217 Processo nº 0004392-77.2024.8.17.3110 REQUERENTE: OTAVIO DO REGO BARROS ROSA CAVALCANTI REQUERIDO(A): MARIA EUGENIA DO REGO BARROS ROSA CAVALCANTI SENTENÇA Cuida-se de pedido de Alvará Judicial proposto por OTÁVIO DO REGO BARROS ROSA CAVALCANTI, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade n° 6.689.875 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob n° 069.032.084-10, residente e domiciliado na Rua Erlinda Araújo Mota, n° 92, Prado, Pesqueira, Pernambuco alegando em apertada síntese que é o único herdeiro dos bens deixados por MARIA EUGENIA DO REGO BARROS ROSA CAVALCANTI, CPF nº 244.878.564-34, falecida no dia 20/03/2011, fazendo jus a valores deixados pelo de cujus nos autos nº 0002967-19.2013.8.17.0000. Inicial devidamente instruída com procuração e documentos. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Cuida-se de pedido de alvará judicial para levantamento dos valores deixados pelo de cujus nos autos nº 0002967-19.2013.8.17.0000. De início, constato que a de cujus deixou 01 filho, existindo procuração nos autos, o que autoriza a liberação de alvará de levantamento em favor da parte autora. Há nos autos notícia de que podem existir valores deixados pelo de cujus. Diante dessas considerações, constato que a parte autora é legítima a receber eventuais valores deixados nos autos nº 0002967-19.2013.8.17.0000. Por essas razões e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos da inicial, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para determinar força de ALVARÁ JUDICIAL para reconhecer e autorizar a parte autora a receber eventuais valores deixados nos autos judiciais nº 0002967-19.2013.8.17.0000 em favor da de cujus. Condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais, já recolhidas. Não há que se falar em honorários, ante a inexistência de pretensão resistida. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se a devida baixa, independentemente de novo prazo. Intime-se. Pesqueira, datado eletronicamente. Rodrigo Flávio Alves de Oliveira Juiz de Direito

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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Higor Posser

ID: 306166799

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Criminal de Cascavel Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002967-60.2025.8.16.0021

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

HIGOR POSSER

Conclusão

Advogados:

LUIZ CESAR TAVARES KOPROWSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 1ª VARA CRIMINAL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - andar -1 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-036 - Fone: (45)3392-…

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Processo nº 0002967-37.2024.8.26.0047

ID: 296739529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002967-37.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

T. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO AUGUSTO FREDERICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002967-37.2024.8.26.0047 (processo principal 1005612-52.2023.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - T.S.S. - Vistos. 1 - Tendo em vista…

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