Resultados para "0011069-39.2022.8.06.0091" – Página 1 de 109

Maria Jaqueline Machado Souza x Ministério Público Do Estado Do Ceará

ID: 325632066

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0011069-39.2022.8.06.0091

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JAQUELINE MACHADO SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Despacho

Advogados:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA

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IGOR BRUNO QUESADO ALENCAR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0011069-39.2022.8.06.0091 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Maria Jaqueline Machado Souza - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público …

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Maria Jaqueline Machado Souza x Ministério Público Do Estado Do Ceará

ID: 325632060

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0011069-39.2022.8.06.0091

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JAQUELINE MACHADO SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Despacho

Advogados:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA

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IGOR BRUNO QUESADO ALENCAR

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DESPACHO Nº 0011069-39.2022.8.06.0091 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Maria Jaqueline Machado Souza - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público …

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Maria Jaqueline Machado Souza x Ministério Público Do Estado Do Ceará

ID: 325632072

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0011069-39.2022.8.06.0091

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JAQUELINE MACHADO SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Despacho

Advogados:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA

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IGOR BRUNO QUESADO ALENCAR

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DESPACHO Nº 0011069-39.2022.8.06.0091 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Maria Jaqueline Machado Souza - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público …

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Maria Jaqueline Machado Souza x Ministério Público Do Estado Do Ceará

ID: 325632079

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0011069-39.2022.8.06.0091

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JAQUELINE MACHADO SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Despacho

Advogados:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA

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IGOR BRUNO QUESADO ALENCAR

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DESPACHO Nº 0011069-39.2022.8.06.0091 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Maria Jaqueline Machado Souza - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público …

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Ministério Público Do Estado Do Ceará e outros x Manoel Clenio Mendonça Leal

ID: 316008573

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0202353-39.2022.8.06.0091

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

MANOEL CLENIO MENDONçA LEAL

Intimação

Advogados:

ZAQUEU QUIRINO PINHEIRO

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JAKELLINE QUIRINO PINHEIRO

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ADV: Zaqueu Quirino Pinheiro (OAB 21181/CE), Jakelline Quirino Pinheiro (OAB 11879/CE) Processo 0202353-39.2022.8.06.0091 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Autor: Ministério Público do Estado do …

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Vale S A x Espólio Mauricio Fernandes

ID: 255672222

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0011069-87.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

VALE S A

Polo Passivo:

ESPÓLIO MAURICIO FERNANDES

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

MARLI DA SILVA CORDEIRO

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CLAUDIO SILVA CORDEIRO

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LUCAS MARIANO DE LIMA

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ALEXANDRE ABBY

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*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0011069-87.2024.8.19.0000 Assunto: Complementação de Aposentadoria / …

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Venancio Da Silva Estephaneli x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 315173832

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0011069-58.2014.8.19.0026

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VENANCIO DA SILVA ESTEPHANELI

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL

*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0011069-58.2014.8.19.0026 Assunto: Posse / Cultivo de…

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Guilherme Dos Santos Evaristo x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 320805563

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0011069-53.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DOS SANTOS EVARISTO

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL

Advogados:

FILIPE ALONSO DE MATTOS

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THIAGO DE OLIVEIRA CAMARA

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*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0011069-53.2025.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Cond…

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Município De Castilho x Olaria Castilho

ID: 335816429

Tribunal: TJSP Órgão: 14ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0011069-16.2007.8.26.0024

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CASTILHO

Polo Passivo:

OLARIA CASTILHO

Entrados

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO MARTINS DAMIANCI

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LIVIA DE SOUZA LUVEZUTI

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VIVIANE GERALDE DE OLIVEIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 0011069-16.2007.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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José Ricardo Gonçalves e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317352225

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0011069-20.2009.8.26.0291

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSé RICARDO GONçALVES LEANDRO HENRIQUE BARON WALACE FéLIX DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

SILVANA FELIPE DA SILVA SCARDUELLI

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MARIA ANTONIA SPARVOLI

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MAURO HENRIQUE CENÇO

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PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 0011069-20.2009.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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