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Resultados para "0003467-04.2021.8.26.0502" – Página 1 de 56

Processo 0003467-04.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCOS FELIPE DA SILVA FERREIRA - Ciência às partes quanto ao r. desp. de fls. 239. - ADV: TABATTA CRISTINA FURNIEL (OAB 375398/SP) Ver mais
Processo 0003467-04.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCOS FELIPE DA SILVA FERREIRA - MARCOS FELIPE DA SILVA FERREIRA (CPF: 471.515.968-63, MT: 1209345-6, RG: 57.352.913, RJI: 203477483-17, Penitenciária Compacta de Guareí II) - ADV: TABATTA CRISTINA FURNIEL (OAB 3753… Ver mais
ADV: Tabatta Cristina Furniel (OAB 375398/SP) Processo 0003467-04.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: MARCOS FELIPE DA SILVA FERREIRA - Considerando que o(a) executado(a) MARCOS FELIPE DA SILVA FERREIRA encontra-se em local/ unidade prisional que não compõe a 4ª Região Administrativa Judic… Ver mais
Processo 0013361-04.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - JACKSON DOS SANTOS DIAS - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: LUZIA DINIZ VIEIRA (OAB 347562/SP) Ver mais

Processo nº 0013070-04.2021.8.26.0502

ID: 281312588
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Gustavo Antonio Tavares do Amaral (OAB 238654/SP), Gustavo de Araujo Guarda (OAB 376660/SP) Processo 0013070-04.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: SAMUELSON DE LIMA ALVES DE PAULA - Ao MP. Int. Ver mais
Processo 0006377-04.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCAS EZEQUIEL TEIXEIRA DE CARVALHO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 83, do Código Penal, CONCEDO o LIVRAMENTO CONDICIONAL a LUCAS EZEQUIEL TEIXEIRA DE CARVALHO (Penitenciária - Itapetininga II - ADV: TIMÓTEO LUÍS MARTI… Ver mais
Processo 0013361-04.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JACKSON DOS SANTOS DIAS - Requisite-se o Boletim Informativo em nome do reeducando JACKSON DOS SANTOS DIAS, recolhido(a) no(a) Penitenciária "Mario de Moura Albuquerque" - Franco da Rocha I + A. Progressão. Int. … Ver mais
Processo 0013361-04.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JACKSON DOS SANTOS DIAS - Requisite-se o Boletim Informativo em nome do reeducando JACKSON DOS SANTOS DIAS, recolhido(a) no(a) Penitenciária "Mario de Moura Albuquerque" - Franco da Rocha I + A. Progressão. Int. … Ver mais
Processo 0006377-04.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - LUCAS EZEQUIEL TEIXEIRA DE CARVALHO - Consulta fls. 381/382: Razão assiste à Unidade Prisional. Retifique-se o cálculo de penas considerando o período de 03/01/2023 a 31/03/2024 como interrupção no cumprimento de penas… Ver mais

Processo nº 0013070-04.2021.8.26.0502

ID: 294713464
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0013070-04.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - SAMUELSON DE LIMA ALVES DE PAULA - Vistos. Desnecessária a advertência do executado, posto que já consta dos autos a fls. 339. Aguarde-se o cumprimento da pena. TCP em 24/02/2030. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (O… Ver mais
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