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Resultados para "0010166-81.2021.8.26.0996" – Página 1 de 100

Processo nº 0010166-81.2021.8.26.0996

ID: 333116044
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010166-81.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - COSME DOS SANTOS - Vistos. Consta que o(a) executado(a) COSME DOS SANTOS, passou a residir nesta Comarca à Rua Carlos Gomes, 44, Centro - CEP 19806-030, Assis-SP, cumpre pena no regime aberto, com término da pena previsto em tese para… Ver mais
Processo 0013270-81.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - C.R.M. - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ISABELLA LEITE PAULINO (OAB 432096/SP) Ver mais

Processo nº 0008032-81.2021.8.26.0996

ID: 293363950
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0008032-81.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Renato Almeida Pasini - Fls. 590/591: ciente. Aguarde-se o regular cumprimento da pena. - ADV: CARLOS ALBERTO BONACINA PAZINI (OAB 414864/SP) Ver mais
ADV: Alisson Thiago dos Santos (OAB 408532/SP) Processo 0010457-81.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Bruno Santana de Campos - Manifeste-se a Defensoria Pública acerca da missiva de fls. 291/296. Ver mais
Processo 0010457-81.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Bruno Santana de Campos - Manifeste-se a Defensoria Pública acerca da missiva de fls. 354/358. - ADV: ALISSON THIAGO DOS SANTOS (OAB 408532/SP) Ver mais

Processo nº 0001124-13.2024.8.26.0637

ID: 294123902
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001124-13.2024.8.26.0637 (apensado ao processo 0015986-81.2021.8.26.0996) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - WILLIAN DE MELO PEREIRA - Vistos. Manifeste-se a Defesa constituída do sentenciado acerca da manifestação do M.P. (fls. 133). Prazo: 10 dias. Int. - ADV: VICTOR HUG… Ver mais
Processo 0013270-81.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - C.R.M. - O regime semiaberto foi indeferido por decisão de fls. 235, ante a ausência do requisito objetivo. Aguarde-se o cumprimento da pena ou o lapso temporal para eventuais benefícios. - ADV: ISABELLA LEITE PAULIN… Ver mais

Processo nº 0010069-81.2021.8.26.0996

ID: 278656499
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Homero Silles (OAB 68842/SP), Mariana Moreno Roma (OAB 439296/SP) Processo 0010069-81.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: J. L. V. D. S. - Autos somados a PEC. 0014864-62.2023.8.26.0996 . TCP em 09/04/2.026 (fls. 338/341). Aguarde-se, no mais, a prolatação de sentença de primeiro grau… Ver mais
Processo 0009390-81.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - M.O. - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de progressão ao regime aberto, formulado em favor de Marciano de Oliveira, CPF: 296.132.508-08, MT: 1055307-1, OUTR: TE300043810132, RG: 35224666-2SSP/SP, RJI: 170164516-19, recolhido … Ver mais
Processo 0010457-81.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Bruno Santana de Campos - Considerando que Bruno Santana de Campos se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 2ª RAJ de ARAÇATUBA-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Depart… Ver mais
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