Resultados para "0728610-92.2000.8.06.0001" – Página 1 de 8

João Da Silva Romão x Caixa Seguradora S.A e outros

ID: 282373793

Tribunal: TJAL Órgão: 1ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0728610-63.2024.8.02.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOãO DA SILVA ROMãO

Polo Passivo:

CAIXA SEGURADORA S.A CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

Intimação

Advogados:

BRUNO TITARA DE ANDRADE

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

HUGO BRITO MONTEIRO DE CARVALHO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB 28240/PE), Hugo Brito Monteiro de Carvalho (OAB 9654/AL), BRUNO TITARA DE ANDRADE (OAB 10386/AL), Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB 327408…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0728610-88.2025.8.07.0001

ID: 303891323

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0728610-88.2025.8.07.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO SUDOESTE SHOPPING

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THAISA CAROLINE FARIAS GORNIAK

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0728…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0728610-92.2000.8.06.0001

ID: 316472908

Tribunal: TJCE Órgão: 16ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0728610-92.2000.8.06.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 16ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0297, Fortal… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 16ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0297, Fortaleza-CE - E-mail: for16cv@tjce.jus.br NÚMERO: 0728610-92.2000.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato] AUTOR: JORGE LUIS ALMEIDA HOLANDA REU: BANCO PAN S.A. DESPACHO R.H. Trata-se de Ação de Revisão de Contrato proposta por JORGE LUIS ALMEIDA HOLANDA em face de BANCO PAN S.A.. A ação foi julgada parcialmente procedente em 12 de agosto de 2004, nos termos da sentença de ID 92736546. A sentença decidiu por: I - Manutenção da taxa de juros remuneratórios pactuada, adotando-se o sistema de amortização constante (SAC) para o recálculo da dívida; II - Vedação da cobrança de juros sobre juros ou qualquer outro encargo, exceto de forma anual; III - Adoção do IGP-M como índice de correção monetária; IV - Repetição do indébito na forma simples em favor do requerente; V - Nulidade da autorização de débito dos valores das prestações diretamente da conta-corrente do autor; VI - Concessão da tutela antecipatória para suspensão dos descontos em folha de pagamento, condicionada ao depósito judicial das parcelas vencidas e vincendas, conforme cálculo a ser procedido pela Contadoria do Fórum; VII -Condenação das partes ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios em 10% sobre o saldo devedor apurado, na proporção da metade, com o autor sendo isento por ser beneficiário da assistência judiciária gratuita. Após a sentença, os autos foram remetidos à Contadoria para cálculos. Em 03/08/2005, a Contadoria informou que não poderia elaborar o recálculo por falta da taxa de juros pactuada no contrato (ID 92736548). Posteriormente, em 30/09/2005, a parte ré foi intimada a comprovar a taxa pactuada (ID 92736549). Os cálculos da Contadoria foram apresentados em 23/11/2009 , apontando um saldo credor de R$ 734,43 em favor do autor (ID 92736570/ 92736574). As partes foram intimadas sobre a sentença e os cálculos em 22/03/2010 , e novamente em 17/02/2014 , ocasião em que os cálculos foram homologados (ID 92737170). Em 01/09/2014 o autor em petição de ID 92737174 concordou com os cálculos. Em 15/04/2015, o Banco Panamericano S/A foi intimado a efetuar o pagamento da dívida, conforme cálculos de ID 92736570 / 92736574. O executado apresentou impugnação em 17/10/2019 , alegando excesso de execução e realizando o depósito de R$ 1.700,87 para garantia do juízo (ID 92737629). O autor, em 02/12/2020, manifestou-se sobre a impugnação, requerendo o levantamento do valor depositado e solicitando nova remessa dos autos à Contadoria para inclusão dos honorários advocatícios nos cálculos (ID 92735146). A Contadoria, em nova planilha de 29/05/2023, apontou um saldo credor atualizado de R$ 1.719,46 em favor do autor (ID 92735599 / 92735600). Em 18/05/2024, foi proferida decisão que não conheceu da impugnação apresentada pelo executado por ausência de interesse processual, visto que não houve impugnação dos cálculos anteriormente homologados. A decisão determinou o levantamento do valor depositado pelo executado em favor do exequente , bem como a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal (CEF) para informar o número da conta judicial vinculada ao feito e o saldo existente (ID 92735615). Em 24/01/2025, foi proferida decisão determinando a transferência do valor depositado na CEF (Agência 4030, Operação 040, Conta nº 01534127-9) para a conta do Banco do Brasil (Agência 4439-3, Conta Corrente 31169-3) em nome da advogada ANA CÉLIA DE ANDRADE PEREIRA (CPF 369.945.373-15). O comprovante de levantamento/transferência/pagamento foi emitido em 17/03/2025, confirmando o pagamento de R$ 2.983,49 em 20/02/2025 (ID 133327398). Ressalte-se, contudo, que a parte ré permanece inadimplente quanto ao pagamento das custas processuais. Assim, intime-se o BANCO PAN S.A., via DJEN e Domicílio Judicial Eletrônico para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento das custas processuais devidas, conforme a sentença de ID 92736546. Desde já, determino à Secretaria que disponibilize as guias para o recolhimento das referidas custas. Após, voltem os autos conclusos para extinção da execução pela satisfação do débito, nos termos do art. 924, II do CPC. (Finalizada a tramitação na SEJUD, os autos devem retornar ao gabinete diretamente na tarefa: '[Gab] - Ato Judicial - MINUTAR DESPACHO INICIAL DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA). Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data pelo sistema. Agenor Studart Neto Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Bernadete Dornelas Da Silva x Caixa De Previdencia Dos Funcionarios Do Banco Do Nordeste Do Brasil - Capef

