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Processo nº 0200932-53.2023.8.06.0293

ID: 320217326

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Crato Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0200932-53.2023.8.06.0293

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA KELE DA SILVA BRUNO

Intimação

Advogados:

HUMBERTO ALEXANDRINO PINHEIRO (OAB/CE 14.934)

ADV: HUMBERTO ALEXANDRINO PINHEIRO (OAB 14934/CE) - Processo 0200932-53.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉ: B1Ana Kele da Silva BrunoB0 - Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado pela defesa, para revogar a medida cautelar que impunh… Ver mais

Processo nº 0204909-53.2023.8.06.0293

ID: 281285828

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Aquiraz Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0204909-53.2023.8.06.0293

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BATISTA

Intimação

Advogados:

JÉSSICA MARIA RODRIGUES DE LIMA (OAB/CE 39.292)

ADV: Jéssica Maria Rodrigues de Lima (OAB 39292/CE) Processo 0204909-53.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autuado: Pedro Henrique de Oliveira Batista - Vistos em inspeção anual, conforme Portaria01.2024. Cumpra-se conforme determinado à pág. 187, intime-se o recorrido, para, no… Ver mais

Processo nº 0200932-35.2024.8.06.0029

ID: 316172141

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Acopiara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0200932-35.2024.8.06.0029

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. L. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA LUANA FELIPE SOUZA (OAB/CE 31.958)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª VARA CÍVEL DE ACOPIARA Processo nº: 0200932-35.2024.8.06.0029 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Assunto: [Dissolução] Requerente: REQUERENTE: F. P. D. S. Requerido: REQUERIDO: F. L. F. D. S. S. DESPACHO Vis… Ver mais

Processo nº 0200932-35.2024.8.06.0029

ID: 316172351

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Acopiara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0200932-35.2024.8.06.0029

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. L. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA LUANA FELIPE SOUZA (OAB/CE 31.958)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª VARA CÍVEL DE ACOPIARA Processo nº: 0200932-35.2024.8.06.0029 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Assunto: [Dissolução] Requerente: REQUERENTE: F. P. D. S. Requerido: REQUERIDO: F. L. F. D. S. S. DESPACHO Vis… Ver mais

Processo nº 0207237-53.2023.8.06.0293

ID: 308075510

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Caucaia Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0207237-53.2023.8.06.0293

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS DE MORAIS CRUZ

Intimação

Advogados:

LUCAS DE SOUSA ARAUJO (OAB/CE 41.645)

ADV: Lucas de Sousa Araujo (OAB 41645/CE) Processo 0207237-53.2023.8.06.0293 - Inquérito Policial - Autuado: Marcos de Morais Cruz - Diante do exposto, com fundamento no artigo 28-A, §13, do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Marcos de Morais Cruz, no que diz respeito ao fa… Ver mais

Processo nº 0200932-60.2024.8.06.0053

ID: 300037790

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Camocim Classe: GUARDA Nº Processo: 0200932-60.2024.8.06.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

I. I. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERDÊNIA MARIA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/CE 43.558)

ADV: Herdênia Maria Rocha de Oliveira (OAB 43558/CE) Processo 0200932-60.2024.8.06.0053 - Guarda de Infância e Juventude - Requerente: I. I. do N. - Considerando que a mãe foi devidamente citada, mas não apresentou contestação, DECRETO sua revelia, mas deixo de aplicar o efeito material, dado que o… Ver mais

R. N. S. C. x Ministério Público Estadual

ID: 314113398

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0200932-04.2024.8.06.0298

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. N. S. C.

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Despacho

Advogados:

CATARINE DE MARILAC MARTINS DA SILVA (OAB/CE 49.292) DAYVID MARTINS CORREIA (OAB/CE 43.692)

DESPACHO Nº 0200932-04.2024.8.06.0298 - Apelação Criminal - Sobral - Apelante: R. N. S. C. - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima o defensor do apelante para apresentar as razões recursai… Ver mais

F. O. S. x M. P. Do E. Do C.

ID: 282675695

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0200932-97.2022.8.06.0128

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

F. O. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DO C.

Despacho

Advogados:

FRANCISCA AURICÉLIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA SILVA (OAB/CE 26.295)

DESPACHO Nº 0200932-97.2022.8.06.0128 - Apelação Criminal - Morada Nova - Apelante: F. O. S. - Apelado: M. P. do E. do C. - Custos legis: M. P. E. - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Su… Ver mais

Processo nº 0200932-54.2023.8.06.0034

ID: 314113307

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0200932-54.2023.8.06.0034

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. B. N. C. A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AURORA BEATRIZ NOBREGA CORREIA ALENCAR RIBEIRO (OAB/CE 40.380)

2ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0200932-54.2023.8.06.0034 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO: [Oferta, Guarda] REQUERENTE: P. H. D. S. REQUERIDO: C. M. D. C. DE… Ver mais

F. O. S. x M. P. Do E. Do C.

ID: 282675693

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0200932-97.2022.8.06.0128

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

F. O. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DO C.

Despacho

Advogados:

FRANCISCA AURICÉLIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA SILVA (OAB/CE 26.295)

DESPACHO Nº 0200932-97.2022.8.06.0128 - Apelação Criminal - Morada Nova - Apelante: F. O. S. - Apelado: M. P. do E. do C. - Custos legis: M. P. E. - Ante o exposto, não admito o presente Recurso Especial, nos termos do art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. T… Ver mais

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