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Processo nº 0801530-47.2025.8.14.0201

ID: 256804411

Tribunal: TJPA Órgão: Vara da Família Distrital de Icoaraci Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0801530-47.2025.8.14.0201

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

W. G. F.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAELA LEAL DE OLIVEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

SUZI GAIA FARIAS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DISTRITAL DE ICOARACI - VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI RUA MANOEL BARATA, 1107, BAIRRO PONTA GROSSA, BELÉM/PA - CEP 66810-100 E-mai…

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Processo nº 0803567-89.2022.8.18.0088

ID: 315101547

Tribunal: TJPI Órgão: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803567-89.2022.8.18.0088

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0803567-89.2022.8.18.0088 C… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0803567-89.2022.8.18.0088 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] INTERESSADO: JOAQUIM VICENTE DE SOUSA Nome: JOAQUIM VICENTE DE SOUSA Endereço: Rua Pe. Mateus Cortez, 38, Centro, COCAL DE TELHA - PI - CEP: 64278-000 INTERESSADO: BANCO PAN S.A Nome: BANCO PAN S.A Endereço: AV PAULISTA, 1.374, Avenida Paulista 1374, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-916 MANDADO O(a) Dr.(a) , MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Capitão de Campos da Comarca de CAPITãO DE CAMPOS, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO decisão abaixo DESPACHO-MANDADO Inicialmente, proceda-se ao desarquivamento do processo e proceda-se à evolução da classe processual para cumprimento de sentença, procedendo com a devida baixa da fase instrutória dos autos. Ato contínuo, nos termos do Art. 523 do CPC, INTIME-SE o executado para pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas e despesas processuais. Não havendo pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento, nos termos do Art. 523, §1°, do CPC. Deverá constar da intimação que decorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, a parte executada, independente de nova intimação, poderá oferecer impugnação no prazo de 15 dias, independente de penhora ou de nova intimação, nos termos do art. 525 do CPC. Apresentada qualquer impugnação pela parte executada, manifeste-se a parte exequente. Após, apresentada ou não manifestação, intime-se a exequente. Cumpra-se. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22122117444848100000033355871 INICIAL - PAN - 12.432,00 Petição 22122117444867400000033355873 Docs Pessoais - JOAQUIM VICENTE DE SOUSA Documentos 22122117444909100000033355875 Hist - JOAQUIM VICENTE DE SOUSA Documentos 22122117445022600000033355877 Certidão Certidão 23010412395622100000033465802 Decisão Decisão 23011109242180100000033561426 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 23012710071768200000034120657 contrato DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23012710071953900000034120660 ddo__337317383-4 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23012710071980700000034120661 ted337317383-4 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23012710072005200000034120662 Intimação Intimação 23022716573021200000035232145 Sistema Sistema 23042812383389900000037773841 Decisão Decisão 23051013483775900000037840899 Certidão Certidão 23092909231398300000044414422 Intimação Intimação 23051013483775900000037840899 Petição Petição 23100917175672800000044892509 MANIFESTAÇÃO - JOAQUIM VICENTE DE SOUSA Petição 23100917175679800000044892510 Sistema Sistema 23120110142462200000047084056 Sentença Sentença 23121118485642700000047460013 Petição Petição 23121815310059800000047762383 Petição Petição 24012312433258100000048641849 Contrarrazões aos Embargos de Declaração -0803567-89.2022.8.18.0088 - JOAQUIM VICENTE DE SOUSA Petição 24012312433263100000048641853 Petição Petição 24013009025704500000048935706 Sistema Sistema 24013013291285000000048968541 Sentença Sentença 24020810573670200000049085687 Apelação Apelação 24030110132163700000050406371 AP - PI - JOAQUIM VICENTE DE SOUSA Petição 24030110132167600000050406373 Guia de recolhimento de preparo - 0803567-89.2022.8.18.0088 (1) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24030110132171300000050406376 guia 3.288,12 JOAQUIM VICENTE DE SOUSA Comprovante 24030110132175600000050406374 Petição Petição 24032810355230400000051705982 CONTRARRAZOES A APELAÇÃO - parc - ctt com analfabeto - rep do indebito - compensação 0803567-89.2022 Petição 24032810355233600000051705983 Certidão Certidão 24051516034569100000053916000 boleto Certidão 24051516034610600000053916001 Sistema Sistema 24051516041782300000053916004 Decisão Decisão 24052911494500000000067099010 Sistema Sistema 24061710515800000000067099011 Decisão Terminativa Decisão Terminativa 24091616541600000000067099012 Sistema Sistema 24091706242800000000067099013 Embargos de declaração Petição 24092011141500000000067099014 Despacho Despacho 24111214035400000000067099015 Sistema Sistema 24111414513800000000067099016 Decisão Terminativa Decisão Terminativa 25012112224700000000067099017 Sistema Sistema 25012810491500000000067099018 Petição Petição 25021212155100000000067099019 PETIÇÃO OF - JOAQUIM VICENTE DE SOUSA Petição 25021212155100000000067099020 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25030608554100000000067099021 Intimação Intimação 25050609012046900000070107752 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25052613155111200000071235066 ExibeBoleto.fpg CUSTAS 25052613155122800000071235070 Intimação Intimação 25052613155111200000071235066 Sistema Sistema 25052613173764400000071235083 Petição Petição 25053011140465200000071512783 Petição Petição 25060411304354300000071750413 PETIÇÃO DE DESARQUIVAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ACÓRDÃO PARCIALMENTE REFORMATÓRIO - JOAQUI Petição 25060411304425500000071750642 JOAQUIM VICENTE DE SOUSA - 0803567-89.2022.8.18.0088 - DANO MORAL Documentos 25060411304443900000071750643 JOAQUIM VICENTE DE SOUSA - 0803567-89.2022.8.18.0088 - DANO MATERIAL Documentos 25060411304459300000071750644 Sistema Sistema 25062510155728200000072754179 CAPITãO DE CAMPOS-PI, 30 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Capitão de Campos