ID: 310132863

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0621619-92.2000.8.06.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BERNADETE DORNELAS DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF

Intimação de pauta

Advogados:

CATERINE DE HOLANDA BARROSO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

MARLUCIA LOPES FERRO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FLAVIA HOLANDA DUARTE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ALLYSSON GOMES DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ROBERTA DE AZEVEDO PORTELA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

MARIANA SANTIAGO DE SA QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

CHRISTIENE VASCONCELLOS DIAS LEITE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GERUSA NUNES DE SOUSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PHELIPE ALBUQUERQUE DE SOUZA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

EDSON RESENDE DO NASCIMENTO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 08/07/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

N. D. O. M. x C. D. A. D. F. D. B. D. N. D. B.

ID: 298826210

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0463218-92.2000.8.06.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

N. D. O. M.

Polo Passivo:

C. D. A. D. F. D. B. D. N. D. B.

Intimação de pauta

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

NATALIA CARNEIRO DE OLIVEIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DANIEL LOPES REGO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

POLITIZZA KAROL MARINHO MOURA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA MARINHO MOURA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

LUIZ JOSE SILVA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 25/06/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0216353-92.2000.8.06.0001

ID: 325509278

Tribunal: TJCE Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendária Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0216353-92.2000.8.06.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PAULO TELES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO TELES DA SILVA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0216353-92.2000.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento] REQ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0437901-92.2000.8.06.0001

ID: 278284597

Tribunal: TJCE Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0437901-92.2000.8.06.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GERALDO RODRIGUES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO RODRIGUES DE SOUSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

- 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 0437901-92.2000.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] POLO ATIVO: Cibec As…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0244600-43.2024.8.06.0001

ID: 260188489

Tribunal: TJCE Órgão: 20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0244600-43.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

THALES SOARES VASCONCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALES SOARES VASCONCELOS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO PROCESSO: 0244600-43.2024.8.06.0001 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Embargos de Terc…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0709113-92.2000.8.06.0001

ID: 281351111

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0709113-92.2000.8.06.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LUCINEIDE PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CESAR PEREIRA LIMA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DIEGO BARBOSA BARROS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

LUCINEIDE PEREIRA LIMA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

KARINE LIMA BEZERRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JOSUE DE SOUSA LIMA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: for.2cv@tjce.jus.br PROCESSO: 0709113-92.2000.8.06.0001 ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0709113-92.2000.8.06.0001

ID: 281351126

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0709113-92.2000.8.06.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

DIEGO BARBOSA BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CESAR PEREIRA LIMA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DIEGO BARBOSA BARROS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

LUCINEIDE PEREIRA LIMA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

KARINE LIMA BEZERRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JOSUE DE SOUSA LIMA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: for.2cv@tjce.jus.br PROCESSO: 0709113-92.2000.8.06.0001 ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 71 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes