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Processo nº 0015567-83.2024.8.26.0405

ID: 280070856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0015567-83.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LILIAN MOTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN MOTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lilian Mota da Silva (OAB 275890/SP) Processo 0015567-83.2024.8.26.0405 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Lilian Mota da Silva, Lilian Mota da Silva - Vistos. O valor do requisitório e a da… ADV: Lilian Mota da Silva (OAB 275890/SP) Processo 0015567-83.2024.8.26.0405 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Lilian Mota da Silva, Lilian Mota da Silva - Vistos. O valor do requisitório e a data-base devem corresponder ao que foi homologado no incidente de cumprimento de sentença, visto que a atualização ocorrerá no ato do depósito. Observo que já foi distribuído e processado um precatório referente ao valor do credor o qual recebeu o nº 0015567-83.2024.8.26.0405/01, portanto, só está pendente o requisitório referente à verba honorária e neste incidente foi incluído o valor global. Assim, no momento da distribuição, o peticionante deve atentar-se aos seguintes pontos: a) a data-base corresponde à data de referência que foi usada para a atualização do cálculo homologado; b) ulterior correção monetária e juros de mora serão calculados e acrescentados pela fonte pagadora, até a data do pagamento; c) sendo RPV, se o valor a ser requisitado superar o pequeno valor fixado pelo Município de Osasco, o processamento do incidente ficará condicionado à renúncia do crédito excedente e, do contrário, a requisição far-se-á por meio de precatório; d) o incidente deverá ser distribuído por dependência ao cumprimento de sentença digital, se houver, e caso não exista incidente de cumprimento cadastrado, ao processo em que houve a condenação. Manual de auxílio disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios. Pdf Diante do exposto, deverá o credor credor ajuizar novo incidente replicando os valores e a data-base homologados no cumprimento de sentença, conforme exposto acima. Os dados a serem informados, em especial o valor requisitado, deverão se ater ao cálculo homologado e aos dados constantes do processo, sem inovações. Não havendo possibilidade técnica para adequação do pedido através de emenda, cancele-se o presente incidente imediatamente após a publicação. Intime-se.

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Processo nº 0015567-74.2025.8.26.0041

ID: 298593580

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0015567-74.2025.8.26.0041

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ODILON DE JESUS TRINDADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MACHADO FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015567-74.2025.8.26.0041 (processo principal 0007793-02.2024.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - Odilon de Jesus Trindade - Consta nos autos interposição …

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J.A.D.S. x M.P.D.E.D.P.

ID: 262831590

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0015567-13.2020.8.16.0014

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

J.A.D.S.

Polo Passivo:

M.P.D.E.D.P.

Conclusão

Advogados:

CLAUDINÉIA DOS SANTOS DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDERSON DA SILVA SUMERA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 5ª CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - 7º andar - Curitiba/PR - E-mail: camaracriminal5@tjpr.jus.br Autos nº. 0015567-13.2020.8.16.0014 Recurso: 0015567-1…

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Leandro Santos Da Costa x Autarquia Municipal De Saude De Londrina

ID: 312260765

Tribunal: TJPR Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Londrina Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0015567-37.2025.8.16.0014

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO SANTOS DA COSTA

Polo Passivo:

AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LONDRINA

Conclusão

Advogados:

CESAR AUGUSTO CORADINI MARTINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RENAN DA COSTA COELHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RONALDO GUSMAO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 -…

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M. P. Do E. De S. P. x G. U. A. J.

ID: 308290857

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1503838-83.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

G. U. A. J.

Entrados

Advogados:

ITALO RAMOS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1503838-83.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jgm Guarapuava Aluguel De Equipamentos - Eireli x Leomar Ribeiro Da Silva

ID: 261612532

Tribunal: TJPR Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Guarapuava Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0015567-54.2023.8.16.0031

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JGM GUARAPUAVA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS - EIRELI

Polo Passivo:

LEOMAR RIBEIRO DA SILVA

Conclusão

Advogados:

THAIS FERNANDA DE LIMA HERGESEL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-74…

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Processo nº 0015567-53.2015.8.26.0032

ID: 304088757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0015567-53.2015.8.26.0032

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANO FERREIRA RODRIGUES JOSÉ CICERO GAMA DA SILVA

Intimação

Advogados:

FÁBIO EDUARDO DE ARRUDA MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015567-53.2015.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOSÉ CICERO GAMA DA SILVA - - FABIANO FERREIRA RODRIGUES - Vistos. Aguarde-se em arquivo a comunicação do cum…

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R. C. F. D. S. x M. C. D. S.

ID: 329735206

Tribunal: TJSE Órgão: 23ª Vara Cível de Aracaju Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0015567-06.2024.8.25.0084

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

R. C. F. D. S.

Polo Passivo:

M. C. D. S.

Decisão

Advogados:

ALCEMARA CARMEM BORGES MARQUES MELO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202412301607 NÚMERO ÚNICO: 0015567-06.2024.8.25.0084 REQUERENTE : . (R.C.F.D.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (M.C.D.S.) DE…

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Banco Votorantim S.A. x Jussara Nascimento Marques

ID: 307046130

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004967-83.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

JUSSARA NASCIMENTO MARQUES

Distribuídos

Advogados:

EDILEDA BARRETTO MENDES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1004967-83.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Alexsandro Dos Santos x Banco Pan S/A

ID: 293178936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015567-91.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AILTON BACON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015567-91.2025.8.26.0100 (processo principal 1067192-84.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Alexsandro dos Santos - BANCO PAN S/A - Ante o certificado a fls 17…

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