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Processo nº 0803567-47.2025.8.14.0201

ID: 295371647

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803567-47.2025.8.14.0201

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA XAVIER CHAVITO

Polo Passivo:

Decisão

- PROCESSO Nº. 0803567-47.2025.8.14.0201 // PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) // [Acidente de Trânsito] // AUTOR: GABRIELA XAVIER CHAVITO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA - REQUERIDO: N… - PROCESSO Nº. 0803567-47.2025.8.14.0201 // PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) // [Acidente de Trânsito] // AUTOR: GABRIELA XAVIER CHAVITO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA - REQUERIDO: Nome: RAILLY DA SILVA CUNHA Endereço: RUA 31 DE MARCO, 536, Vila do Padre, CENTRO, TERRA ALTA - PA - CEP: 68773-000 Nome: MARCIA CRISTINA SARAIVA RODRIGUES Endereço: rua Jarbas Passarinho, s/n, CENTRO, TERRA ALTA - PA - CEP: 68773-000 - DECISÃO/MANDADO Defiro os benefícios da justiça gratuita. Em razão do pedido urgente, aplica-se o Artigo 12, §2º, IX do CPC. rata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) de [Acidente de Trânsito] ajuizada por AUTOR: GABRIELA XAVIER CHAVITO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em face de REU: RAILLY DA SILVA CUNHA, MARCIA CRISTINA SARAIVA RODRIGUES em razão de acidente de trânsito ocorrido. A parte autora requer, liminarmente, o pagamento de pensão mensal, pois ficou impossibilitada de exercer sua atividade profissional em decorrência das lesões sofridas no acidente. - É o que importa a relatar. DECIDO: A normal processual civil vigente exige para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela a observância dos requisitos do Art. 300 do CPC, quais sejam, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No caso dos autos, embora a autora tenha juntado documentos que indicam a ocorrência de acidente, não há prova inequívoca da responsabilidade da requerida pelo evento danoso, sendo estes ainda unilaterais e não corroborados por laudo pericial oficial. Não há, pois, in concreto, fumaça do bom direito a amparar a pretensão da parte autora, devendo-se aferir, no curso da demanda, a responsabilidade da ré pelo infortúnio e o correspondente quantum indenizatório e/ou dever de pensionamento. Além disso, o pedido de pagamento imediato de pensão mensal possui natureza satisfativa e irreversível, o que contraria o §3º do art. 300 do CPC, que veda a concessão de tutela de urgência quando houver risco de irreversibilidade dos efeitos da decisão. Nesse sentido: "A concessão de tutela de urgência exige prova inequívoca da verossimilhança das alegações. A ausência de elementos técnicos que comprovem a incapacidade laborativa e a responsabilidade da parte ré impede o deferimento da medida.” (TJPA, AI 0816354-6, 1ª Turma de Direito Privado, j. 12/09/2023) "Ação indenizatória. Acidente de trânsito. Tutela de urgência . Pedido de fixação de pensão mensal em favor do agravante. Descabimento. Requisitos autorizadores da medida de urgência pleiteada não vislumbrados em sede de cognição sumária. Hipótese que recomenda a prévia instauração do contraditório, em primeiro grau de jurisdição . Precedentes da jurisprudência. Recurso desprovido." (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 20985537720258260000 Marília, 36ª Câmara de Direito Privado, j. 25/04/2025) - Portanto, pelos motivos expostos, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. - Deixo de designar audiência de conciliação e mediação (art. 319, VII do CPC) diante do desinteresse manifestado pelo autor na inicial ou pelo história de tentativas infrutíferas por este Juízo em ações semelhantes. Cite-se o requerido, por meio de sua procuradoria cadastrada, e, se não houver cadastro, via postal, para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Frustrada a citação por via postal, fica autorizada desde logo a citação por Oficial de Justiça. A cópia deste despacho servirá como mandado, nos termos do art. 1º da Resolução 03/2009 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém. - Distrito de Icoaraci (PA), datado e assinado eletronicamente. - ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA Juiz(a) de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci Para ter acesso aos documentos do processo, basta informar a chave de acesso em https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** 20250605120001 Documento de Comprovação 25060512411100000000134747978 ANPP Documento de Comprovação 25060512411100000000134749479 SOLICITAÇÃO DE VIAGEM APLICATIVO UBER Documento de Comprovação 25060512411100000000134749480 COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA MAIO Documento de Comprovação 25060512411100000000134749481 COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA ABRIL Documento de Comprovação 25060512411100000000134749482 20250602121105 Documento de Comprovação 25060512411100000000134749483 20250602112219 Documento de Comprovação 25060512411100000000134749484 20250602112102 Documento de Comprovação 25060512411100000000134749485 DOCS GABIELA XAVIER Documento de Comprovação 25060512411100000000134749486 BOLETIM DE OCORRENCIA Documento de Comprovação 25060512411100000000134749487 CONVERSAS E FOTOS COM A ACUSADA Documento de Comprovação 25060512411100000000134749488 PROTUARIOS E ATESTADOS MEDICOS Documento de Comprovação 25060512411100000000134749489 COMRPOVANTE FISIOTERAPIA Documento de Comprovação 25060512411100000000134749490 LAUDO PERICIA Documento de Comprovação 25060512411100000000134749491 COMPROVANTES DE PAGAMENTE DE GASTOS PDF PROCURARCOMPROVANTES DE PAGAMENTE DE GASTOS Documento de Comprovação 25060512411100000000134749492 Intermediária Petição Inicial 25060512411100000000134747977

