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Processo nº 0800067-41.2021.8.10.0001

ID: 259223239

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800067-41.2021.8.10.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANISIA MARIA FIALHO ABDALA AIRES

Despacho

Advogados:

JOSE MURILO DUAILIBE SALEM NETO

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4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL DOS DIAS 20.03.2025 A 27.03.2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800067-41.2021.8.10.0001 APELANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADAS: LUCIMARY…

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Processo nº 0861856-41.2021.8.10.0001

ID: 330853451

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0861856-41.2021.8.10.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

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BRUNO HENRIQUE GONCALVES

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FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA

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EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS

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Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0861856-41.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A… Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0861856-41.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PLINIO CESAR LOBO PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS - PI9419-A, FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA - PI14023 REU: AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Advogados do(a) REU: BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351, LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SP310465 Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 PROCESSO: 0861856-41.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PLINIO CESAR LOBO PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS - PI9419-A, FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA - PI14023 REU: AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Advogados do(a) REU: BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351, LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SP310465 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FICAM intimadas as partes para tomarem ciência do início dos trabalhos periciais agendado para o dia 14 de outubro de 2025, às 10h:30min, por vídeo conferência, cujo link (endereço eletrônico) para acesso à referida reunião é o seguinte: Link da videochamada: https://meet.google.com/rbm-byec-mwk Abertura dos trabalhos periciais Terça-feira, 14 de outubro · 10:30 – 11:30pm Fuso horário: Horário de Brasília São Luís, Sexta-feira, 18 de Julho de 2025. ANDRÉA ORTEGAL RAMOS Auxiliar Judiciária Matrícula 105320

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Processo nº 0800067-38.2021.8.14.0063

ID: 306830373

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Vigia Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0800067-38.2021.8.14.0063

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DAYANY DE NAZARE NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE AUGUSTO SERRA DIAS

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CAIO BRITTO RIBEIRO

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NELSON ELIAQUIM CARNEIRO PIMENTEL

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Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Vigia Não informado na base de dados dos correios., 1140, PRÓXIMO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE IV, Não informado na base de dados dos…

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Processo nº 0859334-41.2021.8.10.0001

ID: 321324326

Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0859334-41.2021.8.10.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANGEIRLEY LEAO FROTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGEIRLEY LEAO FROTA

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Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0859334-41.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A… Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0859334-41.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DOMINGOS FELIX BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: ANGEIRLEY LEAO FROTA - MA18651 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís 7ª Vara Cível de São Luís1 Processo: 0859334-41.2021.8.10.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: AUTOR: DOMINGOS FELIX BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: ANGEIRLEY LEAO FROTA - MA18651 Demandando: REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A DESPACHO Vistos em correição. Conforme se verifica nos autos, o presente feito foi suspenso com fundamento no panorama processual declinado pelo Superior Tribunal de Justiça, em razão do trâmite do Incidente de Suspensão nº 2020/0276752-2, vinculado a Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sob análise nos tribunais estaduais (nº 0720138-77.2020.8.07.0000/TJDFT, nº 0010218-16.2020.8.27.2700/TJTO, nº 0812604-05.2019.8.15.0000/TJPB e nº 0756585-58.2020.8.18.0000/TJPI). Estes incidentes versam sobre questões jurídicas fundamentais à presente demanda, conforme descrito no despacho anterior. Ocorre que, conforme amplamente noticiado, é de conhecimento publico que o julgamento do IRDR foi concluído nos Tribunais Superiores, havendo decisão definitiva sobre as teses jurídicas discutidas. Assim, não subsiste mais a causa que justificava o sobrestamento do presente feito, sendo imperioso determinar o seu prosseguimento. Diante disso, levanto a suspensão do presente processo e determino o regular prosseguimento dos autos. Intime-se a parte autora, pessoalmente e por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o teor das teses fixadas no IRDR e requeira o que entender de direito para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção (art. 485, III, § 1º, do CPC). Cumpra-se. São Luís (MA), na data da assinatura eletrônica. GISELE RIBEIRO RONDON Juíza de Direito Titular da 7ª Vara Cível de São Luís 1 Avenida Professor Carlos Cunha, SN, Fórum Des. Sarney Costa, Jaracaty, SãO LUíS - MA - CEP: 65076-820 Fone: (98) 31945488

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Processo nº 0001951-41.2021.8.10.0001

ID: 259671973

Tribunal: TJMA Órgão: Auditoria da Justiça Militar Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001951-41.2021.8.10.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIA LUISA CHAVES SOUZA ANDRADE

Intimação

Advogados:

CLAUDIA LUISA CHAVES SOUZA ANDRADE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR Fórum Desembargador Sarney Costa, Av. Prof. Carlos Cunha, s/n.º, 5º andar – Calhau - São Luís/MA - CEP 65.076-820 Fone: (098) 3194-…

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João Maurício Da Rocha De Mendonça e outros x Juiz De Direito Da 5ª Circunscrição e outros

ID: 315393208

Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0800067-84.2025.8.02.9002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOãO MAURíCIO DA ROCHA DE MENDONçA JOSé DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO DA 5ª CIRCUNSCRIçãO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Despacho

DESPACHO Nº 0800067-84.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - União dos Palmares - Paciente: José Dias da Silva - Impetrante/Def: João Maurício da Rocha de Mendonça - Impetrado: Juiz de Direito…

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Andre Luis Correa Da Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 276619807

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800067-85.2023.8.19.0206

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS CORREA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

VICTOR ALMEIDA MARTINS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUAN PEDROSA PALMEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Processo nº 0846045-41.2021.8.10.0001

ID: 292665320

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0846045-41.2021.8.10.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargador Luiz de França Belchior Silva APELAÇÃO CÍVEL Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0846045-41.2021.8.10.0001 EMBARGANTE: MARIA BENEDITA…

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Banco Bradesco S A x Ygor Affonso Gomes Barros

ID: 280420953

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800067-82.2024.8.19.0034

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S A

Polo Passivo:

YGOR AFFONSO GOMES BARROS

Apelação

Advogados:

FERNANDA FAGUNDES BARRETO DE SOUZA

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PAMELA VALENTIM FERREIRA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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C. A. C. Da S. e outros x M. P. Do E. De A.

ID: 259378830

Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800067-24.2023.8.02.0056

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

C. A. C. DA S. J. Q. O. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE A.

Despacho

DESPACHO Nº 0800067-24.2023.8.02.0056 - Apelação Cível - União dos Palmares - Apelante: C. A. C. da S. - Apelante: J. Q. O. da S. - Apelado: M. P. do E. de A. - 'Recurso Especial em Apelação Cível…

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