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ADV: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS NETO (OAB 23997/CE) - Processo 0200932-26.2023.8.06.0302 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do CearáB0 e outro - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - INDICIADO: B1Jucelino Batista dos SantosB… Ver mais
DESPACHO Nº 0200544-26.2023.8.06.0302 - Apelação Criminal - Solonópole - Apte/Apdo: Messias Guedes Ferreira - Apte/Apdo: Francisco Claudenilton Feitoza Salvino - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante do exposto, não conheço do pedid… Ver mais
ADV: Fernando Carlos Nobre (OAB 31919/CE), Delegacia Regional de Senador Pompeu (OAB ), Klayanne Maciel do Nascimento (OAB ), Ministério Público do Estado do Ceará (OAB ) Processo 0201611-26.2023.8.06.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , K. M. do N. , D.… Ver mais

Processo nº 0200932-35.2024.8.06.0029

ID: 316172141
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª VARA CÍVEL DE ACOPIARA   Processo nº:   0200932-35.2024.8.06.0029 Classe:           DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Assunto:         [Dissolução] Requerente:   REQUERENTE: F. P. D. S.  Requerido:      REQUERIDO: F. L. F. D. S. S.    DESPACHO     Vis… Ver mais

Processo nº 0200932-35.2024.8.06.0029

ID: 316172351
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª VARA CÍVEL DE ACOPIARA   Processo nº:   0200932-35.2024.8.06.0029 Classe:           DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Assunto:         [Dissolução] Requerente:   REQUERENTE: F. P. D. S.  Requerido:      REQUERIDO: F. L. F. D. S. S.    DESPACHO     Vis… Ver mais

Processo nº 0200932-60.2024.8.06.0053

ID: 300037790
Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Camocim Classe: GUARDA Nº Processo: 0200932-60.2024.8.06.0053
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Herdênia Maria Rocha de Oliveira (OAB 43558/CE) Processo 0200932-60.2024.8.06.0053 - Guarda de Infância e Juventude - Requerente: I. I. do N. - Considerando que a mãe foi devidamente citada, mas não apresentou contestação, DECRETO sua revelia, mas deixo de aplicar o efeito material, dado que o… Ver mais

R. N. S. C. x Ministério Público Estadual

ID: 314113398
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0200932-04.2024.8.06.0298 - Apelação Criminal - Sobral - Apelante: R. N. S. C. - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima o defensor do apelante para apresentar as razões recursai… Ver mais

F. O. S. x M. P. Do E. Do C.

ID: 282675695
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 0200932-97.2022.8.06.0128 - Apelação Criminal - Morada Nova - Apelante: F. O. S. - Apelado: M. P. do E. do C. - Custos legis: M. P. E. - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Su… Ver mais

Processo nº 0200932-54.2023.8.06.0034

ID: 314113307
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
2ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690   Nº DO PROCESSO: 0200932-54.2023.8.06.0034 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO: [Oferta, Guarda] REQUERENTE: P. H. D. S. REQUERIDO: C. M. D. C.   DE… Ver mais

Processo nº 0200932-53.2023.8.06.0293

ID: 320217326
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: HUMBERTO ALEXANDRINO PINHEIRO (OAB 14934/CE) - Processo 0200932-53.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉ: B1Ana Kele da Silva BrunoB0 - Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado pela defesa, para revogar a medida cautelar que impunh… Ver mais