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Jessica Da Conceicao Silva x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 311009019

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0803567-24.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA DA CONCEICAO SILVA

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Recurso inominado

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNNA RIBEIRO DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Quar…

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Processo nº 0803567-55.2023.8.12.0045

ID: 261980480

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803567-55.2023.8.12.0045

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

J. V. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS GOMES ARGUELHO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: João Carlos Gomes Arguelho (OAB 16654/MS) Processo 0803567-55.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: J. V. de A. - Intimação da parte autora acerca da juntada do ofício de f. 59-60.

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Processo nº 0803567-78.2024.8.12.0026

ID: 261883555

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0803567-78.2024.8.12.0026

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

UILSON APARECIDO ULIAN & CIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO HORA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA CRISTINA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Danilo Hora Cardoso (OAB 259805/SP), Luana Cristina Rosa (OAB 363659/SP) Processo 0803567-78.2024.8.12.0026 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Uilson Aparecido Ulian & Cia Ltda - Intim…

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Ana Paula Souza De Andrade x Municipio De Cachoeiras De Macacu e outros

ID: 320155607

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803567-62.2023.8.19.0012

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA SOUZA DE ANDRADE

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU

Apelação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUST…

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Kelly Almeida Dos Santos x Natura Cosméticos S. A

ID: 258086178

Tribunal: TJMS Órgão: RET000044 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803567-61.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

KELLY ALMEIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

NATURA COSMéTICOS S. A

Despacho

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO

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LEYDIANE FONSECA OLIVEIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

RAQUEL COSTA DE SOUZA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível nº 0803567-61.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Kelly Almeida dos Santos Advogado: Raquel Costa de Souza (OAB: 20008/MS) Advogado: Leyd…

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Processo nº 0803567-81.2023.8.12.0101

ID: 262278055

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803567-81.2023.8.12.0101

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

NAIR DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAGNA AURENI PINHEIRO

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ADV: Magna Aureni Pinheiro (OAB 12308/MS) Processo 0803567-81.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nair dos Santos Silva - Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 5 (cinco) …

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Natura Cosméticos S. A x Kelly Almeida Dos Santos

ID: 323655326

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0803567-61.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NATURA COSMéTICOS S. A

Polo Passivo:

KELLY ALMEIDA DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

LEYDIANE FONSECA OLIVEIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

RAQUEL COSTA DE SOUZA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Embargos de Declaração Cível nº 0803567-61.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Natura Cosméticos S. A Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior …

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