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Processo nº 0010681-81.2021.4.03.6302

ID: 283512265

Tribunal: TRF3 Órgão: 25º Juiz Federal da 9ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0010681-81.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE EVANIDO FAUSTINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB/SP 90.916)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0010681-81.2021.4.03.6302 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando… Ver mais

Processo nº 0021933-81.2021.4.03.6302

ID: 314747201

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0021933-81.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE PEDRO GASPAR

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BENEDITO MACHADO FERREIRA (OAB/SP 68.133)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0021933-81.2021.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JOSE PEDRO GASPAR Advogado do(a) AUTOR: BENEDITO MACHADO FERREIRA - SP68133 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Vale S A x Espólio Mauricio Fernandes

ID: 255672222

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0011069-87.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

VALE S A

Polo Passivo:

ESPÓLIO MAURICIO FERNANDES

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

MARLI DA SILVA CORDEIRO (OAB/RJ 50.039) CLAUDIO SILVA CORDEIRO (OAB/RJ 110.928) LUCAS MARIANO DE LIMA (OAB/RJ 185.605) ALEXANDRE ABBY (OAB/RJ 134.676)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0011069-87.2024.8.19.0000 Assunto: Complementação de Aposentadoria / Previdência privada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0011069-87.2024.8.19.… Ver mais

Venancio Da Silva Estephaneli x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 315173832

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0011069-58.2014.8.19.0026

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VENANCIO DA SILVA ESTEPHANELI

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL

*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0011069-58.2014.8.19.0026 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso In… Ver mais

Guilherme Dos Santos Evaristo x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 320805563

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0011069-53.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DOS SANTOS EVARISTO

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL

Advogados:

FILIPE ALONSO DE MATTOS (OAB/RJ 213.005) THIAGO DE OLIVEIRA CAMARA (OAB/RJ 209.766)

*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0011069-53.2025.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Ext… Ver mais

Processo nº 0023776-81.2021.4.03.6302

ID: 276521384

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0023776-81.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROSEMARY STIVALLE BRAZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO GONCALVES DE ABREU (OAB/SP 228.568)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0023776-81.2021.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: ROSEMARY STIVALLE BRAZ, TAIANE BRAZ OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: DIEGO GONCALVES DE ABREU - SP228568 REU: INSTITUTO NACI… Ver mais

José Ricardo Gonçalves e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317352225

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0011069-20.2009.8.26.0291

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSé RICARDO GONçALVES LEANDRO HENRIQUE BARON WALACE FéLIX DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

SILVANA FELIPE DA SILVA SCARDUELLI (OAB/SP 145.168) MARIA ANTONIA SPARVOLI (OAB/SP 145.909) MAURO HENRIQUE CENÇO (OAB/SP 82.762)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 0011069-20.2009.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei … Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Tatiane Dos Santos

ID: 324289528

Tribunal: TJPR Órgão: 12ª Vara Criminal de Curitiba Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0011069-32.2024.8.16.0013

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

TATIANE DOS SANTOS

Conclusão

Advogados:

DIEGO MANTOVANI (OAB/PR 41.445)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3309-9112 - E-mail: ctba-62vj-s@tjpr.jus.br Auto… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Camargo Foto & Video Ltda - Me e outros

ID: 257716298

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Campo Mourão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011069-09.2015.8.16.0058

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CAMARGO FOTO & VIDEO LTDA - ME FABRICIO CAMARGO VIEIRA MORAIS

Conclusão

Advogados:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 61.051) ADRIANO MICHALCZESZEN CORREIA (OAB/PR 24.906)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPO MOURÃO 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO MOURÃO - PROJUDI Av Jose Custodio de Oliveira, 2065 - Ed. Forum - Centro - Campo Mourão/PR - CEP: 87.300-020 - Fone: 4435233992 - E-mail: decartorio@gmail.com Autos nº. 0011069-09.2015.8.16.0058 Processo: 001106… Ver mais

Processo nº 0013785-81.2021.4.03.6302

ID: 317636826

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013785-81.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. B. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA CAROLINA BAPTISTA SERAPIAO (OAB/SP 397.620)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0013785-81.2021.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: A. B. S. REPRESENTANTE: JANAINA ANASTACIA TIBAES BRESSAN Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA BAPTISTA … Ver mais

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