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Processo nº 0010147-60.2024.8.26.0482

ID: 303333579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010147-60.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé SANTANA VICENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB/SP 248.321) NATHALIA CORDEIRO LIMA (OAB/SP 470.561)

Processo 0010147-60.2024.8.26.0482 (processo principal 1010432-07.2022.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Maria José Santana Vicente - VISTOS. Ante a concordância da parte exequente quanto aos cálculos apresentados pela Fazenda Pública, HOMO… Ver mais

Processo nº 0011496-98.2024.8.26.0482

ID: 316264397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011496-98.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Y. V. F. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS LINO SANCHES DE PAULA (OAB/SP 361.564)

Processo 0011496-98.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1016910-60.2024.8.26.0482) (processo principal 1016910-60.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - C.L.S.P., registrado civilmente como Y.V.F.T. - Determino a realização de nova tentativa de intimação pessoal … Ver mais

Processo nº 1007797-82.2024.8.26.0482

ID: 302692867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1007797-82.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

NAIR ANDRADE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO AGUTOLI PEREIRA (OAB/SP 347.056) DANIELA DE LIMA AMORIM (OAB/SP 357.916)

Processo 1007797-82.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1007792-60.2024.8.26.0482) - Inventário - Inventário e Partilha - Nair Andrade da Silva - Vistos. Fl. 16: Considerando que o objeto do processo n. 1007792-60.2024.8.26.0482 é questão prejudicial ao julgamento dos autos em epígrafe, aguarde em… Ver mais

R. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 309542976

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500358-60.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

KAREN GERMINIANI TEIXEIRA (OAB/SP 528.491)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1500358-60.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Proce… Ver mais

R. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 309543365

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500358-60.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

KAREN GERMINIANI TEIXEIRA (OAB/SP 528.491)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1500358-60.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Proce… Ver mais

Pedro Henrique Grillo Nunes x Departamento Estadual De Trânsito - Detran

ID: 310783950

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013030-60.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE GRILLO NUNES

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Entrados

Advogados:

LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB/SP 354.881)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1013030-60.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Produção Antec… Ver mais

Município De Presidente Prudente x Clarice Pacheco Fossa

ID: 316037140

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015940-60.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Polo Passivo:

CLARICE PACHECO FOSSA

Entrados

Advogados:

ELISÂNGELA BATISTA VIUDES (OAB/SP 251.263) HENRIQUE TOLEDO CESAR DE M QUELHO (OAB/SP 107.487)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1015940-60.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento C… Ver mais

Diego Alves Batista x Departamento Estadual De Trânsito - Detran

ID: 308058388

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1019917-60.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO ALVES BATISTA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Distribuídos

Advogados:

FELIPPE GIOVANNI TEIXEIRA (OAB/SP 460.310)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1019917-60.2024.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda P… Ver mais

Prefeitura Municipal De Presidente Prudente x Paulo Gonçalves Rosa Neto

ID: 301817735

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0011699-60.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Polo Passivo:

PAULO GONçALVES ROSA NETO

Distribuídos

Advogados:

RAFAELA RIBEIRO ROCHA (OAB/SP 318.792) DYEGO BRANDÃO E SILVA (OAB/SP 489.400)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 0011699-60.2024.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública… Ver mais

R. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312807422

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500358-60.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

KAREN GERMINIANI TEIXEIRA (OAB/SP 528.491)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500358-60.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de Presidente Pruden… Ver mais

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